Tag: Decreto (175 matérias)

• Cidades 14/09/2021 15h16 Redação

  Novo Decreto em Paraíso do Tocantins autoriza torneios esportivos e eventos culturais

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta terça-feira,...

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  Araguaína 20/08/2021 09h14 Redação

  Com avanço da vacinação, Araguaína estabelece novas medidas contra a covid-19

  A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto atualizando as medidas restritivas...

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  Cidades 17/08/2021 09h50 Redação

  Gurupi flexibiliza o funcionamento do comércio e libera retorno das aulas presenciais

  Entrou em vigor nesta terça-feira, 17, o novo decreto da Prefeitura de Gurupi com alterações...

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  Cidades 17/08/2021 09h36 Redação

  Paraíso limita comércio até meia noite e requer exigência de comprovação de vacinas

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou no último dia 15 de agosto o...

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  Cidades 12/08/2021 11h30 Redação

  Novo Decreto em Paraíso exige apresentação do cartão de vacina aos servidores municipais

  O decreto leva em consideração a atual situação da pandemia, que exige ações para barrar o ...

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  Cidades 03/08/2021 09h44 Redação

  Gurupi estende horário de funcionamento do comércio e libera eventos até meia noite

  O Decreto nº 1.070 publicado na noite dessa segunda-feira, 2, traz poucas alterações nas...

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  Araguaína 14/07/2021 10h58 Redação

  Com queda de 25% na contaminação da covid-19, Araguaína flexibiliza regras

  Já o comércio em geral, que tinha limite de funcionamento às 18 horas, ganha uma ...

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  Cidades 13/07/2021 09h19 Redação

  Gurupi proíbe circulação nas ruas à noite; quem for flagrado terá que comprovar motivo da saída

  O novo decreto permite, até as 23h, apresentações musicais de grupos com até ...

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  Cidades 29/06/2021 08h38 Redação

  Gurupi mantém situação de emergência, com toque de recolher das 23 às 5 horas

  A publicação mantém declarada a situação de emergência em Gurupi. A restrição de eventos que...

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  Araguaína 23/06/2021 09h18 Adenauer Cunha

  Araguaína libera funcionamento de espaços públicos e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes

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  Cidades 15/06/2021 09h00 Redação

  Aumento nos casos de Covid-19 leva Gurupi a adotar medidas mais restritivas

  Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de...

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  Cidades 08/06/2021 10h02 Redação

  Prefeitura Gurupi publica decreto prorrogando medidas de enfrentamento à covid-19

  O decreto mantém declarada a situação de emergência em Gurupi e mantém, por ...

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  Araguaína 03/06/2021 14h18 Redação

  Por decisões da Justiça, Araguaína altera decreto para permitir funcionamento de bancos e concurso da PM

  A Prefeitura de Araguaína realizou mudanças no Decreto n° 041/2021, que instituiu...

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  Cidades 02/06/2021 22h24 Redação

  Prefeitura de Colinas decreta fechamento das atividades não essenciais na cidade

  A decisão foi tomada em reunião com a secretária de Saúde, Maria Celineide, e o procurador-geral do...

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  Saúde 01/06/2021 09h02 Redação

  Gurupi institui novas medidas de enfrentamento à Covid-19, sob pena de multa e cassação de alvará

  A Prefeitura de Gurupi publicou na noite dessa segunda-feira, 31 de maio, novo decreto...

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  Cidades 31/05/2021 09h02 Redação

  Prefeito de Colinas prorroga decreto para conter avanço da Covid-19

  O toque de recolher continua em vigor das 22h às 6 horas do dia seguinte e o consumo de ...

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  Araguaína 27/05/2021 11h44 Redação

  Servidores de Araguaína flagrados em festas podem ser exonerados

  Após endurecer novamente as medidas restritivas para controlar o avanço da covid-19...

• Cidades 26/05/2021 11h32 Redação

  Prefeito de Paraíso publica novo Decreto, que libera práticas esportivas e mantém aulas presenciais

  A Prefeitura de Paraíso do Tocantins publicou na última terça-feira, dia...

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  Cidades 25/05/2021 10h42 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional prorroga situação de emergência no município

  As igrejas e missas poderão funcionar quatro vezes por semana, respeitando o ...

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  Araguaína 25/05/2021 09h00 Redação

  Após aumento de casos, prefeito de Araguaína endurece medidas de combate à covid-19

  O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou nessa segunda-feira, 24, novo decreto...

• Araguaína 24/05/2021 14h40 Redação

  Aglomerações se intensificam e prefeito irá publicar novo decreto com restrições

  O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, irá publicar ainda no início desta semana novo...

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  Estado 14/05/2021 08h30 Redação

  Governador apresenta medidas para retomada de atividades no Tocantins; novo decreto será publicado hoje

  Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...

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  Cidades 11/05/2021 14h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica novo decreto com medidas de enfrentamento à Covid

  Já está em vigor em Gurupi o novo decreto que foi publicado na noite dessa...

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  Estado 04/05/2021 17h43 Redação

  Governo prorroga isenção e redução de ICMS para produtos e equipamentos abrangendo vários segmentos

  Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...

• Polí­tica 26/04/2021 14h28 Redação

  Em novo Decreto, Paraíso normatiza horários para venda de bebidas e autoriza retorno de aulas

  O decreto levou em consideração o momento atual de saúde no município e as considerações do ...

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  Cidades 26/04/2021 10h08 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica novo decreto de enfrentamento à Covid-19

  O decreto mantém algumas medidas que já vinham sendo praticadas há...

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  Cidades 21/04/2021 12h37 Redação

  Decreto da Prefeitura de Cristalândia mantém bares e comércios abertos seguindo normas; som automotivo está proibido

  Para coibir os registros de aglomerações que são as principais causas da contaminação...

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  Estado 20/04/2021 23h15 Redação

  Governo decreta ponto facultativo nos dias 22 e 23 de abril

  Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins...

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  Palmas 19/04/2021 09h41 Adenauer Cunha

  Palmas inicia nova fase de flexibilização de atividades comerciais; prefeitura aponta redução na transmissão do coronavírus

  Todos os estabelecimentos autorizados a reabrir devem observar o limite de ocupação de 30%...

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  Cidades 17/04/2021 16h47 Redação

  Colinas do Tocantins tem novo decreto que flexibiliza medidas de combate à covid-19

  As mudanças foram no sentido de permitir o consumo de bebida alcoólica em...