Tag: Decreto (175 matérias)

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  Educação 13/04/2021 09h49 Redação

  Prefeitura decreta que instituições de ensino devem seguir protocolo para retorno das aulas

  O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo documento nessa segunda-feira...

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  Saúde 12/04/2021 11h45 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica novo decreto de enfrentamento à Covid-19

  Foi publicado na noite desse último domingo, 11, um novo decreto com medidas de...

• Cidades 07/04/2021 11h30 Redação

  Prefeitura de Paraíso publica novo decreto com regras de enfrentamento à Covid-19

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou na manhã desta...

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  Cidades 05/04/2021 14h23 Redação

  Prefeitura de Gurupi prorroga medidas de enfrentamento à pandemia

  A Prefeitura de Gurupi prorrogou por mais uma semana, até o próximo domingo, 11...

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  Palmas 01/04/2021 17h48 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas anuncia novo decreto para a próxima segunda; 30% dos estabelecimentos poderão reabrir com restrições

  O novo decreto trará medidas mais flexíveis, permitindo a reabertura dos estabelecimentos comerciais de forma escalonada...

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  Estado 30/03/2021 17h54 Redação

  Governador decreta ponto facultativo no dia 1º de abril e prorroga trabalho remoto e Força Tarefa

  Em dois decretos que serão publicados na edição desta terça-feira, 30, do...

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  Saúde 30/03/2021 09h07 Redação

  Araguaína anuncia novas medidas para controle da pandemia na cidade

  A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto n° 022/21, no Diário Oficial do...

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  Palmas 23/03/2021 20h58 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas prorroga suspensão de atividades não essenciais por mais 10 dias e libera delivery aos domingos

  Também está liberada a retomada de obras civis a partir desta quarta-feira, 24...

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  Palmas 23/03/2021 10h21 Adenauer Cunha

  Decreto que restringe atividades não essenciais em Palmas termina hoje; prorrogação ainda não foi informada

  Segundo a prefeitura, houve uma redução de 28% na taxa de contágio na capital...

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  Estado 22/03/2021 22h35 Redação

  Governo determina trabalho remoto para servidores públicos estaduais por duas semanas

  Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...

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  Cidades 22/03/2021 10h33 Redação

  Novo decreto municipal prorroga medidas para o funcionamento do comércio em Gurupi

  A Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto, em razão da pandemia de Covid-19,...

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  Estado 17/03/2021 21h43 Redação

  Governador decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal

  Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...

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  Estado 17/03/2021 15h27 Redação

  Segurança Pública emite recomendação para a atuação da Polícia Civil no cumprimento do Decreto Tolerância Zero

  Com base do Decreto da Tolerância Zero (Decreto Estadual nº 6.230 de 12 de...

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  Araguaína 17/03/2021 10h34 Redação

  Araguaína publica novo decreto que altera medidas para combate da covid-19

  O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo decreto nessa terça-feira, 16, que...

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  Palmas 16/03/2021 23h12 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas prorroga por uma semana decreto que suspende atividades não essenciais

  As medidas restritivas de combate à pandemia determinadas pelo decreto nº 2.003 tiveram início no dia 6 de março...

• Cidades 15/03/2021 14h38 Redação

  Prefeitura de Paraíso publica novo decreto com medidas de contenção a Covid-19

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta segunda-feira, 15, o...

• Cidades 15/03/2021 10h17 Redação

  Novo Decreto flexibiliza regras para atendimento do comércio em Gurupi

  A Prefeitura de Gurupi publicou novo Decreto, em razão da pandemia, com novas...

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  Estado 14/03/2021 22h36 Redação

  Governo do Tocantins mantém jornada de 6 horas para servidores públicos

  O Decreto determina que as unidades de atendimento facilitem a comunicação com o...

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  Educação 14/03/2021 22h30 Redação

  Governo do Tocantins determina a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado

  A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...

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  Meio Jurídico 13/03/2021 15h30 Redação

  Juiz nega pedido do MPE e mantém efeitos de decreto que estabeleceu restrições em razão da covid-19 em Palmas

  Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...

• Cidades 09/03/2021 09h40 Redação

  Paraíso emite novo decreto com proibição de eventos e restrição de funcionamento do comércio

  O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nessa segunda-feira, 8, o...

• Saúde 04/03/2021 18h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta suspensão de atividades não essenciais a partir desse sábado

  A medida é obrigatória para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da...

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  Palmas 04/03/2021 08h45 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas suspende todas as atividades não essenciais por 10 dias

  O prazo inicial é de 10 dias, mas o documento ressalta que isso poderá ser revisto diante do crescimento...

• Cidades 01/03/2021 15h00 Redação

  Prefeitura de Gurupi fiscaliza cumprimento de novo decreto contra Covid-19

  A Prefeitura de Gurupi, por meio dos Departamentos de Posturas e Vigilância...

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  Araguaína 27/02/2021 15h30 Redação

  Mais sete bares são interditados em Araguaína por descumprimento de medidas contra a Covid-19

  Além de ultrapassar o limite de horário para funcionamento, um dos ...

• Cidades 27/02/2021 11h15 Redação

  Prefeitura de Colinas publica novo decreto com toque de recolher

  Os estabelecimentos comerciais em geral, tanto diurno como noturno, devem seguir todas as medidas de...

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  Palmas 20/02/2021 08h00 Redação

  Comércio terá que fechar às 20h durante 15 dias em Palmas

  O horário de funcionamento se aplica não só ao comércio, mas a ...

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  Estado 15/02/2021 23h49 Redação

  Governo autoriza qualificação e realização de estudos de novos projetos no PPI do Tocantins

  Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...

• Polí­cia 11/02/2021 11h02 Redação

  Segurança Pública do Tocantins avalia que decreto federal vai aprimorar busca de pessoas desaparecidas

  Decreto nº 10.622 do Governo Federal, de 9 fevereiro de 2021, e publicado nessa quarta-feira,...

• Cidades 10/02/2021 17h35 Redação

  Prefeitura de Gurupi emite novo decreto que trata das medidas de enfrentamento à Covid-19

  A Prefeitura de Gurupi emitiu nessa terça-feira, 9, novo decreto em que mantém...