Política 17/09/2015 14h46 Redação

Campelo afirma que secretário Marcílio Ávila "tomou posse indevidamente" na Prefeitura de Palmas

Conforme o Estatuto do Servidor são requisitos básicos para a posse em cargos públicos: estar quites com suas obrigações militares e eleitorais...

Palmas 11/09/2015 16h21 Redação

Projeto para zerar mortes no trânsito da Capital vai contar com apoio do MPE

O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, o secretário municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas ...

Estado 10/09/2015 17h55 Redação

PGJ recomenda exoneração de subsecretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo

O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...

Política 11/08/2015 16h56 Redação

Projeto que cria cargos no MPE vai para a CCJ

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa três projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE)...

Estado 05/08/2015 15h32 Redação

MPE apresenta nova denúncia contra prefeito afastado de Almas Leonardo Cintra

O MPE considera que Leonardo Cintra se omitiu em prestar as informações motivado por interesses particulares e para prejudicar a investigação de diversos delitos ...

Estado 11/06/2015 17h57 Redação

Procurador pede o afastamento do ex-presidente da ATM e prefeito de Almas Leonardo Cintra por crime de prevaricação

Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade...

Estado 22/04/2015 17h12 Redação

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...

Saúde 07/04/2015 17h57 Redação

Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...

Estado 06/04/2015 17h06 Redação

MPE recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência

A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...

Política 02/04/2015 06h51 Redação

MPE acusa ex-prefeito Raul, vereadores e ex-parlamentares de suposto esquema de corrupção para instalação de postos de gasolina

O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

Estado 01/04/2015 00h21 Redação

Governo informa MPE sobre nomeações e gastos com pessoal; mais de 500 cargos de chefia são ocupados por efetivos

A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...

Estado 30/03/2015 08h06 Redação

Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...

Araguaína 27/03/2015 14h47 Redação

Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...

Estado 25/03/2015 16h29 Redação

PGJ orienta cartórios de Araguaína para atendimento de surdos-mudos

A orientação aos cartórios de Araguaína foi motivada pelo depoimento de um casal de deficientes físicos, que procurou o Ministério Público Estadual...

Estado 13/03/2015 13h55 Redação

MPE cobra explicações do Governo do Estado sobre nomeações em cargos comissionados e de confiança

O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...

Estado 06/03/2015 10h58 Redação

Para Procurador Geral novo repasse acordado ainda não supre por completo as necessidades do MPE e cogita suplementações

Segundo o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, o orçamento inicial destinado à Instituição foi considerado insuficiente...

Palmas 05/03/2015 14h30 Redação

MPE pede inconstitucionalidade da lei que cede terrenos públicos de Palmas a igrejas

o Procurador-Geral de Justiça expõe que a Lei fere a natureza laica do Estado brasileiro, viola o princípio da igualdade e extrapola o limite constitucional...

Polícia 04/03/2015 15h50 Maria José Cotrim

Ministério Público apura ligação de suspeitos de atentados com facção; Procurador garante investigação conjunta no combate ao crime organizado

As investigações estão em curso por isso o procurador foi cauteloso ao comentar o assunto...

Estado 23/02/2015 15h50 Redação

PGJ endossa nota de repúdio a atentado contra promotor de Justiça de MG; MPE explica medidas de segurança

De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha...

Saúde 11/02/2015 19h19 Redação

Tocantins vive a maior crise da história na saúde; R$ 361 milhões de dívidas e obras de hospitais paralisados

Analgésicos, antibióticos e anestésicos em falta nos hospitais foram encontrados vencidos. Relatório da pasta confirma a falta de gestão e total descaso ...

Palmas 11/02/2015 18h31 Redação

Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

A principal reclamação elencada, do ponto de vista legal, é que os agentes da empresa que está prestando serviço teriam usurpado o poder de polícia que cabe aos agentes de trânsito do município...

Estado 30/01/2015 07h50 Redação

MPE recomenda que Governo Estadual adote medidas para redução de gastos com despesa de pessoal

De acordo com o documento, o Estado ultrapassou o limite máximo para despesas com pessoal, que é de 49% da receita corrente líquida...

Cursos & Concursos 29/01/2015 16h45 Redação

Acordo viabiliza divulgação do resultado do concurso da Defesa Social

Segundo ficou acordado, o resultado do concurso público foi divulgado ainda na quinta-feira, 29, no site da Funcab e encaminhado ao Diário Oficial do Estado, para publicação posterior...

Estado 21/01/2015 16h25 Redação

Procurador-Geral de Justiça recebe diplomata norte-americano e manifesta interesse por parcerias

Na audiência com o chefe do Ministério Público, Walter Kerr disse que a Embaixada norte-americana possui projetos em diversas áreas que podem vir a ser desenvolvidos no Tocantins...

Estado 16/01/2015 08h34 Redação

Nova diretoria da Fenasempe é empossada em solenidade na sede do MPE

Na ocasião, Marcos Kersting, atual presidente da federação, foi reconduzido para novo mandato, referente ao período 2015-2021...

Política 13/01/2015 17h58 Redação

Procurador-geral de justiça recebe visita do governador Marcelo Miranda

Marcelo Miranda destacou a relação que pretende ter com as instituições públicas, em especial o MPE...

Estado 08/01/2015 16h41 Redação

MPE requer esclarecimento oficial sobre o não pagamento à Funcab; Fundação é a responsável pelo concurso da Defesa Social

Além das informações relacionadas ao não pagamento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) também requereu que sejam apontadas as eventuais providências adotadas pelo Estado quanto ao caso...

Estado 07/01/2015 09h18 Maria José Cotrim

Procurador vai ouvir Vanda e Gastão sobre desperdício de medicamentos desde 2011 e avisa: “vamos cobrar o retorno do dano ao erário”

Os medicamentos vencidos ainda não foram incinerados porque a empresa responsável ficou sem receber do governo anterior...

Saúde 06/01/2015 20h57 Redação

MPE instaura procedimento para apurar armazenamento de materiais hospitalares e medicamentos inservíveis

O MPE, por determinação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou nesta terça-feira, 06, Procedimento Administrativo Investigatório ...