Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)

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  Estado 25/04/2011 09h46 Redação

  Secretário da Segurança e Procurador de Justiça visitam presídio Barra da Grota

  Durante a inspeção será decidido quanto ao sistema das portas, se será automatizado (sistema eletrônico que controla as portas das celas) ou se voltará a ser mecanizado (trancado com cadeados)...

• Estado 15/04/2011 11h54 Redação

  Tribunal de Justiça inicia publicação da lista de precatórios na Internet

  No dia 31 de março, a Ministra-Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, expediu Portaria que instituiu, no âmbito do TJTO, mutirão na Diretoria Judiciária e Assessoria Jurídica da Presidência, no sentido de disciplinar o Setor de Precatórios de acordo com as diretrizes da Resolução nº115/CNJ...

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  Geral 12/04/2011 18h52 Redação

  PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas

  Na ocasião, o PGJ conheceu o projeto de implantação do estabelecimento destinado à colônia industrial que vai abrigar, inicialmente, 76 detentos com direito ao regime semiaberto...

• Polí­cia 05/04/2011 18h36 Redação

  MPE acompanhará investigações do caso Everaldo

  Segundo a portaria, a Promotora de Justiça apresentará informações sobre o andamento das diligências, periodicamente, ao Procurador Geral de Justiça e ao final relatório minucioso sobre os fatos...

• Saúde 30/03/2011 18h11 Redação

  MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde

  No mesmo ato, o MPE recomendou que durante esse período o Estado abra processo licitatório para regularizar a situação conforme as exigências da lei. O procurador geral de justiça enfatiza que tal iniciativa não desconstitui a Ação Civil Pública proposta pela 28ª Promotoria de Justiça, que apura irregularidades no sistema Plansaúde e está em andamento no Fórum de Palmas ...

• Polí­tica 24/03/2011 22h13 Redação

  Vice-governador reforça pedido de cautela com gastos no Governo durante evento no TCE

  João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...

• Polí­cia 24/03/2011 19h55 Redação

  Chega ao fim greve de fome na CPP de Palmas; reivindicações de detentos serão atendidas

  Durante a visita Clenan Renaut ouviu as reivindicações dos detentos dentre elas a superlotação das celas, a demora na revisão das penas e a liberação para o regime semiaberto...

• Estado 24/03/2011 15h24 Redação

  Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE

  Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...

• Estado 23/03/2011 11h35 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2010 praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros ...

• Polí­tica 22/03/2011 18h30 Redação

  MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério

  De acordo com a denúncia, protocolada nesta terça-feira, 22, o gestor praticou crime contra o erário para fins particulares ao custear gastos com campanha eleitoral de aliados políticos que concorriam às eleições de 2009, praticando inclusive, desvio doloso de bens e rendas públicas municipais em proveito próprio e de terceiros...

• Polí­tica 17/03/2011 13h53 Redação

  MPE averigua denúncias de existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas

  Em audiência realizada na Polícia Federal, a servidora confirmou que realmente esteve afastada em 2008 e que, embora não estivesse trabalhando, (mas apenas exercendo a função de secretária na Associação dos Servidores Municipais de Palmas - ASSEMP), continuou a receber remuneração ...

• Geral 02/03/2011 08h43 Redação

  Dia da Mulher será comemorado na sexta no MPE

  Todas as integrantes do MPE que quiserem participar do evento estarão dispensadas de suas atividades pelo procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, desde que assinem a folha de frequência passada no decorrer da programação ...

• Estado 17/02/2011 18h24 Redação

  Promotoria de Jutiça entrega nova sede do MP em Ananás

  Nesta sexta-feira, 18, o procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, entrega, oficialmente, a sociedade de Ananás a sede alugada da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Pedro Ludovico ...

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  Estado 15/02/2011 21h04 Redação

  Procurador geral se reúne com secretário de segurança para discutir medidas no sistema prisional

  Durante o encontro realizado na sede do MPE, o procurador geral de justiça, apresentou ao secretário de segurança o abaixo assinado dos presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas contendo diversas reivindicações ...

• Estado 07/02/2011 17h07 Redação

  Precaridade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar secretário de Segurança

  Conforme documento assinado pela promotora de justiça Cristina Seuser, a Casa de Prisão Provisória de Palmas tem capacidade para abrigar 260 presos e atualmente conta com 467. São dois pavilhões com 28 celas, que abrigam tanto presos provisórios como condenados ...

• Estado 20/01/2011 11h26 Redação

  MPE promove execução e Justiça determina Estado a pagar mais de dois milhões por não recuperar estradas

  No TAC ficou acordado que em caso de descumprimento, o Estado pagará a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente e com juros de 1% (um por cento) ao mês, valores que deverão ser revertidos para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos...

• Estado 15/01/2011 11h15 Redação

  Membros do Ministério Público manifestam solidariedade ao governador Siqueira Campos

  Os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins manifestaram solidariedade ao governador Siqueira Campos por meio de nota, neste sábado 15, pela morte do seu neto Gabriel Marques Siqueira Campos de 12 anos ...

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  Polí­cia 12/01/2011 18h35 Redação

  Projeto Padaria nas Prisões é apresentado ao procurador geral de justiça

  O procurador geral de justiça comprometeu-se a apoiar o projeto, que deverá ser retomado inicialmente em Porto Nacional escolhida como cidade piloto. Para isso, mediará o contato entre o autor do projeto e o promotor de justiça da área criminal que atua em Porto Nacional ...

• Estado 10/01/2011 13h15 Redação

  MPE empossará três Promotores de Justiça nesta segunda

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira e demais membros do Colégio de Procuradores de Justiça presidirão a Sessão Solene de posse de candidatos nomeados ao cargo de promotor de justiça Substituto ...

• Polí­tica 01/01/2011 02h16 Maria José Cotrim

  Siqueira toma posse hoje e recebe faixa de Gaguim: Coimbra, Luana e Eli Borges farão discurso na solenidade

  Além do discurso do novo governador, os deputados Luana Ribeiro (PR) do grupo de Siqueira e Eli Borges (PMDB) da bancada que será oposição farão uso da palavra cada um representando seu grupo.O atual presidente da Casa, o peemedebista Júnior Coimbra também fará pronunciamento durante a solenidade que terá ainda a participação do Grupo VozToc cantando o Hino do Tocantins...

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  Estado 14/12/2010 23h14 Redação

  Clenan Renaut é empossado procurador geral de justiça

  A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...

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  Estado 13/12/2010 14h40 Redação

  Procurador Marco Antônio Alves Bezerra é empossado membro do CSMP

  O procurador de justiça Marco Antonio Alves Bezerra tomou posse nesta segunda-feira, 13, como membro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). O procurador foi candidato único e exercerá o mandato no biênio 2011/2012. Marco Antônio também é coordenador dos Centros Operacionais da Cidadania, Direitos Humanos e Patrimônio Público, órgãos auxiliares do MP ...

• Estado 10/12/2010 18h39 Redação

  Procurador geral de justiça toma posse na próxima terça-feira, 14

  A eleição foi realizada no fim do mês de setembro deste ano. Dos 111 votantes, dentre procuradores de justiça e promotores de justiça de todo o Estado, Clenan Renaut recebeu 100 votos (91%). Fato inédito nos 21 anos do MPE Tocantinense. O evento será as 17 horas no auditório do Ministério Público Estadual em Palmas ...

• Estado 03/12/2010 13h00 Redação

  Ministério Público Estadual empossa novos membros nesta sexta-feira

  As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...

• Estado 03/12/2010 12h03 Redação

  Vendedores de produtos piratas têm alvará cassado a pedido do MPE de Guaraí

  Atendendo a uma recomendação expedida em novembro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Guaraí, a 173 Km de Palmas, cassou o alvará de funcionamento das barracas que comercializam mercadorias falsificadas de reprodução de som e imagem (CDs, DVDs e VHSs), na feira coberta da cidade...

• Estado 01/12/2010 19h17 Redação

  Procuradoria Geral de Justiça abre oficialmente I Semana de Saúde do MPE

  Na parte da manhã, membros e servidores puderam assistir a palestras sobre o cenário do câncer no Tocantins e as formas de prevenção do câncer de Colo Uterino e de Mama. No período vespertino, as palestras tiveram como tema: “Câncer de Próstata”, com o urologista Guilherme Borges ...

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  Estado 19/11/2010 18h41 Redação

  Termo de Cooperação firmado entre MPE e TJ viabilizará acesso online a processos

  O procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila, assinaram termo de cooperação para a realização de treinamentos no e-proc, sistema eletrônico de tramitação de processos no âmbito da Justiça Estadual ...

• Estado 11/11/2010 11h04 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar situação no HGP. Secretário tem dez dias para se explicar

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público, a fim de averiguar as providências tomadas pela Secretaria de Saúde do Estado para sanar eventuais problemas no Hospital Geral de Palmas (HGP)...

• Polí­cia 10/11/2010 17h14 Redação

  Ministério Público encaminha petição ao TJ para intervenção federal no sistema penitenciário

  O documento encaminhado à justiça atende requerimento do juiz da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaina, Álvaro Cunha. De acordo com o juiz, as cadeias não têm condições de segurança, obrigando os magistrados a soltarem presos perigosos antes do tempo previsto, com o fim de evitar rebeliões e motins ...

• Estado 10/11/2010 12h18 Redação

  Ministério Público divulga balanço inédito de inquéritos sobre homicídio

  A cidade com maior número de inquéritos é Araguaina, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178; Gurupi, sul do Estado, com 93; Goiatins, 52; Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43 ...