Tag: Decreto (175 matérias)

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  Educação 29/01/2021 23h22 Redação

  Governo autoriza retomada das aulas presenciais em escolas públicas e privadas do Tocantins

  Jornada de 6 horas para o servidor estadual está mantida até 28 de fevereiro...

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  Estado 27/01/2021 16h36 Redação

  Governador assina decreto que permite implantação do Campus da UnirG em Paraíso

  Nesta quarta-feira, 27, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto nº 6.209, que...

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  Saúde 22/01/2021 23h16 Redação

  Decreto reforça e amplia medidas para conter avanço da Covid-19 em Palmas

  Entre as regras, que entram em vigor dia 25 de janeiro, fica vedada a circulação de...

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  Palmas 15/01/2021 20h22 Redação

  Novo Decreto da Prefeitura de Palmas estabelece limites aos horários de funcionamento de atividades comerciais

  A Prefeitura de Palmas editou nesta sexta-feira, 15, o Decreto Nº 1.981/2021, publicado na...

• Cidades 12/01/2021 17h54 Redação

  Prefeitura de Paraíso publica novo decreto municipal para o enfrentamento da Covid-19

  Pelos próximos 48 dias, a prefeitura de Paraíso do Tocantins publica novo Decreto Municipal...

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  Estado 25/11/2020 23h02 Redação

  Governo mantém suspensão das aulas presenciais e jornada de 6 horas para os servidores públicos

  Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do...

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  Cidades 25/11/2020 22h43 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica novo decreto permitindo retorno de algumas atividades durante a pandemia

  O novo documento permite a realização de leilões bovinos, limitando-se a...

• Cidades 10/11/2020 16h04 Redação

  Prefeitura de Paraíso publica novo Decreto Municipal relacionado a Pandemia

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, publicou na última...

• Araguaína 14/10/2020 11h49 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Araguaína libera realização de festas, shows e até comícios com até 300 pessoas

  De acordo com o documento, os eventos poderão ocorrer entre domingo e quinta-feira, das...

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  Cidades 02/10/2020 14h08 Redação

  Porto Nacional autoriza o funcionamento de clubes e permite a venda e consumo de bebidas alcoólicas

  Em relação à prática de futebol e demais esportes como atividade física ficam proibidos as...

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  Cidades 18/09/2020 10h41 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica Decreto permitindo retorno de algumas atividades

  A Prefeitura de Gurupi, após orientações dadas pelo Comitê Gestor de prevenção contra à covid-19 em reunião...

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  Palmas 11/09/2020 12h46 Adenauer Cunha

  Com fim de decreto em Palmas, comércio poderá abrir até às 22h, respeitando protocolos sanitários

  Empresários que reabrirem seus estabelecimentos a noite, até as 22h, deverão observar as regras...

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  Palmas 10/09/2020 10h27 Adenauer Cunha

  Termina nesta quinta decreto da Prefeitura de Palmas que restringe horário de funcionamento do comércio

  Prefeitura não informou se irá prorrogar novamente a medida...

• Estado 31/08/2020 09h51 Adenauer Cunha

  Vencem nesta segunda decretos do Estado e Prefeitura de Palmas para conter avanço da Covid-19

  No âmbito estadual, termina o prazo de suspensão das aulas e a jornada reduzida dos servidores. Já na capital...

• Palmas 07/08/2020 10h13 Adenauer Cunha

  Mesmo com restrição de horário nos estabelecimentos, casos de covid-19 em Palmas não pararam de aumentar

  Considerando-se o período inteiro de vigência do decreto, entre 13 de julho até ontem, o aumento no número...

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  Palmas 07/08/2020 09h30 Adenauer Cunha

  Palmas prorroga decreto que restringe horário de funcionamento do comércio, mas amplia horário de supermercados

  A medida de restrição terminaria nesta quinta-feira, 6, após uma primeira prorrogação...

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  Meio Ambiente 16/07/2020 11h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Decreto federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

  Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...

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  Palmas 16/07/2020 09h17 Adenauer Cunha

  Justiça indefere pedido do Singarehst para suspender decreto que determina fechamento do comércio noturno em Palmas

  Segundo o magistrado, o Executivo Municipal tem poder legítimo para...

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  Palmas 15/07/2020 11h20 Adenauer Cunha

  Sindicato dos Garçons entra na justiça contra decreto da Prefeitura de Palmas que determina fechamento do comércio

  Para o sindicato, o decreto carece de estudo técnico e científico que comprove a...

• Palmas 13/07/2020 12h49 Redação

  Comerciantes da Palmas-Brasil repudiam fechamento do comércio durante período noturno

  Os comerciantes se dizem ainda injustiçados e punidos de forma autoritária...

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  Palmas 12/07/2020 09h00 Redação

  Passa a valer decreto que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais em Palmas

  A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de...

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  Palmas 06/07/2020 12h00 Adenauer Cunha

  Justiça mantém proibição de consumo de bebida alcoólica em locais públicos na capital

  Para a Abrasel, a prefeitura teria adentrado em competência que seria da União ou do Estado...

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  Cidades 04/07/2020 11h53 Redação

  Novo decreto municipal determina outras medidas de segurança em Gurupi

  O novo documento traz a liberação das atividades presenciais (aulas práticas e estágios) nas...

• Cidades 02/07/2020 09h36 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional publica decreto exigindo o uso de máscara no comércio e locais públicos

  O Decreto Municipal nº 306, publicado nessa quarta-feira, 1º de julho, exige...

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  Palmas 26/06/2020 11h47 Adenauer Cunha

  Esperado para esta sexta novo decreto contra pandemia de covid-19 em Palmas

  Decreto deve regular horário de funcionamento de bares, restaurantes e...

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  Araguaína 23/06/2020 12h27 Redação

  Prefeitura de Araguaína autoriza funcionamento de academias e proíbe consumo de bebidas em locais públicos

  Foi publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial de Araguaína, o Decreto nº 234, que altera o...

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  Economia 18/06/2020 23h00 Redação

  Prefeitura publica Decreto com novas medidas reguladoras para estabelecimentos comerciais em Gurupi

  Está liberado pelo período de 15 dias, a partir desta quinta-feira, 18 o funcionamento de bares e...

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  Palmas 12/06/2020 09h34 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas publica decreto oficializando extinção de comitê de igrejas cristãs

  Comitê foi extinto em 24 horas, após receber críticas de seguidores da prefeita...

• Palmas 11/06/2020 14h15 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas libera realização de celebrações religiosas presenciais em igrejas da capital

  Igrejas deverão obedecer regras para funcionar...

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  Palmas 11/06/2020 13h48 Adenauer Cunha

  Cinthia Ribeiro revoga decreto que criou comitê consultivo de igrejas cristãs

  Prefeita resolveu revogar o decreto em menos de 24h devido à repercussão negativa...