O parágrafo quinto e define regras no caso dos serviços de planos de saúde ou de ...
O MPE reforça que a isenção segundo esses critérios é restrita ao município de Palmas. Os idosos residentes em outras cidades devem se informar...
O projeto do Executivo foi aprovado na noite dessa segunda feira, 30, com 12 votos favoráveis...
O Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO) não concorda com a elevação tributária, na atual situação do mercado, propostas pelo novo Código Tributário de Palmas aprovado pela Câmara de Vereadores na última semana ...
Depois de vários dias de discussões, entre vereadores, empresários e representantes de entidades de classe, o novo Código Tributário foi aprovado na tarde desta terça feira ...
O vereador Lúcio Campelo (PR) afirmou durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira,30, que votou favorável ao Novo Código Tributário em benefício ao cidadão ...
O novo documento traz como novidade o desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis financiados no valor de até R$ 200 mil ...
Nesta sexta feira, 25, empresários, vereadores e deputados se reuniram na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) para discutir a respeito do Projeto de Lei proposto pelo prefeito Carlos Amastha ...
Uma equipe de secretários municipais esteve reunida com empresários da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) nesta sexta-feira, 25, para discutir o novo Código Tributário do Município ...
A atual gestão afirma que o novo código também vai promover correção tributária, corrigindo o fato de alguns contribuintes pagarem mais e outros menos...
O vereador Lúcio Campelo (PR) pediu ao presidente da Casa na manhã desta terça-feira, 22, que a planta de valores genérico seja votada antes do Novo Código Tributário do Município ...
Haverá aumento de 6.100 para 19.200 contribuintes que serão isentos do IPTU já no próximo ano. Quanto ao ITBI, a alíquota para transações de imóveis urbanos foi readequada para 2% em todas as operações ...
Segundo Walter Borges, diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria Municipal de Finanças, é necessário que as empresas renovem anualmente seu Alvará de Funcionamento, sejam elas públicas ou privadas ...