Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)

• Estado 21/09/2016 15h08 Redação

  Procuradoria Geral da Justiça do Tocantins participa do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

  O Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público será um evento que reunirá mais de 600 membros e servidores do todo o País ...

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  Estado 30/08/2016 19h49 Redação

  Quatro secretários estaduais comparecem ao MPE para discutir data-base e problemas da rede hospitalar

  Na reunião, o secretário da Administração justificou que, atualmente, a concessão do benefício não é viável para o Estado...

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  Estado 24/08/2016 17h05 Redação

  Procurador de Justiça ouve demandas dos servidores públicos estaduais em greve e levará propostas ao governador

  Os representantes classistas apresentaram a pauta de reivindicações do movimento grevista e pediram apoio do MPE na intermediação com o Governo do Estado...

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  Estado 22/08/2016 12h23 Redação

  As interfaces do Novo Código do Processo Civil são tema de conferências no MPE

  Voltado aos integrantes do MP, o Ciclo que aborda as interfaces do novo Código de Processo Civil também abriu oportunidade de aperfeiçoamento a todos os operadores do direito e estudantes...

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  Estado 09/08/2016 14h05 Redação

  PGJ apresenta Projeto de Lei que permite promotor de Justiça compor lista tríplice para escolha de procurador-geral

  O respectivo Projeto de Lei ainda passará por todos os trâmites no Colégio de Procuradores para, somente então, seguir para a Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Estado 08/08/2016 15h47 Redação

  PGJ faz entrega de novos veículos para atender as demandas da Capital e das Promotorias de Justiça do interior

  A ata de registro de preços, por meio da qual os itens foram adquiridos, tem validade até o final de novembro de 2016, prevendo a aquisição de até 25 automóveis...

• Estado 30/06/2016 20h31 Redação

  MPE e órgãos municipais têm expediente diferenciado no mês de julho

  O horário de expediente durante os dias 1º de julho até 1º de agosto, será das 13 às 18 horas nas segundas-feiras e das 8 às 13 horas nas sextas-feiras...

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  Estado 10/05/2016 16h22 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar atraso no pagamento da data-base de 2015 dos servidores do Estado

  A iniciativa do MPE foi motivada por uma representação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), protocolada no MPE no último dia 6...

• Estado 10/05/2016 14h48 Redação

  Prossegue investigação do Ministério Público que apura excesso nos gastos com pessoal por parte do Governo do Estado

  O governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, foi informado, nessa terça-feira, 9, por meio de ofício, da decisão do procurador de dar continuidade à investigação...

• Estado 06/05/2016 09h12 Redação

  Projeto de Lei com a data-base dos servidores do MPE é enviado à Assembleia Legislativa

  O procurador-Geral de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores...

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  Campo 30/04/2016 10h22 Redação

  Órgãos públicos criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado

  Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...

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  Estado 28/03/2016 16h43 Redação

  Procuradoria Geral da Justiça concede aposentadoria ao promotor de Justiça César Simoni

  O documento foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado e também no Diário Oficial do Ministério Público...

• Estado 21/03/2016 15h36 Redação

  Recomendação do MPE orienta promotores de Justiça no acompanhamento da atuação de Conselhos Tutelares

  A iniciativa é apoiada pelo Conselho Superior do Ministério Público e está sendo adotada por diversos Ministérios Públicos de todo o País...

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  Educação 12/03/2016 09h18 Redação

  MPE intensifica fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins

  A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...

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  Estado 03/03/2016 22h14 Redação

  MPE e MDA intensificam fiscalização contra mau uso de máquinas e equipamentos do PAC no Tocantins

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silvio Ney Barro...

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  Estado 12/02/2016 12h43 Redação

  Prefeitos em situação irregular com os portais da transparência responderão por improbidade administrativa

  A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...

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  Estado 27/01/2016 16h38 Redação

  Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...

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  Estado 26/01/2016 16h14 Redação

  MPE aciona judicialmente secretário estadual de Saúde por possíveis crimes de desobediência

  Os casos foram levados pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ao Tribunal de Justiça devido ao fato de o secretário possuir foro privilegiado...

• Estado 20/01/2016 15h56 Redação

  Vice-presidente do Itertins é exonerado por não preencher requisitos da Lei da Ficha Limpa

  De acordo com a investigação, Celso Arruda teve sua prestação de contas rejeitadas, referente ao período em que exerceu o cargo de prefeito da cidade de Pindorama...

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  Estado 10/12/2015 08h49 Redação

  Instituições reforçam o compromisso de intensificar ações contra o mau uso do dinheiro público

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, a crise do setor político reforça a ação das instituições do sistema de justiça e órgãos de controle...

• Estado 09/12/2015 18h31 Redação

  MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude; empresa foi paga por serviços que não executou

  Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora ...

• Estado 20/11/2015 08h10 Redação

  PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...

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  Estado 19/11/2015 11h28 Redação

  Polícia Civil apreende máquinas do PAC em serviços particulares em fazenda que seria do pai do prefeito de Almas; gestor nega

  Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...

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  Estado 18/11/2015 08h51 Redação

  Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...

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  Estado 26/10/2015 11h01 Redação

  Inquérito civil apura prejuízos ao Tocantins causados pela ausência de repasse de R$ 150 milhões do Banco do Brasil

  A segunda parcela, no valor de R$ 150 milhões, deveria ter sido paga em dezembro de 2014, mas o valor não foi creditado na conta do Estado...

• Estado 14/10/2015 11h58 Redação

  Subsecretário de Desenvolvimento Econômico é exonerado; MPE diz que auxiliar não se enquadrava na Lei da Ficha Limpa

  Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...

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  Estado 09/10/2015 14h00 Redação

  Governador tem até a próxima terça-feira para exonerar subsecretário de Desenvolvimento

  Expedida em 10 de setembro, a Recomendação terá seu prazo de 30 dias para atendimento encerrado somente na terça-feira ...

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  Estado 02/10/2015 08h00 Redação

  Prefeitos tocantinenses apresentam demandas ao procurador-geral de Justiça

  Na pauta da reunião, estava a paralisação geral das prefeituras do Estado, em protesto contra a situação financeira que afeta as gestões municipais...

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  Estado 25/09/2015 10h04 Redação

  Promotores de Justiça são orientados para que fiquem atentos à paralisação dos serviços nas 139 prefeituras do Estado

  A vigilância diz respeito à possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos, o que pode configurar prática criminosa...

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  Estado 21/09/2015 09h59 Redação

  MPE denuncia criminalmente prefeito de Formoso do Araguaia e pede afastamento do cargo

  O MPE ajuizou duas denúncias criminais contra o prefeito e ex-secretário por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal...