Tag: Decreto (176 matérias)

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  Palmas 11/06/2020 13h48 Adenauer Cunha

  Cinthia Ribeiro revoga decreto que criou comitê consultivo de igrejas cristãs

  Prefeita resolveu revogar o decreto em menos de 24h devido à repercussão negativa...

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  Cidades 30/05/2020 21h18 Redação

  Prefeitura de Gurupi libera funcionamento de templos religiosos por 15 dias

  A liberação foi dada mediante o cumprimento das exigências do Poder Executivo quanto as ...

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  Cidades 28/05/2020 09h09 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Rio Sono afirma que houve erro no número de casos confirmados de covid-19 divulgados pela SES

  Cidade tem 9 casos confirmados da doença; boletim epidemiológico do estado apontou 16 novos casos nesta quarta...

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  Estado 23/05/2020 16h00 Redação

  Governo do Estado recomenda distanciamento ampliado aos municípios que estavam com restrição total

  No último sábado, 16, o governador Mauro Carlesse assinou decreto suspendendo as atividades não ...

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  Palmas 18/05/2020 13h01 Adenauer Cunha

  Prefeitura não se posiciona sobre ação da Acipa contra Lei Seca; prefeita diz que medida é para restringir aglomerações

  Segundo a prefeita, média de carros circulando na capital teria diminuído no fim de semana após decreto...

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  Polí­cia 18/05/2020 10h03 Redação

  PM alerta à população sobre as consequências da perturbação do sossego

  Neste último final de semana, a PM teve que intervir em várias situações envolvendo a perturbação do sossego alheio...

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  Cidades 07/05/2020 11h05 Redação

  Prefeitura de Gurupi edita novo decreto que proíbe abertura de igrejas e altera horário de funcionamento do comércio

  Município no sul do estado contabiliza 18 casos de Covid-19...

• Estado 03/05/2020 23h09 Redação

  Adetuc e Naturatins informam que atrativos turísticos continuam fechados por tempo indeterminado

  Após tomar conhecimento de alguns materiais não oficiais divulgados recentemente contendo...

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  Saúde 01/05/2020 22h30 Redação

  Guaraí decreta uso obrigatório de máscaras, controle nos estacionamentos e regras para velórios

  Os comerciantes e demais prestadores de serviços deverão exigir o uso de máscara dos clientes que ...

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  Cidades 30/04/2020 16h33 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta medidas de contenção de gastos

  Dentre as medidas estão a suspensão das aquisições de bens e serviços, empenho e...

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  Polí­tica 15/04/2020 21h49 Redação

  Senadora manifesta apreensão com decreto que autorizou funcionamento das atividades comerciais

  A senadora Kátia Abreu (PP) manifestou por meio de nota, apreensão com o decreto 6.083, de...

• Palmas 14/04/2020 15h44 Adenauer Cunha

  Prefeita de Palmas critica decreto que flexibiliza reabertura do comércio e manterá medidas de enfrentamento à Covid-19

  Prefeita disse que recebeu decreto com perplexidade...

• Palmas 14/04/2020 11h20 Adenauer Cunha

  Comitê de gestão da crise do coronavírus em Palmas reúne-se para decidir posicionamento da prefeitura após decreto estadual

  Segundo prefeitura, decisão será tomada do ponto de vista da saúde pública...

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  Polí­tica 09/04/2020 12h46 Redação

  Vereador Milton Neris questiona decreto que permite funcionamento de apenas uma feira na capital

  De acordo com Neris a gestão demonstra claramente que não tem nenhum tipo de ...

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  Palmas 09/04/2020 09h55 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmas autoriza reabertura de feiras e lotéricas a partir do dia 14, com regras para funcionamento

  Decreto que autoriza funcionamento dos estabelecimentos foi publicado no Diário Oficial do Município...

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  Araguaína 08/04/2020 10h44 Adenauer Cunha

  Uso de máscaras de proteção em locais públicos será obrigatório em Araguaína a partir do dia 17 de abril

  Cidade registrou sexto caso da doença nesta terça-feira...

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  Polí­tica 06/04/2020 16h17 Adenauer Cunha

  Assembleia aprova decreto de calamidade de Palmas; Outros 48 municípios têm decretos pendentes

  Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...

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  Araguaína 06/04/2020 09h56 Adenauer Cunha

  Araguaína mantém funcionamento do comércio, igrejas e reabre feiras em meio a pandemia

  Em novo decreto, prefeitura determinou regras para funcionamento dos estabelecimentos...

• Estado 30/03/2020 11h47 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso flexibiliza atividades do comércio

  O executivo municipal autorizou os estabelecimentos comerciais da cidade, que tiveram o funcionamento suspenso devido às...

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  Estado 21/02/2020 09h07 Adenauer Cunha

  Decreto do Executivo estabelece pagamento de horas extras a militares

  Indenizações por escalas extraordinárias serão pagas a policiais militares e bombeiros...

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  Estado 19/07/2019 10h28 Redação

  Onze municípios no Tocantins estão sob situação de risco de desastre ambiental por queimadas

  Em 5 meses Inpe registrou mais de 3 mil focos e área devastada de mais de 16 mil hectares...

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  Polí­tica 09/04/2019 18h08 Redação

  Deputados aprovam Decreto do Governo do Estado que determina intervenção no município de Ponte Alta do Bom Jesus

  A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...

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  Estado 12/03/2019 12h34 Adenauer Cunha

  Governo minimiza críticas a decreto que impõe restrições à Polícia Civil

  “Não há restrição. A restrição que se faz é a exposição midiática”, diz secretário...

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  Estado 12/03/2019 09h46 Adenauer Cunha

  Decreto que impõe restrições à Polícia Civil é criticado por delegados de todo o Estado

  Sindicato dos delegados deverá buscar a justiça para combater o decreto...

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  Estado 13/02/2019 08h52 Adenauer Cunha

  Governo decreta situação de emergência na região de Porto Nacional após interdição de ponte

  Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...

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  Estado 13/02/2019 08h22 Redação

  Governo vai fazer levantamento sobre impactos de incentivos fiscais nas contas públicas do Estado

  Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...

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  Palmas 22/01/2019 10h27 Adenauer Cunha

  Prefeita de Palmas publica decreto com programação orçamentária e desembolso mensal do município

  Executivo prevê superávit acima do estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias...

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  Estado 07/01/2019 21h45 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Decreto de posse de arma sairá ainda este mês e pode aumentar prazo de registro

  Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro...

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  Estado 12/11/2018 13h04 Redação

  Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

  Em 14 de novembro de 1958 foi assinada a Lei Estadual n° 2125 que decretou a criação do município de Araguaína...

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  Estado 25/10/2018 09h33 Adenauer Cunha

  Governador decreta encerramento do exercício financeiro de 2018 para órgãos do Executivo

  Decreto estipula procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo...