Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)

• Estado 19/06/2012 12h44 Philipe Bastos

  Governo apresenta ofícios que o colocariam como provocador de inquéritos contra Pró-Saúde

  Nenhuma das notificações, contudo, foi direcionada especificamente ao MPF, órgão autor dos pedidos de instauração de inquérito junto à Polícia Federal, sendo um dos ofícios encaminhados ao Procurador Geral de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no Tocantins ...

• Cursos & Concursos 06/06/2012 17h13 Redação

  Publicado resultado do concurso do MPE

  Foi divulgado na tarde desta quarta-feira, 6, o resultado do Concurso Público para preenchimento de 81 vagas do quadro de servidores efetivos do Ministério Público Estadual ...

• Cursos & Concursos 28/05/2012 11h19 Redação

  Resultado do concurso deve ser divulgado dia 5 de junho

  Foram inscritos 23.862 candidatos para as 81 vagas do quadro de servidores efetivos e 293 para formação do cadastro de reserva. O índice de abstenção foi de 11.21% para o nível intermediário e de 18.99% para o nível superior...

• Polí­tica 21/05/2012 19h22 Redação

  A pedido do MPE, TJ condena prefeito por ato de improbidade o mantém afastado do cargo

  Por decisão do Tribunal de Justiça (TJ), o prefeito de São Félix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça, foi condenado por ato de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...

• Estado 11/05/2012 07h46 Redação

  Sejudh realiza I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins

  A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...

• Estado 07/05/2012 19h29 Redação

  MPE realiza curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

  O evento, destinado aos membros, analistas e assessores do MPE e de outras Instituições, convidadas previamente pelo Ministério da Justiça, que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça ...

• Estado 25/04/2012 10h21 Redação

  Prefeitos de Gurupi, Araguatins e Crixás são novamente alvos de denúncias

  Conforme apurado pelo MPE, o Prefeito de Crixás, Silvânio Machado Rocha, e mais três servidores praticaram crimes contra o erário ao desviarem verbas públicas e fraudarem processo licitatório...

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  Educação 27/03/2012 11h12 Redação

  Parceria entre Ministério Público e Educação irá ajudar na formação da cidadania

  O projeto é piloto está começando a ser desenvolvido na Capital, e uma das primeiras ações é a visita que os alunos poderão fazer no Ministério Público, mediante agendamento...

• Estado 27/03/2012 08h24 Redação

  MPE dá 15 dias para secretário explicar más condições estruturais na Delegacia de Araguaina

  De acordo com o laudo técnico, há infiltrações nas paredes, danos no revestimento de fachadas e pisos, banheiros com infiltrações graves, totalmente condenados...

• Estado 24/03/2012 08h43 Redação

  MPE nomeia perito para verificar infrações em hospitais

  A medida foi adotada em um Procedimento Administrativo que visa o intercâmbio permanente de informações acerca do descumprimento dos deveres funcionais dos servidores públicos lotados nos hospitais da rede pública estadual, para fim de responsabilização ética, administrativa, civil e criminal...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...

• Estado 16/03/2012 14h29 Redação

  STJ determina retorno do prefeito de Piraquê ao cargo

  O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio do ano passado pelo desembargador Daniel Negry do TJTO, que atendeu a uma solicitação do procurador geral de justiça ...

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  Estado 15/03/2012 12h14 Redação

  MPE determina à Câmara extinção do mandato do Prefeito de Abreulândia

  De acordo com o ofício, o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, suspende os direitos políticos e acarreta a perda do cargo público eventualmente ocupado pelo condenado, mesmo que não se aplique a pena privativa de liberdade...

• Estado 12/03/2012 09h50 Redação

  Promotoria de Justiça de Guaraí é arrombada; investigação apura danos

  Há três meses, a Promotoria de Justiça de Novo Acordo também foi arrombada,processos foram revirados, mas nada tirado do local, pressupõe-seque a intenção do invasor era procurar documentos...

• Polí­tica 12/03/2012 09h25 Redação

  Dispensa indevida de licitação leva MPE a denunciar prefeito

  Para o Ministério Público, o Prefeito agiu de forma dolosa, ao dispensar licitação indevidamente, ao fraudar licitação para beneficiar terceiros, ao aplicar indevidamente recursos públicos e ao ordenar despesas não autorizadas por lei...

