Encerrando a agenda de entregas de títulos de regularização fundiária do mês de novembro, na terça-feira (28/11) foram beneficiados 134 moradores do Setor Aeroporto, no município de Paranã. Ação é resultado da parceria da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) com a Prefeitura, cartório de Registro de Imóveis e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
Emocionada, dona Diori Catarino da Silva recebeu o título de propriedade da sua casa e compartilhou que há 17 anos enfrentava o medo constante de perder o lar por não ter qualquer documento ou registro do imóvel. “A felicidade que estou sentindo agora é indescritível, pois finalmente tenho o documento da minha casa. Hoje, sinto que a casa é realmente minha, e estou dentro do que é meu. Posso fazer o que quero com ela, posso deixá-la para os netos, para os filhos. É uma história tão feliz que eu tenho", disse a aposentada de 57 anos.
A dona Juliana Rodrigues da Costa também recebeu o tão sonhado documento do imóvel onde vive há 10 anos. Viúva, este é o único bem que conquistou ao longo dos 79 anos de vida. “Ficava lá, só eu e Deus, sem mais ninguém, com apenas a posse, sem a propriedade registrada. Agora, estou satisfeita, pois este documento é meu e ninguém pode tomar de mim. Aqui, eu posso decidir para quem vou dar, pois não tenho filhos biológicos, apenas um que criei com todo o meu amor. Então, estou muito feliz, agradecendo a Deus por essa conquista’, disse.
Para o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref/CGJUS), Wellington Magalhães, a entrega dos títulos é uma significativa oportunidade aos moradores do setor Aeroporto de iniciarem um novo capítulo na história de vida. "Este documento proporciona a chance de recomeçar. Através dele, vocês têm a possibilidade de aprimorar suas casas, construir, ampliar, vender ou até mesmo guardar para o futuro. A partir de hoje, todos vocês terão a oportunidade de afirmar com orgulho que ninguém pode reivindicar o que é de vocês. Isso se baseia no foco, no respeito ao cidadão, no respeito às pessoas, assegurando a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal da República", disse o coordenador do Nupref.
Parcerias
A corregedora-geral da Justiça do Tocantins e vice-presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou a importância das parcerias para avançar no processo de Regularização Fundiária. “Essa união de forças é essencial, é por meio dessa cooperação que conseguimos alcançar nossos objetivos, proporcionando moradia e dignidade à população. Os principais beneficiados são os cidadãos, que verão seus imóveis valorizados com esse processo de regularização”, disse.
"Expresso minha sincera gratidão a todos os envolvidos que contribuíram para este dia tão significativo. Este é um exemplo notável de trabalho e esforço, unimos forças para tornar realidade essa ferramenta que traz dignidade e transforma o cenário para nossos cidadãos”, destacou o prefeito do Paranã, Phabio Augusto da Silva Moreira.
Também participando do evento, a juíza da comarca de Paranã, Cibele Maria Bellezia, ressaltou a relevância da conquista para a população. “Receber seus títulos hoje é mais do que adquirir propriedade, é alcançar a cidadania plena. Agora, como cidadãos, têm controle total sobre suas propriedades. Isso é algo que não tem preço, pois é a verdadeira reação ao esforço conjunto”, afirmou.
“Esse passo é o resultado do esforço conjunto. Isso acontece quando têm representantes sérios, empenhados em oferecer aquilo que é de vocês: dignidade, cidadania e respeito”, complementou o oficial interino do cartório de Registro de Imóveis de Paranã, Herculano Marques Miranda de Araújo Bittencourt.
Presenças
Prestigiaram a solenidade o vice-prefeito Valdemir Arcanjo de Sousa; o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Furtado Ferreira Martins; o juiz Márcio Soares Cunha; a diretora Imobiliária e Comercial do Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros; secretários municipais e vereadores; a coordenadora de Regularização Fundiária de Paranã, Raysa Michele Teixeira Martins; a chefe de gabinete da Corregedoria, Lívia Guimarães; a assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo; os servidores Lázara Viana, Maria Clara Tavares, Edegar Arthur, Cinthia Camilla, Jessica Mirovski e Leandro de Oliveira Gundim. (TJ/TO)
