Tag: Clenan Renaut (16 matérias)

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  Estado 05/06/2017 14h52 Redação

  Parceria entre MPE e Senai garante cursos profissionalizantes gratuitos às mulheres vítimas de violência doméstica

  Além da questão trabalhista, a iniciativa do MPE e do Senai visa ainda possibilitar a elevação da autoestima da mulher ...

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  Estado 26/10/2016 18h12 Redação

  MPE elege lista para escolha do próximo procurador-geral de Justiça; Clenan Renaut é o mais votado

  Os nomes serão encaminhados ao governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, ainda nesta semana...

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  Campo 30/04/2016 10h22 Redação

  Órgãos públicos criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado

  Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...

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  Estado 29/05/2015 07h58 Redação

  Relatório do Igeprev que aponta risco de prejuízo de R$ 1,76 bi é entregue ao MPE que promete avaliar situação

  Na ocasião, foi entregue o relatório final da sindicância interna realizada pela instituição previdenciária, que constatou investimentos em fundos sem liquidez que podem gerar um prejuízo na ordem de R$ 1,76 bilhão...

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  Estado 28/05/2015 09h19 Redação

  MPE alerta sobre prazo para municípios implantarem portais da transparência; prefeituras que não se adequarem podem ter repasses suspensos

  Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...

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  Estado 02/02/2015 11h27 Maria José Cotrim

  Estudo mostra que MPE é o penúltimo do Brasil no número de promotores por município; Clenan reconhece demanda mas falta orçamento

  Clenan frisou que o momento financeiro no Brasil não é favorável ao aumento. “É necessário ampliar sim mas no momento não tem como. Vamos ampliando aos poucos. O Estado está em crise e isso é no Brasil inteiro”, frisou...

• Estado 25/05/2012 15h37 Redação

  MPE institui Comissão de Enfrentamento às Drogas

  A iniciativa é uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que lançou nesta sexta-feira, 24, os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas...

• Estado 24/11/2011 10h50 Redação

  Despesas de mais de R$ 1 milhão com abastecimento levam MPE a pedir afastamento do Prefeito de Barrolândia

  O gestor tentou justificar a prática, explicando que usou o dinheiro público para abastecer automóveis particulares porque a frota da prefeitura era insuficiente para suprir a demanda...

• Estado 25/07/2011 13h30 Redação

  Justiça acata pedido do MPE e suspende Decreto de Calamidade da saúde no Tocantins

  Na ação, de autoria do procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi enfatizado que como não há situação de calamidade, a dispensa de licitação para contratações é ilegal...

• Estado 13/07/2011 08h27 Redação

  MPE pede anulação de Ato que declarou calamidade pública na saúde

  Após análise minunciosa do decreto, o MPE concluiu que não há motivo legal para declarar estado de calamidade, uma vez que não houve desastre ou qualquer ocorrência de fato excepcional provocado por fenômenos naturais...

• Polí­cia 09/06/2011 18h21 Philipe Bastos

  Procurador Geral divulga nome de promotora e diz que solicitou da SSCJ informações sobre nomeação de delegado

  Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...

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  Meio Ambiente 06/06/2011 17h14 Redação

  Parceria reforça ações de educação ambiental em municípios tocantinenses

  O projeto, que começou no ano passado, é uma iniciativa do MPE com a finalidade de promover ações educativas voltadas para a mudança de comportamento da sociedade...

• Estado 01/06/2011 12h04 Redação

  A pedido do MPE, Justiça decreta prisão e afastamento do prefeito de Piraquê

  O pedido de prisão foi formulado após o procurador geral de justiça ser informado de que o prefeito ameaçou e tentou coagir testemunhas arroladas em uma Ação protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em abril deste ano...

• Estado 12/08/2010 15h24 Redação

  Reunião do projeto Promotores em Ação começa em Gurupi

  Além dos Promotores de Justiça de cidades ao Sul do Tocantins, a reunião conta com a presença dos Procuradores de Justiça e coordenadores de Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Leila Vilela Magalhães e Marco Antônio Bezerra...

• Geral 09/08/2010 19h26 Redação

  MPE cede equipamentos e móveis à SSP e cobra providências para os presídios do TO

  No termo, o MPE cede, por um período de dois anos, cadeiras, armários, mesas e aparelho telefônico para que a Delegacia tenha condições de funcionar adequadamente...

• Geral 19/07/2010 11h06 Redação

  Tribunal de Justiça inaugura Fórum em Paranã

  Em data histórica para o Judiciário Tocantinense, a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Desembargadora Willamara Leila, inaugurou, na noite desta sexta-feira (16/07), a sede definitiva do Fórum de Paranã - Palácio Desembargador Theotônio Segurado -, na Comarca Mãe do Estado...