Tag: Fundeb (132 matérias)

• Educação 28/02/2011 11h57 Redação

  Secretário Danilo Melo participa de reunião em Brasília sobre o Fundeb

  O secretário da Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza, será o representante titular do Consed – Conselho Nacional de Secretários da Educação, na reunião do conselho nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. A reunião será realizada no dia 1º de março, próxima terça-feira, no período da tarde, no Ministério da Educação, em Brasília ...

• Educação 24/02/2011 16h26 Redação

  MEC divulga novo piso dos professores e preocupa municípios

  O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira...

• Polí­tica 09/02/2011 16h29 Redação

  FPM: 1º decêndio do mês sai nesta quinta; valor representa crescimento de 54,6%

  Em relação ao repasse do 1º decêndio de janeiro, o de fevereiro é 60,4% maior. O que indica continuidade da recuperação do Fundo de novembro de 2010 para cá. Comparado com o mesmo período de fevereiro do ano passado, o crescimento é de 40,2%...

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  Educação 25/01/2011 10h48 Redação

  Prefeitura de Cariri paga 14° salário aos professores da rede municipal

  Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura de Cariri, pagou aos 42 professores da rede municipal um abono salarial “décimo quarto salário” em uma reunião realizada no auditório da Escola Municipal Divina Ribeiro Borges ...

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  Educação 17/12/2010 17h58 Redação

  Gestores municipais devem acompanhar propostas do novo PNE

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada na quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano ...

• Estado 16/12/2010 08h26 Redação

  Justiça atende ação do MPE e afasta prefeito de Maurilândia

  De acordo com o promotor de justiça, em dezembro de 2008, um mês antes de findar o primeiro mandato, o prefeito Giderlan Ribeiro (reeleito), com ajuda da secretária de Educação, causou prejuízos aos professores e ao erário...

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  Polí­tica 11/11/2010 09h34 Redação

  Novo apoio financeiro para este ano é a principal reivindicação dos Municípios

  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será a principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares ...

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  Estado 19/10/2010 16h41 Redação

  FPM será creditado nesta quarta, valor é 20% menor que período de 2009

  O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909 ...

• Polí­tica 06/10/2010 11h24 Redação

  Fundeb publica novos valores de 2009 e persiste débito dos Estados com os Municípios

  A revisão da portaria de ajuste do Fundeb, divulgada em abril deste ano, ocorreu depois de o Tesouro Nacional constatar erros na contabilização dos valores disponibilizados pelos Estados em 2009..

• Geral 19/02/2010 12h28 Redação

  Segundo repasse de fevereiro do FPM registra aumento

  O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano ...

• Geral 22/01/2009 17h12 Redação

  Atraso no Censo Escolar 2008 prejudica repasse para os municípios

  O atraso pode causar um novo ajuste do Fundeb este ano, impactando negativamente as finanças municipais, como aconteceu em 2008 ...

• Estado 16/10/2008 11h54 Redação

  Justiça determina pagamento de salários atrasados por parte da prefeitura de Araguacema

  Segundo promotor de justiça não há qualquer razão plausível que justifique a falta de pagamento, pois o município vem recebendo os repasses de recursos municipais, da ordem de 250 mil reais, normalmente ...