Tag: Decreto (177 matérias)

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  Educação 20/02/2025 08h56 Redação

  Decreto presidencial regulamenta restrição de uso de celular por estudantes nas escolas

  Será permitido o uso de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes com deficiência, mediante atestado, laudo ou...

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  Polí­tica 08/01/2025 16h14 Redação

  Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

  Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...

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  Campo 28/12/2023 11h55 Redação

  Decreto Federal sem a participação do setor produtivo, institui o ProAqui e preocupa a Associação Brasileira da Piscicultura

  A participação do setor produtivo será por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca...

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  Araguaína 04/04/2023 17h33 Redação

  Quinta-feira é de ponto facultativo na Prefeitura de Araguaína

  Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...

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  Contas Públicas 12/09/2022 10h54 Redação

  Prefeitura reduz carga horária de servidores e adota medidas de contenção de despesas

  A medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível e fica...

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  Cidades 12/07/2022 09h54 Redação

  Prefeitura de Pedro Afonso publica Decreto que proíbe venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro

  A medida segue orientação da Polícia Militar que leva em consideração os...

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  Araguaína 29/06/2022 11h44 Redação

  Prefeitura de Araguaína terá novo horário de atendimento a partir de 1º de julho

  Segundo o documento, a medida é válida até o dia 1º de agosto e não irá interferir na qualidade dos...

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  Cidades 08/06/2022 09h57 Redação

  Prefeitura de Gurupi publica decreto com novas medidas de enfrentamento a Covid-19

  Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em unidades...

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  Cidades 11/04/2022 08h40 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

  Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...

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  Cidades 30/03/2022 14h56 Redação

  Em novo decreto, a Prefeitura de Porto Nacional torna facultativo o uso de máscara em ambientes abertos e fechados

  Dentre as novas normas, a prefeitura torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados e libera...

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  Cidades 30/03/2022 09h47 Redação

  3ª cidade mais populosa do Tocantins, Gurupi libera o uso de máscaras

  Entre as novidades, o Decreto libera a utilização de máscara de proteção facial em locais...

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  Cidades 25/02/2022 11h03 Redação

  Prefeitura de Paraíso publica decreto sobre pontos facultativos no Carnaval

  De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...

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  Saúde 23/02/2022 10h04 Redação

  Prefeitura de Gurupi atualiza decreto com medidas de enfrentamento à covid-19

  Continuam liberadas as atividades econômicas, sociais, religiosas, culturais, musicais e esportivas e...

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  Saúde 16/02/2022 10h06 Redação

  Gurupi mantém medidas de enfrentamento à Covid-19 em novo decreto

  A Prefeitura de Gurupi publicou nessa terça-feira, 15, no Diário Oficial do Município o...

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  Saúde 07/02/2022 18h21 Redação

  Porto Nacional proíbe festas carnavalescas e convoca gestantes para retomada de suas atividades

  Objetivando conter o aumento de casos de Covid-19 em Porto Nacional, a Prefeitura publicou um...

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  Estado 02/02/2022 11h59 Redação

  Governador destaca a responsabilidade com o dinheiro público e assina decreto que institui política de governança

  O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, assinou nessa terça-feira, 1º de fevereiro,

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  Saúde 28/01/2022 11h24 Redação

  Prefeitura de Gurupi decreta novas medidas de enfrentamento à Covid-19

  Novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Gurupi, e publicadas...

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  Saúde 21/01/2022 16h26 Redação

  Novo decreto traz medidas restritivas para combate ao Coronavírus em Colinas

  A Prefeitura de Colinas publicou na quinta-feira, 20, novo decreto nº 02/2022, com novas medidas de...

• Saúde 20/01/2022 16h39 Redação

  Prefeitura de Lajeado divulga novo decreto para enfrentamento da Covid-19

  Considerando o aumento dos casos de covid-19 no Estado e no município, a Prefeitura Municipal de...

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  Cidades 16/01/2022 23h08 Redação

  Prefeitura passa a exigir de servidores comprovante de vacina sob pena de processo administrativo e exoneração

  Entre outras medidas que o Decreto traz estão a proibição do funcionamento de...

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  Cidades 13/01/2022 09h08 Redação

  Com ocupação de 70% dos leitos de UTI, Araguaína estabelece novas medidas restritivas contra a Covid-19

  A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto nessa quarta-feira, 12, fazendo alterações nas medidas...

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  Saúde 06/01/2022 10h11 Redação

  Gurupi mantém exigência de apresentação de comprovante de vacina

  Outra medida é estabelecer lotação máxima no interior do estabelecimento de 70% da...

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  Araguaína 03/01/2022 10h13 Redação

  Decreto determina limpeza de espaços públicos após a realização de eventos

  A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto nº 98/2021 nesta segunda-feira, 3, que estabelece...

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  Cidades 16/12/2021 10h28 Redação

  Gurupi passa a cobrar comprovante de conclusão vacinal para entrada e eventos

  O município levou em consideração o Decreto Estadual nº 6.359, de 03 de dezembro de...

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  Estado 04/12/2021 15h26 Redação

  Tocantins passa a exigir comprovante de vacinação para eventos e reuniões

  É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...

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  Estado 29/10/2021 10h09 Redação

  Governo do Tocantins publica decreto que normatiza o funcionamento do Programa Vale-Gás

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou...

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  Cidades 19/10/2021 11h20 Redação

  Em Gurupi, novo decreto libera eventos sem restrição de número de pessoas participantes

  Devido à queda nos números de casos positivos de Covid-19 e ao avanço na vacinação...

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  Cidades 05/10/2021 10h10 Redação

  Decreto traz novas liberações em Gurupi que valem a partir desta terça-feira

  Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação,...

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  Meio Jurídico 01/10/2021 16h19 Redação

  Juiz suspende efeitos de decreto da Prefeitura de Palmas que exigia comprovante de vacinação em eventos

  O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...

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  Araguaína 01/10/2021 09h50 Redação

  Prefeitura Araguaína mantém obrigatoriedade da máscara e vacinação para flexibilizações

  A Prefeitura de Araguaína publicou novas medidas flexibilizando as...