O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo documento nessa segunda-feira...
Foi publicado na noite desse último domingo, 11, um novo decreto com medidas de...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou na manhã desta...
A Prefeitura de Gurupi prorrogou por mais uma semana, até o próximo domingo, 11...
O novo decreto trará medidas mais flexíveis, permitindo a reabertura dos estabelecimentos comerciais de forma escalonada...
Em dois decretos que serão publicados na edição desta terça-feira, 30, do...
A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto n° 022/21, no Diário Oficial do...
Também está liberada a retomada de obras civis a partir desta quarta-feira, 24...
Segundo a prefeitura, houve uma redução de 28% na taxa de contágio na capital...
Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...
A Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto, em razão da pandemia de Covid-19,...
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...
Com base do Decreto da Tolerância Zero (Decreto Estadual nº 6.230 de 12 de...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo decreto nessa terça-feira, 16, que...
As medidas restritivas de combate à pandemia determinadas pelo decreto nº 2.003 tiveram início no dia 6 de março...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta segunda-feira, 15, o...
A Prefeitura de Gurupi publicou novo Decreto, em razão da pandemia, com novas...
O Decreto determina que as unidades de atendimento facilitem a comunicação com o...
A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...
Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nessa segunda-feira, 8, o...
A medida é obrigatória para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da...
O prazo inicial é de 10 dias, mas o documento ressalta que isso poderá ser revisto diante do crescimento...
A Prefeitura de Gurupi, por meio dos Departamentos de Posturas e Vigilância...
Além de ultrapassar o limite de horário para funcionamento, um dos ...
Os estabelecimentos comerciais em geral, tanto diurno como noturno, devem seguir todas as medidas de...
O horário de funcionamento se aplica não só ao comércio, mas a ...
Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...
Decreto nº 10.622 do Governo Federal, de 9 fevereiro de 2021, e publicado nessa quarta-feira,...
A Prefeitura de Gurupi emitiu nessa terça-feira, 9, novo decreto em que mantém...