Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)

• Estado 14/10/2010 17h43 Redação

  MPE inicia mapeamento de casos de homicídio no Tocantins

  A ação visa apurar a quantidade de inquéritos sobre homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento ...

• Estado 13/10/2010 11h09 Redação

  Sisepe cobra celeridade do Ministério Público sobre concurso do Quadro Geral

  A solicitação para que o órgão se manifeste dentro de 30 dias e devolva à instância competente foi feita por meio de ofício protocolado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira nesta sexta-feira, 08...

• Estado 01/10/2010 01h29 Redação

  Clenan Renaut é reconduzido ao cargo de Procurador Geral da Justiça

  Dos 111 votantes, entre Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos, o que representa, segundo ele, expressiva manifestação de apoio da classe, que o referendou como candidato único, fato inédito nos 21 anos do Ministério Público Tocantinense...

• Estado 30/09/2010 15h25 Redação

  Eleição para Procurador Geral de Justiça termina no fim da tarde

  Findada a eleição, o nome do candidato eleito será encaminhado para posterior nomeação pelo governador do Estado, que tem 15 dias para publicar o ato ...

• Estado 29/09/2010 12h02 Redação

  Eleição para Procurador Geral de Justiça será nesta quinta, 30

  A Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta quinta-feira, 30, a eleição para Procurador Geral de Justiça. Clenan Renaut de Melo Pereira, atual chefe da Instituição, é candidato único para o biênio 2011.2012...

• Estado 18/08/2010 08h05 Redação

  MPE cobra do poder público medidas de combate às queimadas

  Segundo o documento, os Promotores de Justiça também devem cobrar do Poder Público municipal estratégias de prevenção aos focos de incêndio, uma vez que eles são mais frequentes nesta época do ano (agosto e setembro)...

• Estado 05/08/2010 17h35 Redação

  Promotorias de Justiça de Araguaina terão nova sede

  O prédio possui 14 gabinetes para Promotores de Justiça, auditório com capacidade para 90 pessoas, biblioteca, garagem privativa para os membros e salas destinadas a técnicos e analistas ministerias...

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  Geral 03/08/2010 15h10 Redação

  Ministério Público empossa novo promotor de Justiça

  Na oportunidade, a Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Vera Nilva Álvares Rocha, entregou ao Promotor de Justiça Caleb de Melo, kit contendo as revistas jurídicas da instituição, atos publicados pelos Cesaf e apostilas com assuntos já ministrados em oficinas práticas organizadas pelo órgão...

• Geral 25/06/2010 13h52 Redação

  MPE instaura inquérito civil para apurar bicicletas distribuídas pelo governo

  O Ministério Público Estadual, MPE, instaurou Inquérito Civil para apurar como se deu o processo de doação de bicicletas às crianças do projeto Pioneiro Mirins, por parte do governo do Estado...

• Polí­cia 14/06/2010 10h47 Redação

  Laudo da exumação do cadáver de empresário de Paraíso será divulgado nesta segunda

  A exumação, solicitada pelo Promotor de Justiça e pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), foi realizada, em 8 de maio, por peritos médicos legistas do Distrito Federal ...

• Geral 10/05/2010 19h16 Redação

  Vereadores e MPE discutem o combate às drogas

  O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta segunda-feira, alguns vereadores de Palmas para discutir a problemática do aumento do consumo de drogas ...

• Geral 14/04/2010 18h23 Redação

  Ministério Público vai apurar denúncias que apontam irregularidades em rodovia

  O titular da 28ª Promotoria de Justiça, Adriano Cesar Pereira das Neves, já instaurou inquérito civil para requisitar aos órgãos competentes do Executivo Estadual, envolvidos com o caso, as informações necessárias ...

• Estado 31/03/2010 12h02 Redação

  MPE ajuíza ADI contra lei que rege os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário

  Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...

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  Geral 22/02/2010 18h21 Redação

  Corregedoria-Geral de Justiça inicia inspeção na Comarca de Palmas

  O corregedor-geral de Justiça explicou que a ação é rotineira na corregedoria, a fim de verificar como está o trabalho do Judiciário e repassar orientações aos Servidores ...