Tag: Fundeb (132 matérias)

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  Estado 17/01/2022 23h44 Laiane Vilanova/Secom

  Governo repassa mais de R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios tocantinenses

  A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...

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  Educação 07/01/2022 15h18 Redação

  Município faz pagamento de R$ 1,6 milhão em abono do Fundeb para profissionais da Educação

  O pagamento do adicional é proporcional e limitado ao valor do salário bruto de cada servidor com...

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  Araguaína 29/12/2021 11h57 Redação

  Wagner envia à Câmara projeto de lei do Abono-Fundeb a profissionais da Educação

  Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...

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  Educação 07/10/2021 19h49 Redação

  Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb toma posse em Palmas

  O Conselho tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a...

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  Educação 14/09/2021 09h13 Redação

  Educação abre chamada pública para composição do conselho do Fundeb

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...

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  Polí­tica 08/06/2021 15h58 Redação

  Câmara de Palmas aprova PL que altera composição do Conselho Municipal de Educação

  A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 4, que...

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  Educação 23/03/2021 08h34 Pedro Rafael Vilela/ Agência Brasil

  Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada...

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  Educação 26/12/2020 21h19 Redação

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

  O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...

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  Polí­tica 13/12/2020 22h55 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

  O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...

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  Polí­tica 10/12/2020 22h13 Redação

  Texto-base do novo Fundeb que prevê repasses ao Sistema S é aprovado na Câmara dos Deputados

  A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em...

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  Educação 02/12/2020 12h10 Adenauer Cunha

  Governo Federal reduz investimento anual por aluno; medida vai afetar rateio do Fundeb para o Tocantins em 2021

  Portaria interministerial tem efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020...

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  Polí­tica 27/08/2020 20h47 Redação

  Damaso comemora promulgação do Fundeb permanente

  O Congresso Nacional promulgou, nesta última quarta-feira, a emenda constitucional que...

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  Polí­tica 26/08/2020 09h08 Redação

  Aprovação do novo Fundeb garante o principal mecanismo de financiamento da educação pública, diz presidente da ATM

  Concluiu-se nessa terça-feira, 25, a tramitação, discussão...

• Polí­tica 19/08/2020 16h14 Redação

  Centros da área dos direitos da criança e do adolescente emitem nota pela aprovação na íntegra do novo Fundeb pelo Senado

  Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da...

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  Polí­tica 24/07/2020 17h00 Redação

  Deputado Osires Damaso destaca principais votações em plenário na semana

  O deputado destacou a aprovação da PEC 15/15, que torna o Fundo Nacional de ...

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  Polí­tica 22/07/2020 13h53 Redação

  Deputado Osires Damaso vota favorável à PEC que torna o Fundeb permanente

  Segundo Damaso, o Fundeb é a base da educação pública brasileira. Ele que garante o ...

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  Polí­tica 21/07/2020 10h36 Redação

  ATM e Undime manifestam-se em prol do Fundeb permanente em carta enviada ao Congresso Nacional

  O Fundeb é a principal política de financiamento da educação básica pública, e trouxe para o ...

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  Polí­tica 15/07/2020 10h10 Redação

  ATM elogia atuação de Dorinha em relatoria da PEC do Fundeb

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano,...

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  Polí­tica 16/03/2020 15h55 Redação

  Sintet recebe deputada professora Dorinha, em café da manhã para tratar da PEC do Fundeb

  Após o café, a deputada fez uma explanação sobre o andamento da PEC 15/2015, que...

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  Estado 20/02/2020 13h20 Redação

  Proposta de complementação do Fundeb para municípios anima prefeitos, mas piso ainda preocupa gestores

  Prefeitos e secretários municipais de Educação dos 139 municípios tocantinenses participaram...

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  Estado 24/01/2020 17h49 Redação

  Conselho Estadual do Fundeb toma posse para o biênio 2020/2022

  No total, 24 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse na manhã desta sexta-feira...

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  Educação 23/01/2020 09h28 Adenauer Cunha

  Seduc contesta denúncias do Conselho Estadual do Fundeb sobre interferência em composição do colegiado

  Posse do novo colegiado está marcada para esta sexta-feira...

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  Educação 22/01/2020 09h54 Adenauer Cunha

  Conselho do Fundeb denuncia interferência da Seduc no processo de composição de novo colegiado

  Segundo presidente do conselho, secretaria estaria interferindo na composição e protelando prazos...

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  Estado 15/01/2020 14h03 Redação

  ATM reconhece aumento do piso dos professores, mas aponta dificuldades das prefeituras em pagar

  Aumento deverá ser pago a partir de 2020; Prefeitos buscam receitas para quitar compromisso...

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  Estado 16/07/2019 10h46 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  LDO do Governo Federal será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

  O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...

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  Polí­tica 16/03/2019 15h53 Redação

  Dorinha afirma que colocará o financiamento da Educação na pauta prioritária do Congresso

  Dorinha é relatora da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 (PEC 15/15) que prevê a...

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  Estado 08/01/2019 16h22 Redação

  ATM divulga estimativa de repasse dos recursos do Fundeb 2019 aos municípios tocantinenses

  Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...

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  Estado 07/11/2018 13h52 Redação

  Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em Combinado

  Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...

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  Estado 04/04/2018 17h06 Redação

  Repasse do Fundeb é antecipado por Mauro Carlesse aos 139 municípios tocantinenses

  Objetivo é ajudar as prefeituras a honrarem suas obrigações dentro do mês, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal...

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  Polí­tica 23/03/2018 17h33 Redação

  Relatado pela Deputada Dorinha, Câmara aprova mais recursos do Fundeb para a educação especial

  A intenção do projeto é aumentar o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela...