Tag: Fundeb (133 matérias)

• 
  Educação 21/01/2022 08h23 Redação

  Municípios ampliam recursos do Fundeb em 2022 após orientações da Associação Tocantinense de Municípios

  Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de...

• 
  Estado 17/01/2022 23h44 Laiane Vilanova/Secom

  Governo repassa mais de R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios tocantinenses

  A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...

• 
  Educação 07/01/2022 15h18 Redação

  Município faz pagamento de R$ 1,6 milhão em abono do Fundeb para profissionais da Educação

  O pagamento do adicional é proporcional e limitado ao valor do salário bruto de cada servidor com...

• 
  Araguaína 29/12/2021 11h57 Redação

  Wagner envia à Câmara projeto de lei do Abono-Fundeb a profissionais da Educação

  Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...

• 
  Educação 07/10/2021 19h49 Redação

  Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb toma posse em Palmas

  O Conselho tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a...

• 
  Educação 14/09/2021 09h13 Redação

  Educação abre chamada pública para composição do conselho do Fundeb

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...

• 
  Polí­tica 08/06/2021 15h58 Redação

  Câmara de Palmas aprova PL que altera composição do Conselho Municipal de Educação

  A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 4, que...

• 
  Educação 23/03/2021 08h34 Pedro Rafael Vilela/ Agência Brasil

  Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada...

• 
  Educação 26/12/2020 21h19 Redação

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

  O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...

• 
  Polí­tica 13/12/2020 22h55 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

  O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...

• 
  Polí­tica 10/12/2020 22h13 Redação

  Texto-base do novo Fundeb que prevê repasses ao Sistema S é aprovado na Câmara dos Deputados

  A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em...

• 
  Educação 02/12/2020 12h10 Adenauer Cunha

  Governo Federal reduz investimento anual por aluno; medida vai afetar rateio do Fundeb para o Tocantins em 2021

  Portaria interministerial tem efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020...

• 
  Polí­tica 27/08/2020 20h47 Redação

  Damaso comemora promulgação do Fundeb permanente

  O Congresso Nacional promulgou, nesta última quarta-feira, a emenda constitucional que...

• 
  Polí­tica 26/08/2020 09h08 Redação

  Aprovação do novo Fundeb garante o principal mecanismo de financiamento da educação pública, diz presidente da ATM

  Concluiu-se nessa terça-feira, 25, a tramitação, discussão...

• Polí­tica 19/08/2020 16h14 Redação

  Centros da área dos direitos da criança e do adolescente emitem nota pela aprovação na íntegra do novo Fundeb pelo Senado

  Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da...

• 
  Polí­tica 24/07/2020 17h00 Redação

  Deputado Osires Damaso destaca principais votações em plenário na semana

  O deputado destacou a aprovação da PEC 15/15, que torna o Fundo Nacional de ...

• 
  Polí­tica 22/07/2020 13h53 Redação

  Deputado Osires Damaso vota favorável à PEC que torna o Fundeb permanente

  Segundo Damaso, o Fundeb é a base da educação pública brasileira. Ele que garante o ...

• 
  Polí­tica 21/07/2020 10h36 Redação

  ATM e Undime manifestam-se em prol do Fundeb permanente em carta enviada ao Congresso Nacional

  O Fundeb é a principal política de financiamento da educação básica pública, e trouxe para o ...

• 
  Polí­tica 15/07/2020 10h10 Redação

  ATM elogia atuação de Dorinha em relatoria da PEC do Fundeb

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano,...

• 
  Polí­tica 16/03/2020 15h55 Redação

  Sintet recebe deputada professora Dorinha, em café da manhã para tratar da PEC do Fundeb

  Após o café, a deputada fez uma explanação sobre o andamento da PEC 15/2015, que...

• 
  Estado 20/02/2020 13h20 Redação

  Proposta de complementação do Fundeb para municípios anima prefeitos, mas piso ainda preocupa gestores

  Prefeitos e secretários municipais de Educação dos 139 municípios tocantinenses participaram...

• 
  Estado 24/01/2020 17h49 Redação

  Conselho Estadual do Fundeb toma posse para o biênio 2020/2022

  No total, 24 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse na manhã desta sexta-feira...

• 
  Educação 23/01/2020 09h28 Adenauer Cunha

  Seduc contesta denúncias do Conselho Estadual do Fundeb sobre interferência em composição do colegiado

  Posse do novo colegiado está marcada para esta sexta-feira...

• 
  Educação 22/01/2020 09h54 Adenauer Cunha

  Conselho do Fundeb denuncia interferência da Seduc no processo de composição de novo colegiado

  Segundo presidente do conselho, secretaria estaria interferindo na composição e protelando prazos...

• 
  Estado 15/01/2020 14h03 Redação

  ATM reconhece aumento do piso dos professores, mas aponta dificuldades das prefeituras em pagar

  Aumento deverá ser pago a partir de 2020; Prefeitos buscam receitas para quitar compromisso...

• 
  Estado 16/07/2019 10h46 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  LDO do Governo Federal será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

  O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...

• 
  Polí­tica 16/03/2019 15h53 Redação

  Dorinha afirma que colocará o financiamento da Educação na pauta prioritária do Congresso

  Dorinha é relatora da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 (PEC 15/15) que prevê a...

• 
  Estado 08/01/2019 16h22 Redação

  ATM divulga estimativa de repasse dos recursos do Fundeb 2019 aos municípios tocantinenses

  Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...

• 
  Estado 07/11/2018 13h52 Redação

  Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em Combinado

  Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...

• 
  Estado 04/04/2018 17h06 Redação

  Repasse do Fundeb é antecipado por Mauro Carlesse aos 139 municípios tocantinenses

  Objetivo é ajudar as prefeituras a honrarem suas obrigações dentro do mês, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal...