Tag: Fundeb (132 matérias)

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  Estado 06/10/2017 16h01 Redação

  Ministério Público orienta conselheiros do Fundeb em Araguaína acerca da fiscalização dos recursos

  Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...

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  Educação 06/09/2017 11h01 Redação

  Sintet notifica Prefeitura de Palmeiras do Tocantins por irregularidades no Fundeb

  Segundo o professor e presidente do Sintet na Regional de Tocantinópolis, Cleber Borges, a notificação foi protocolada após estudos das ...

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  Polí­tica 17/04/2017 10h01 Redação

  Solicitado pela deputada Dorinha, comissão debate o papel do Fundeb na construção do Custo Aluno Qualidade

  A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até ...

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  Educação 29/03/2017 14h21 Redação

  Ministério da Educação repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios

  De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores...

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  Polí­tica 06/03/2017 14h04 Redação

  Requerida pela deputada federal Dorinha, audiência debaterá perspectivas do Fundeb

  A audiência ocorrerá a partir das 14h30 no plenário 12 e será transmitido ao vivo no site da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 22/02/2017 17h03 Redação

  Permanência do Fundeb será debatida em série de audiências requeridas pela deputada Dorinha

  Dorinha explicou que um dos maiores desafios da educação é o financiamento e a intenção é construir condições para que a educação básica possa ter os seus recursos assegurados...

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  Estado 06/01/2017 08h37 Redação

  ATM intensifica cobranças e municípios recebem Fundeb e Transporte Escolar em 2016

  Segundo o presidente da ATM, João Emídio de Miranda, o recebimento integral em 2016 dos recursos compactados e constitucionais é mérito da união dos prefeitos...

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  Educação 03/01/2017 10h48 Redação

  Reajuste do piso nacional do magistério em 2017 deve ser de 7,64%

  Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro...

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  Polí­tica 28/12/2016 17h44 Redação

  Prefeito de Tocantinópolis propõe abono aos profissionais da Educação; Câmara deve votar nesta quinta-feira

  O PL deve ser votado em regime de urgência pelos vereadores, em sessão extraordinária marcada para acontecer na manhã dessa quinta-feira (29), às 9h, na Casa de Leis do Município...

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  Polí­tica 09/12/2016 09h52 Redação

  Deputada federal Dorinha Seabra é designada relatora da PEC do Fundeb

  O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios...

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  Estado 18/02/2016 08h16 Redação

  Com queda de 11,3% no acumulado, segunda parcela do FPM será creditada nas contas das prefeituras

  No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro ...

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  Estado 30/12/2015 19h41 Redação

  Governo do Tocantins paga o 13º salário de todos os servidores da Educação

  Estará disponível para saque nesta quinta-feira, 31, o pagamento do 13º salário de 2.548 servidores da Educação que ainda não haviam recebido...

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  Educação 18/12/2015 08h31 Redação

  Membros do Conselho Estadual do Fundeb no Tocantins tomam posse

  Até 2017, quando se encerra o mandato, os conselheiros farão o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb...

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  Estado 08/12/2015 15h28 Redação

  Municípios recebem R$ 3,5 bilhões nesta quarta, referentes ao 1% do FPM

  Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...

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  Estado 03/11/2015 10h03 Redação

  MPE ingressa com ação judicial para forçar município de Praia Norte a pagar salários de servidores em atraso

  O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...

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  Polí­tica 11/08/2015 11h19 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que visa recursos do Fundeb para ensino médio técnico

  Conforme a lei que instituiu o Fundo, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno...

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  Estado 10/07/2015 09h30 Redação

  Governo Federal repassa parcela do FPM para municípios do Tocantins com corte de R$ 12 milhões

  Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...

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  Estado 10/02/2015 08h00 Maria José Cotrim

  Prefeituras do Tocantins vão receber nesta terça R$ 80 mi de FPM e previsão é de 36% a mais neste mês; Estado teve frustração de R$ 284 mi

  Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...

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  Estado 29/01/2015 17h10 Redação

  Municípios do Tocantins vão fechar mês com repasse de FPM maior que 2014; 111 cidades terão R$ 23 mil a mais

  No Tocantins, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o repasse geral do terceiro decênio para todos os municípios é de R$ 41.391.536,20 mi...

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  Estado 08/01/2015 09h19 Maria José Cotrim

  Sintet investiga para encontrar verba de R$ 28 mi do Fundeb e suspeita de desvio; ex-secretário da Fazenda garante que dinheiro ficou em caixa

  Em meio a polêmica, o ex-secretário da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Junior entrou em contato com o Conexão Tocantins e garantiu que o dinheiro está na conta...

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  Polí­tica 19/11/2014 15h11 Redação

  Emenda que destina mais R$ 5 bilhões à educação é aprovada no Senado

  Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais...

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  Estado 10/11/2014 11h56 Redação

  Atm orienta gestores a regularizar Conselhos do Fundeb; prazo termina dia 11 de novembro

  Nesse espaço, vai identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema orienta sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb...

• Estado 04/11/2014 16h50 Redação

  Problemas na fiscalização das verbas do Fundeb são constatados por conselheiros

  Um dos problemas apontados pelos Conselheiros de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia foi a dificuldade para reunião dos membros dos Conselhos, devido à ausência de sala adequada...

• Empregos e Serviços 23/09/2014 16h25 Redação

  Reajuste no piso dos professores deve ser 13,01% em 2015 e CNM prepara luta por mudança no índice

  A CNM lamenta o fato de mais um ano ter se passado e ainda não se ter resolvido a insegurança jurídica sobre o critério de reajuste do piso...

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  Polí­tica 05/06/2014 13h47 Redação

  Agnolin articula liberação de recursos para creches e escolas de educação infantil

  Municípios de Lizarda, Brasilândia, Muricilândia, Bandeirantes, Presidente Kennedy e Wanderlândia foram priorizados...

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  Polí­tica 02/05/2014 14h07 Redação

  Destaque de Dorinha ao PNE aumenta investimento na educação; votação será retomada terça-feira

  O projeto traz pontos importantes para garantir mais investimento na educação pública brasileira e conta com destaques da deputada Professora Dorinha...

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  Polí­tica 24/04/2014 09h26 Redação

  Relator acolhe destaques de Dorinha ao Plano Nacional de Educação

  O destaque acolhido arante que em dois anos seja elaborada uma legislação específica dizendo os objetivos e direitos de aprendizagem que os alunos....

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  Educação 20/02/2014 09h42 Redação

  Sítio Novo do Tocantins muda cenário da rede municipal de ensino

  A rede Municipal de Educação do município de Sítio Novo do Tocantins elevou importantes indicadores nos últimos anos. Houve avanços significativos no número de alunos...

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  Educação 10/01/2014 11h26 Redação

  Piso dos professores é reajustado para R$ 1,6 mil; PL de Dorinha visa o seu cumprimento em todo o País

  O piso nacional do magistério foi reajustado em 8,32% em janeiro deste ano e passa a ter o valor de Rnt.697,37. O reajuste foi inferior ao esperado, que era o mínimo de 15%, uma vez que o cálculo é feito sobre o...

• Palmas 12/12/2013 11h35 Redação

  Orçamento da capital entra na fase de apresentação de emendas ;Educação, Saúde e Infra terão mais recursos

  Dos quase R$ 900 milhões orçados para o ano que vem, a Educação ficará com a maior fatia (mais de 185,7 milhões), seguida da Saúde (R$ 162,8 milhões) e Infra-Estrutura (R$ 157,8)...