Tag: Decreto (175 matérias)

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  Estado 19/06/2018 17h24 Redação

  Aumento do limite de compras sem licitação melhora a eficiência das compras governamentais, afirma presidente da ATM

  Presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que reajusta o limite para compras diretas, sem licitação...

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  Estado 15/06/2018 12h08 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta mudança de horário no expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira

  Ficou decretado que nos dias de jogos do Brasil realizados pela manhã, o expediente será iniciado...

• Palmas 15/06/2018 10h53 Adenauer Cunha

  Conselho de Arquitetura quer revogação de decreto que pretende simplificar emissão de alvarás de construção e certidão de Habite-se

  Para a prefeita Cinthia Ribeiro, o decreto representa avanço, uma vez que a prefeitura deixa de tutelar a construção de...

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  Estado 14/06/2018 08h41 Adenauer Cunha

  Governo publica decreto alterando horário de funcionamento dos órgãos públicos nos dias de jogos da seleção

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  Estado 07/06/2018 12h44 Redação

  Governo do Estado contingência despesas do orçamento 2018

  O Decreto orienta ainda que os Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado, bem como o...

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  Palmas 21/09/2017 11h30 Redação

  Alegando déficit de pessoal nas escolas de Palmas, prefeito convoca servidores a serviço de outros órgãos

  Segundo considerações, a convocação dos servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento dos serviços nas escolas ...

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  Palmas 10/08/2017 11h08 Redação

  Publicado decreto que regulamenta a circulação de veículos de carga em Palmas

  Segundo o Art. 2° do decreto, os veículos de carga que transportam mercadorias no interior do município de Palmas que possuem até ...

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  Cursos & Concursos 20/07/2017 17h34 Redação

  Definidas datas de realização do concurso da Educação e Procuradoria Municipal de Gurupi

  A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito, nesta quinta-feira, dia 20 de julho e o decreto está disponível no ...

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  Empregos e Serviços 18/07/2017 11h19 Redação

  Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público

  Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...

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  Palmas 11/07/2017 09h56 Redação

  Motoristas do Uber protestam contra medidas da Prefeitura de Palmas e requerem audiência pública

  Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...

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  Palmas 01/06/2016 09h20 Redação

  Decreto traz valores de tarifas relativas aos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores em Palmas

  Os valores vão de R$ 6 a R$ 70. De acordo com Decreto, os valores das tarifas serão reajustadas anualmente...

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  Estado 09/04/2016 16h06 Redação

  Justificando danos irreparáveis à produção agrícola, Campos Lindos decreta estado de alerta e emergência por causa da estiagem

  Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...

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  Estado 15/02/2016 19h58 Redação

  Sintet cobra resposta sobre decreto do governo e divulga nota sobre quadro econômico no Tocantins

  O presidente do Sintet, José Roque Santiago também apresentará ao governo uma nota do sindicato que analisa o atual quadro econômico do Estado...

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  Estado 02/12/2015 08h58 Redação

  Decreto do governo prevê fim de empenhos este ano e encerramento do exercício financeiro

  O decreto considera que, para empenhos de despesas relacionadas a convênios e operações de crédito, o prazo é um pouco maior: 11 de dezembro...

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  Palmas 14/10/2015 07h00 Redação

  Começa a valer proibição para vans buscarem e levarem passageiros em casa; veículos serão obrigados a seguir rota

  Os motoristas devem seguir a partir de hoje uma rota alternativa definida pela prefeitura e que fica longe dos pontos de ônibus...

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  Estado 01/09/2015 08h05 Maria José Cotrim

  Decreto do governador convoca servidores para recadrastamento até dezembro sob pena de suspensão de pagamento

  O recadrastamento é uma das medidas de governança do governo estadual anunciadas semana passada....

• Polí­tica 06/07/2015 09h33 Redação

  Decreto altera programação de pagamento de emendas parlamentares inscritas em Restos a Pagar

  Agora com o decreto, esse montante subiu para R$ 447,901 milhões...

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  Cursos & Concursos 10/03/2014 17h02 Redação

  Estabelecidas regras para devolução de taxa de inscrição do concurso da Prefeitura de Gurupi

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), baixou decreto dispondo sobre os procedimentos de restituição dos valores pagos a título de inscrição referente ao Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Gurupi ...

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  Estado 06/12/2012 10h31 Redação

  Governo publica nove decretos de agosto que autorizam crédito suplementar para pastas

  O decreto 4603 abre a diversos órgãos crédito suplementar no valor de R$ 24.265.702,00...

• Estado 22/01/2010 11h23 Redação

  Diário Oficial publica decreto que vai agilizar execução do orçamento do governo

  O principal objetivo do decreto é viabilizar a execução do orçamento de todos os órgãos da administração estadual, especificando, entre outras ações, as cotas orçamentárias para despesas administrativas, a gestão das despesas e receitas, além de detalhar a celebração de contratos, convênios e licitações ...

• Cultura 11/01/2010 16h59 Redação

  Assinatura do Decreto do Pró-Cultura é adiada mais uma vez

  Prevista para acontecer amanhã, terça-feira, 12, a solenidade foi marcada para a quarta-feira, 13, às 10 horas, no auditório do Palácio Araguaia, em virtude da agenda de trabalho do governador Carlos Gaguim ...

• Cultura 08/01/2010 16h56 Redação

  Regulamentação da Lei que institui Programa de Incentivo à Cultura será feita no próximo dia 12

  Prevista para a segunda-feira, 11, a solenidade teve a data alterada devido a um compromisso agendado pelo presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, com o governador do Estado, em Brasília ...

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  Palmas 12/03/2009 12h48 Redação

  Prefeito Raul Filho assina decreto que regulamenta vedação do nepotismo

  De acordo com o prefeito Raul Filho, a medida é necessária para identificar possíveis irregularidades quanto à atual legislação que proíbe a prática de nepotismo no serviço público ...

• Estado 24/10/2008 10h07 Redação

  Estado e prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo na segunda, 27

  Em comemoração ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro, terça-feira, o prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva, e o governador Marcelo Miranda, decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 27 ...

• Estado 15/08/2008 12h38 Redação

  STF acaba com milhares de cargos criados por decreto em Tocantins

  Criar cargos por meio de decreto “insulta a norma constitucional”, frisou Peluso, citando os artigos 61 e 84 da Constituição Federal. Ao acompanhar o relator, o ministro Ayres Britto disse que a lei é "enlouquecidamente inconstitucional" ...