• Estado 10/03/2012 07h16 Redação

  Membros do MPE integram comissão de sindicância do CNMP

  Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...

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  Campo 13/02/2012 18h36 Redação

  Acordo de Cooperação viabiliza a implantação do Programa Propriedade Legal em Palmas

  Em solenidade realizada no Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) firmou compromisso para a implementação do programa Propriedade Legal ...

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  Estado 02/02/2012 16h18 Redação

  MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO

  O procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 2, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Tocantins, Djalma Leandro ...

• Estado 22/12/2011 08h00 Redação

  Implantação do Programa Reluz em Tupirama é solicitada

  Nas demais matérias constantes na Ordem do Dia, aprovadas no Plenário, José Geraldo solicita a construção de salas de aula no Projeto de Assentamento Macaúba e na Vila Café da Roça, no município de Pium e a conclusão da ponte no Rio Santa Bárbara no Assentamento Cicilândia, em Palmeirante...

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  Polí­tica 14/12/2011 12h01 Philipe Bastos

  Procurador Geral do MPE retorna à AL para debater orçamento; governo não quer mudanças na LOA

  O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...

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  Estado 13/12/2011 09h58 Maria José Cotrim

  Clenan Renaut diz estar chateado com orçamento 2012 e vai acionar STF para realização do novo certame

  Sobre o novo concurso, o procurador salientou que tem denúncias de deputados e de servidores e que vai comunicar ao STF a situação do andamento do novo certame. O governo já anunciou que vai alterar o cronograma...

• Estado 12/12/2011 19h17 Redação

  Denúncia do MPE afasta prefeito de Lizarda

  Além da contratação irregular das empresas e o do superfaturamento de obras, o prefeito e o secretário de Finanças emitiram 158 cheques sem provisão de fundos, totalizando R$ 779.264,15, e R$ 4.149,44 em multas e taxas bancárias ...

• Estado 12/12/2011 15h14 Redação

  Promotoria de Justiça de Miranorte será entregue nesta terça-feira, 13

  Atualmente estão em processo licitatório, a construção das sedes de Arraias e Taguatinga, e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) trabalha com os projetos para as cidades de Axixá, Guaraí, Natividade, Peixe, Goatins e Porto Nacional...

• Estado 07/12/2011 12h11 Redação

  Ministério Público faz operação sigilosa em Lagoa da Confusão

  O Ministério Público Estadual (MPE) realizou na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação sigilosa no município de Lagoa da Confusão para apurar, segundo o órgão, graves irregularidades que apontam mau uso do dinheiro público na prefeitura da cidade ...

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  Polí­tica 07/12/2011 09h33 Philipe Bastos

  Eli diz que oposição irá lutar por liberdade orçamentária para órgãos que ‘enfrentam’ o governo

  No final da última semana, o Procurador Geral do Estado, presidente do Ministério Público Estadual, Clenan Renaut, esteve em reunião com deputados estaduais e já encaminhou a contraproposta de índice orçamentário ...

• Estado 05/12/2011 17h53 Redação

  Prejuízos de mais de R$ 2 milhões no patrimônio de Lizarda levam MPE a denunciar prefeito

  Contratos forjados com construtoras, superfaturamento de obras e emissão de cheques sem fundos, nos anos de 2009 e 2010, totalizando R$ 2.097.917,87. Estas foram algumas das irregularidades que levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar o prefeito de Lizarda ...

• Estado 05/12/2011 17h50 Redação

  Prefeito de Dois Irmãos é denunciado pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...

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  Polí­tica 02/12/2011 13h41 Philipe Bastos

  Disputa pelo orçamento começa; MPE diz que precisará de R$ 120 milhões

  De acordo com a deputada Josi Nunes (PMDB), o procurador geral frisou que os cerca de R$ 114 milhões propostos pelo governo não seriam suficientes para atender as demandas do Ministério Público ...

• Polí­tica 01/12/2011 18h36 Redação

  95 contratos sem licitação levam MPE a denunciar prefeito de Tocantínia

  Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...

• Polí­tica 29/11/2011 17h06 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Barrolândia

  O Tribunal de Justiça afastou na manhã desta terça-feira, 29, o prefeito de Barrolândia, Cleidiomar José Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 24, por cometer diversas irregularidades na gestão de recursos do município ...