Tag: Conselho Tutelar (155 matérias)

• Estado 07/09/2011 12h58 Redação

  Publicada portaria que proíbe entrada de menores em festas com livre consumo de bebidas alcoólicas

  Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...

• Estado 02/06/2011 15h40 Redação

  Prefeitura de Araguaina cumpre TAC firmado com Ministério Público do Trabalho

  A Prefeitura Municipal de Araguaina, através da Secretaria Municipal de Administração, fez na manhã desta quinta-feira, 2, a entrega de uma motocicleta ao conselho tutelar da cidade...

• 
  Estado 19/05/2011 16h35 Philipe Bastos

  No Brasil, mais de 30 mil crianças vivem em abrigos; o Tocantins ainda não possui um cadastro oficial

  Quando a instituição maior de proteção à criança falha, a justiça precisa intervir e muitas vezes essas crianças vão parar em abrigos e instituições de amparo ou correção socioeducativa...

• Polí­tica 12/05/2011 22h29 Redação

  Vereador Folha quer toque de recolher para menores de idade

  O toque de recolher não visa somente tirar os jovens da rua, mas visa também penalizar os proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras. O projeto de lei visa proteger as crianças e adolescentes e alertar a sociedade para a necessidade de ter uma vida familiar mais intensa ...

• Polí­cia 04/05/2011 18h03 Redação

  Pai acusado de abusar sexualmente de duas menores é detido pela PM

  A Polícia Militar efetuou na tarde desta quarta-feira, 04, por volta das 13h40, na cidade de Araguatins, a detenção do motorista E.F.S., acusado de abusar sexualmente das duas filhas menores de idade...

• Estado 27/04/2011 16h49 Redação

  Defensoria Pública garante instalação de Conselho Tutelar em Recursolândia

  A Unidade terá, inicialmente, computador, impressora e aparelho de fax, bem como a disponibilização de um veículo para as atividades institucionais dos conselheiros, material de expediente e acesso à internet banda larga...

• Cultura 03/03/2011 11h28 Redação

  Carnaval em Colinas começa neste sábado

  No domingo, 06, haverá matinê a partir das 15 horas com animação do DJ Chorão. Em seguida, às 20 horas o palco será animado por DJ Glicose e Ziriguibanda de Colinas. Os baianos da Solta o Breque encerram a segunda noite da folia colinense ...

• 
  Polí­tica 22/02/2011 15h30 Redação

  Prédio do Conselho tutelar de Paraíso do Tocantins está desabando

  O vereador Jozelino Rodrigues (PR) é autor de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado ao prefeito solicitando a reforma do referido prédio. A iniciativa do vereador Jozelino foi apenas mais um pedido que deixou de ser atendimento pelo Poder Executivo...

• Estado 10/02/2011 13h40 Redação

  MPE recomenda fiscalizaç​ão intensiva para combater evasão escolar em Miracema

  A recomendação foi motivada pelo grande número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no município, seja por não estarem matriculados ou por terem se evadido da escola, conforme apontado pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira...

• Saúde 05/02/2011 09h23 Redação

  Defensoria Pública consegue interrupção de gravidez de feto anencefálico

  A fim de resguardar a integridade física e evitar sofrimento ainda maior à assistida, já que se sabe que o feto caso venha a nascer com vida, não resistirá ou, no máximo, algumas horas após o parto, os Defensores Públicos pleitearam o pedido de interrupção da gravidez da menor ...

• Polí­tica 26/01/2011 12h32 Redação

  Presidente da Câmara de Paraíso verifica precariedade das instalações do conselho tutelar

  O vereador Lafaete Lobo conheceu in loco o que definiu como “risco de vida” pelas condições de trabalho enfrentadas pelos membros do conselho tutelar ...

• 
  Polí­cia 14/01/2011 15h26 Redação

  Polícia cumpre mandato de prisão contra acusado de estupro

  O fato teria ocorrido na chácara Correntinha. O suposto autor, conhecido por "Raimundo Milhomem da Cunha", de 56 anos, teve mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz da Comarca da 1ª Entrância de Wanderlândia ...

• Polí­cia 06/12/2010 18h23 Redação

  Disque 100 amplia serviço de atendimento a partir desta segunda-feira

  Em Palmas, as denúncias envolvendo idosos, deficientes físicos e homofobia, serão reportadas para o Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de Palmas, mantido pela Prefeitura de Palmas através da Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade (Comudhe) ...

• Estado 19/11/2010 16h18 Redação

  MPE assina TACs com quatro prefeituras para instalação de Conselho Tutelar

  Nas cláusulas dos documentos estão previstos: imóvel dotado de pelo menos duas salas próprias e em boas condições, com banheiro, sendo uma sala para recepção e espera e outra para atendimento reservado ao público em perfeitas condições de uso; um veículo; linha telefônica; aparelho de fax além de mobiliário e materiais de expediente...

