Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)

• Estado 21/10/2011 08h21 Redação

  MPE protocola novas denúncias contra o Prefeito de Piraquê

  Nesta nova denúncia, conforme apurado pelo Tribunal de Contas do Estado durante análise da prestação de contas do município do ano de 2005, o gestor fraudou as licitações de forma consciente e voluntária, causando prejuízo ao erário...

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  Estado 18/10/2011 18h20 Redação

  Tribunal de Contas e MP assinam termo de cooperação

  Com a parceria, o MPE passará a ter acesso, de forma eletrônica, aos dados pessoais atualizados dos prefeitos, presidentes de câmaras, responsáveis por licitações e controle interno prestados ao TCE por meio do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora ...

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  Polí­tica 18/10/2011 10h49 Redação

  Acusado de emitir 109 cheques sem fundos prefeito é denunciado pelo MPE

  O gestor é acusado de emitir 109 cheques sem fundo, em valor aproximado a R$ 800.000,00, além de dispensa indevida de processo licitatório, pagamento de servidora que não é do quadro da educação com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb...

• Estado 17/10/2011 18h04 Redação

  TCE e MPE assinam termo de cooperação técnica nesta terça-feira

  As informações sobre gestores de contas públicas, prestadas ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) através do Cadastro de Responsáveis por Unidade Gestora (CARDUG), serão disponibilizadas ao Ministério Público Estadual ...

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  Saúde 11/10/2011 18h01 Redação

  Sob pena de prisão, MPE dá 72 horas para que interino da saúde cumpra decisão judicial

  No mês de maio, o Pleno do TJ acolheu por unanimidade o parecer da Procuradoria de Justiça, tornando definitiva a liminar concedida em Mandado de Segurança que visava garantir o fornecimento do alimento Neocate, medicamento prescrito para tratamento de saúde de um bebê de um ano e dez meses ...

• Estado 26/09/2011 10h12 Redação

  MPE oferece denúncia contra prefeito de Carmolândia

  A medida foi tomada em virtude de irregularidades na prestação de contas do Município, as quais já ensejaram Ações Civis Públicas, nos anos de 2009 e 2010, por ato de improbidade administrativa...

• Estado 15/09/2011 21h08 Redação

  PGJ pede afastamento de prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública

  A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...

• Estado 15/09/2011 21h07 Redação

  TJ acata parecer do MPE e mantêm prefeito de Piraquê preso

  Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corrêa, substituto do desembargador Daniel Negry, que acatou o parecer do Ministério Público Estadual ...

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  Polí­tica 18/08/2011 11h20 Redação

  Procurador protocola denúncias no TJ contra nove prefeitos e pede afastamento

  Em São Salvador do Tocantins o prefeito Denival Gonçalves da Cruz também foi denunciado. Segundo relatório do Tribunal de Contas encaminhado ao MPE, houve irregularidade no pagamento do Curso Profissionalizante para capacitação em sistemas operacionais destinado aos funcionários do Bolsa Família...

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  Estado 10/08/2011 10h59 Redação

  Sede das promotorias de Justiça de Tocantinópolis será inaugurada; R$ 1 mi foi o investimento

  Além de mais espaço, a sede ganhou mobiliário novo. São mesas, armários, cadeiras e equipamentos de informática mais modernos. Os antigos móveis deverão ser aproveitados em outras Promotorias da região ...

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  Polí­tica 03/08/2011 13h51 Redação

  Prefeito de Piraquê é preso acusado de participação em esquema fradulento

  O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...

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  Polí­tica 14/07/2011 11h29 Redação

  Josi solicita que o MPE investigue possível fracionamento de licitação por parte do governo

  Segundo a parlamentar, as contratações ocorreram de maneira duvidosa, uma vez que diversos órgãos do executivo contrataram a mesma empresa, para atividades idênticas sempre em valores próximos ao da dispensa de licitações totalizando um montante superior a R$ 200.000,00 ...

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  Estado 04/07/2011 20h21 Redação

  Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban

  As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, este foi o prazo mínimo estipulado pelo Termo de Ajustamento de Conduta ...

• Estado 04/07/2011 15h46 Redação

  TCA entre MPE e Febraban garante acessibilidade de pessoas com deficiência em agências bancárias

  O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinam na tarde desta segunda-feira, 04, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos nas agências bancárias do Estado ...

• Estado 29/06/2011 12h31 Redação

  Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE

  De acordo com o procurador geral de Justiça, tais documentos subsidiarão o procedimento administrativo, instaurado para apurar suspostas irregularidades nas nomeações do Concurso Público em que foram aprovados os candidatos Celina Ribeiro da Silva Coelho e Adriano Carrasco dos Santos ...

