Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...
Segundo o professor e presidente do Sintet na Regional de Tocantinópolis, Cleber Borges, a notificação foi protocolada após estudos das ...
A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até ...
De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores...
A audiência ocorrerá a partir das 14h30 no plenário 12 e será transmitido ao vivo no site da Câmara dos Deputados...
Dorinha explicou que um dos maiores desafios da educação é o financiamento e a intenção é construir condições para que a educação básica possa ter os seus recursos assegurados...
Segundo o presidente da ATM, João Emídio de Miranda, o recebimento integral em 2016 dos recursos compactados e constitucionais é mérito da união dos prefeitos...
Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro...
O PL deve ser votado em regime de urgência pelos vereadores, em sessão extraordinária marcada para acontecer na manhã dessa quinta-feira (29), às 9h, na Casa de Leis do Município...
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios...
No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro ...
Estará disponível para saque nesta quinta-feira, 31, o pagamento do 13º salário de 2.548 servidores da Educação que ainda não haviam recebido...
Até 2017, quando se encerra o mandato, os conselheiros farão o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb...
Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...
O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...
Conforme a lei que instituiu o Fundo, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...
No Tocantins, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o repasse geral do terceiro decênio para todos os municípios é de R$ 41.391.536,20 mi...
Em meio a polêmica, o ex-secretário da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Junior entrou em contato com o Conexão Tocantins e garantiu que o dinheiro está na conta...
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais...
Nesse espaço, vai identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema orienta sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb...
Um dos problemas apontados pelos Conselheiros de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia foi a dificuldade para reunião dos membros dos Conselhos, devido à ausência de sala adequada...
A CNM lamenta o fato de mais um ano ter se passado e ainda não se ter resolvido a insegurança jurídica sobre o critério de reajuste do piso...
Municípios de Lizarda, Brasilândia, Muricilândia, Bandeirantes, Presidente Kennedy e Wanderlândia foram priorizados...
O projeto traz pontos importantes para garantir mais investimento na educação pública brasileira e conta com destaques da deputada Professora Dorinha...
O destaque acolhido arante que em dois anos seja elaborada uma legislação específica dizendo os objetivos e direitos de aprendizagem que os alunos....
A rede Municipal de Educação do município de Sítio Novo do Tocantins elevou importantes indicadores nos últimos anos. Houve avanços significativos no número de alunos...
O piso nacional do magistério foi reajustado em 8,32% em janeiro deste ano e passa a ter o valor de Rnt.697,37. O reajuste foi inferior ao esperado, que era o mínimo de 15%, uma vez que o cálculo é feito sobre o...
Dos quase R$ 900 milhões orçados para o ano que vem, a Educação ficará com a maior fatia (mais de 185,7 milhões), seguida da Saúde (R$ 162,8 milhões) e Infra-Estrutura (R$ 157,8)...