• Estado 06/11/2010 09h13 Redação

  Omissão na estruturação de Conselho Tutelar leva MPE a propor ACP contra prefeito de Pau D'Arco

  De acordo com a promotora de justiça substituta da Comarca de Arapoema, Cynthia Assis de Paula, durante visita à sede do Conselho Tutelar verificou-se uma situação de descaso total com os direitos das crianças e adolescentes ...

• 
  Palmas 04/11/2010 16h58 Redação

  I Fórum Comunitário do Selo UNICEF discute Políticas Públicas para Criança e Adolescente

  O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, através da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), no Centro Marista de Juventude em Palmas...

• Estado 27/09/2010 18h38 Redação

  A pedido do MPE de Guaraí, Justiça decreta prisão de suposto pedófilo

  No pedido, a Promotora de Justiça Clenda Lúcia Siqueira alegou que a liberdade de Dálio comprometia a vida de adolescente de 14 anos, o qual ele obrigava a consumir drogas e praticar ato sexual...

• 
  Estado 17/08/2010 18h30 Redação

  Conselheiros sobre drogas de Colinas tomam posse com objetivo de reduzir consumo

  O Comad nasce com a difícil missão de mudar o cenário atual de Colinas onde crianças e adolescentes estão tendo acesso ás drogas, principalmente o crack que é consumido em pontos conhecidos da cidade...

• Estado 14/08/2010 10h38 Redação

  MPE instaura procedimento para investigar conselho tutelar de quatro cidades

  O Promotor de Justiça Leonardo Gouveia Blanck, responsável pelo procedimento, oficiou o Executivo Municipal das quatro cidades para que forneçam informações a respeito do montante orçamentário destinado aos Conselhos Tutelares nos exercícios de 2009 e 2010 ...

• Geral 13/07/2010 11h00 Redação

  Número de conselhos tutelares aumenta mas falta de estrutura prejudica atendimento

  Apesar da ampliação, essas unidades, responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, precisam superar problemas que comprometem a sua atuação nos municípios brasileiros...

• Geral 24/06/2010 16h21 Redação

  MPE requer prisão preventiva de suposto pedófilo em Guaraí

  Em 2008, o indiciado foi preso em flagrante, em uma ação conjunta entre MPE e Conselho Tutelar, por agredir sexualmente seis crianças do município ...

• 
  Geral 11/05/2010 15h54 Redação

  Conselheiros tutelares e vereadores discutem situação dos conselhos em Palmas

  Ao todo vinte conselheiros tutelares de Palmas estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, para discutirem os problemas relacionados ao uso de drogas na capital ...

• Geral 18/12/2009 15h33 Redação

  Segunda etapa de seleção de conselheiros tutelares acontece no domingo

  Esta é a segunda etapa da seleção dos 20 Conselheiros titulares, e dos 20 suplentes que atuarão na gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas até 2012 ...

• Geral 21/11/2009 22h43 Redação

  Eleição para conselheiros tutelares em Wanderlândia acontece neste domingo

  O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...

• Geral 03/11/2009 18h12 Redação

  Vereador solicita mais atenção na estrutura do Conselho Tutelar

  Ele pede mais comprometimento com as crianças que já sofreram algum tipo de violência e que necessitam de cuidados e tratamentos especiais. Segundo dados apresentados pelo parlamentar o Conselho Tutelar se encontra em situação precária ...

• Geral 17/09/2009 14h22 Redação

  Reaberto prazo de inscrição para eleição do Conselho Tutelar

  As inscrições podem ser feitas na Sala dos Conselhos, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, na 304 Sul, Av. LO-05, APM, das 13 às 17 horas ...

• 
  Meio Ambiente 07/08/2009 16h52 Redação

  Fiscalização conjunta flagra menores pescando tartarugas

  Segundo relato dos fiscais, os menores já haviam capturado nove exemplares. Após a abordagem, o grupo foi conduzido pela equipe até a delegacia da cidade de Caseara, acompanhados de representantes do Conselho Tutelar para demais procedimentos ...

• 
  Geral 09/06/2009 17h54 Redação

  Vereadora cobra sede do Conselho Tutelar para a região norte da capital

  Divina Márcia que é integrante da Comissão Especial de Combate a Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes da capital ainda solicitou mais auxilio às vítimas e suas famílias ...

• Geral 15/05/2009 16h41 Redação

  Parlamentares discutem a segurança de crianças e adolescentes

  Parlamentares de Palmas participaram nesta sexta-feira, 15, de reunião com os conselheiros tutelares de Palmas, em busca de soluções para as situações vividas pelas crianças e adolescentes ...

• Geral 12/05/2009 18h49 Redação

  Direitos da criança e do adolescente são debatidos em Xambioá

  Durante todo o dia, nesta quarta-feira, 13, cerca de 500 pessoas participarão do 1° Workshop para a Juventude no município de Xambioá (TO). O evento será realizado na Feira Coberta da cidade. A iniciativa é da Votorantim Cimentos em parceria com o Colégio Estadual José Bonifácio ...