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  Estado 27/06/2011 10h27 Philipe Bastos

  Aragão encaminha ao MPE queixa-crime contra governo por improbidade administrativa

  O principal foco das acusações do deputado é o descumprimento à resolução do Supremo Tribunal Federal que, após o julgamento da ADI 1425, em junho do ano passado, que determinou a demissão dos mais de 21 mil funcionários comissionados do governo e a aplicação de novo concurso do Quadro Geral ...

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  Polí­tica 15/06/2011 10h47 Philipe Bastos

  No jogo de empurra do cadastro de reserva, contratos temporários geram discussões acaloradas na AL

  Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 15, o deputado Sargento Aragão (PPS) voltou a atacar o governo do Estado no que diz respeito à não convocação dos servidores concursados ...

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  Polí­cia 10/06/2011 08h28 Redação

  Operação Inconfidente: Sai Adriano Carrasco e entra Lilian Albuquerque na presidência do inquérito

  Mesmo com a decisão do secretário de Segurança Pública, Adriano Carrasco segue nas investigações como terceiro delegado responsável pelo inquérito que investiga esquema de fraudes bancárias nas cidades de Miracema e Aparecida do Rio Negro ...

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  Estado 07/06/2011 20h41 Redação

  Emoção marca sessão solene em homenagem a procurador de Justiça

  O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, promotor de justiça Edson Azambuja, ressaltou que harmonia e bom senso deram a tônica na condução dos trabalhos do procurador ...

• Estado 02/06/2011 14h33 Redação

  MPE diz que tomará frente na investigação sobre participação de promotora em esquema fraudulento

  De acordo com o MPE, a entidade a entidade não medirá esforços e se empenhará para a elucidação para a elucidação do caso, que chamou de “lamentável episódio”...

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  Estado 02/06/2011 11h49 Redação

  MPE denuncia criminalmente 15 prefeitos ao Tribunal de Justiça

  Entre as principais irregularidades está a dispensa indevida de licitação. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações o MPE requer a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes...

• Polí­cia 01/06/2011 09h10 Redação

  Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado no Tocantins

  Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...

• Estado 27/05/2011 09h00 Redação

  MPE denuncia prefeito de Cristalândia por desvio de dinheiro público

  Também foram denunciados Gilmar Lima Moura, proprietário de uma empresa de contabilidade e o funcionário da empresa, Wenos Pinto de Araújo...

• Estado 18/05/2011 11h23 Redação

  Servidores do MPE terão subsídios reajustados em 7%

  Os servidores efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) terão os subsídios reajustados em 7%, conforme Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira, 17...

• Estado 16/05/2011 10h37 Redação

  MPE prorroga concurso público de 2010

  De acordo o chefe do departamento de recursos humanos e folha de pagamento do MP, Francisco das Chagas, além dos aprovados, boa parte dos candidatos do cadastro reserva já foram convocados...

• Estado 06/05/2011 14h53 Redação

  Acordo de cooperação entre MPE e Ministério do Desenvolvimento amplia fiscalização de Programas Sociais no Tocantins

  Dentre outras atribuições, o acordo pede que o MPE acompanhe a gestão dos Programas por meio de diligências para verificar se os municípios estão cumprindo as normativas que regem os benefícios assistenciais...

• Estado 04/05/2011 10h11 Redação

  Corregedoria dá início aos trabalhos de correição na capital

  Na oportunidade, o Procurador Geral de Justiça ressaltou a importância da realização das correições para o engrandecimento da atuação do MPE...

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  Estado 27/04/2011 17h20 Redação

  MPE pede prisão preventiva de cinco prefeitos e denuncia 46 pessoas

  No entanto, os empréstimos não eram descontados nos contracheques e as próprias prefeituras é que pagavam as dívidas. Documentos foram fraudados para que a margem consignável do prefeito, vice-prefeito e secretários fosse elevada...

• Estado 27/04/2011 14h12 Redação

  Procurador de Justiça discute plano de saúde em reunião com parlamentares e sindicalistas

  Na ocasião, o Procurador elucidou aos parlamentares sobre a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) em relação ao plano de saúde dos servidores...

• Estado 25/04/2011 18h14 Redação

  MPE integra Comitê Gestor do Desarmamento voluntário

  A Campanha de Desarmamento vai ser lançada no dia 06 de maio pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e tem término previsto para o final do ano...