Tag: Fundo de Participação dos Municípios (152 matérias)

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  Estado 30/03/2015 17h30 Maria José Cotrim

  Maioria dos municípios do Tocantins devem ser prejudicados com cancelamento de contagem populacional; prefeitos podem ir à justiça

  O repasse dos recursos do FPM leva em consideração faixas populacionais....

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  Estado 20/03/2015 10h22 Redação

  Repasse da 2ª parcela do FPM de março para prefeituras do Tocantins tem aumento de 74%, mas presidente da ATM diz que "não faz nem cócegas"

  Os 111 municípios do Tocantins que são 0.6 receberão R$ 19.625,32 a mais que a mesma parcela de FPM do ano passado totalizando R$ 45.721,97 mil...

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  Estado 10/02/2015 08h00 Maria José Cotrim

  Prefeituras do Tocantins vão receber nesta terça R$ 80 mi de FPM e previsão é de 36% a mais neste mês; Estado teve frustração de R$ 284 mi

  Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...

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  Estado 29/01/2015 17h10 Redação

  Municípios do Tocantins vão fechar mês com repasse de FPM maior que 2014; 111 cidades terão R$ 23 mil a mais

  No Tocantins, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o repasse geral do terceiro decênio para todos os municípios é de R$ 41.391.536,20 mi...

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  Polí­tica 06/11/2014 15h19 Maria José Cotrim

  Com aumento no FPM, municípios do Tocantins devem receber R$ 28 mi em 2015 e R$ 61 mi em 2016

  A capital Palmas deve receber R$ 5.456.454 mi em 2015 e R$ 11.840.504 em 2016. Já Araguaína receberá R$ 1.520.780 no próximo ano e R$ 3.300.092 mi em 2016...

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  Polí­tica 05/11/2014 08h42 Redação

  Dorinha vota a favor de aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios

  A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou a favor da PEC e classificou a proposta como justa, mas que ainda não é o suficiente...

• Estado 29/08/2014 12h44 Redação

  Com a nova estimativa populacional, saiba quantos municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM

  Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano ...

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  Polí­tica 07/08/2014 10h16 Redação

  Senador Ataídes comemora aumento de 1% no FPM

  O aumento será escalonado em dois anos, com meio ponto percentual a cada ano. Apoiador dessa causa, o senador do Tocantins, Ataídes Oliveira, comemorou essa conquista....

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  Polí­tica 06/06/2014 15h32 Redação

  Júnior Coimbra afirma que FPM não será reduzido em caso

  A indenização será proporcional à cota de dívidas a vencer após a redivisão territorial, se contraídas para obras e serviços que tenham beneficiado os territórios desmembrados ou transformados em novos municípios ...

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  Polí­tica 15/05/2014 15h25 Redação

  Halum compõe comissão que discutirá aumento do Fundo de Participação dos Municípios

  Ocupando a vaga do PRB, o deputado federal César Halum (TO), foi designado membro titular do colegiado...

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  Estado 24/04/2014 14h14 Redação

  Malha viária de Augustinópolis começa a ser recuperada com obras do Pró-Município

  A ordem de serviço foi assinada pelo governador Sandoval Cardoso em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 24...

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  Polí­tica 11/04/2014 11h25 Redação

  ATM diz que política tributária e subfinanciamento do Governo Federal inviabilizam gestões municipais

  Cintra falou sobre a paralisação das prefeituras nesta data, ao ressaltar que o fechamento aconteceu em protesto à política tributária do Governo Federal e ao arrocho financeiro dos municípios...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

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  Polí­tica 12/09/2013 10h20 Redação

  Deputado Osvaldo Reis comemora liberação da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o pagamento da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), depositada na manhã desta quinta-feira ...

• Geral 11/09/2013 16h50 Redação

  Lei que garante ajuda emergencial aos municípios é sancionada

  Sob o comando da ATM, cerca de 90 prefeitos do Tocantins bloquearam a BR-153, em Paraíso do Tocantins, no início de julho, em protesto contra a crise financeira que os municípios estão enfrentando...

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  Polí­tica 29/08/2013 11h52 Redação

  Municípios brasileiros perdem R$ 2 bilhões com renúncia do IPI pelo Governo Federal

  Consultor do Senado estima que os repasses fiscais da União aos municípios brasileiros foram reduzidos em R$ 2 bilhões devido à redução do IPI adotada pelo Governo Federal ...

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  Polí­tica 09/07/2013 14h06 Redação

  Araguaina perdeu R$ 1,2 milhão com a desoneração do IPI, diz Osvaldo Reis

  O FPM é formado por 23,5% do Imposto de Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do Fundo...

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  Polí­tica 09/07/2013 13h58 Redação

  Prefeitos do TO pedem reposição de perdas com desoneração e aumento de 1% no FPM

  Leonardo Cintra se encontrou ainda com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, que mediará as reivindicações dos prefeitos junto ao Palácio do Planalto...

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  Polí­tica 03/07/2013 18h49 Redação

  Prefeito de Gurupi participa de protesto contra crise financeira dos municípios

  O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB) participou do movimento que reuniu 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins bloquearam nesta quarta-feira (03/07), durante duas horas, a BR-153 em Paraíso do Tocantins ...

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  Estado 03/07/2013 12h37 Redação

  Com Interdição da BR-153, prefeitos do Tocantins protestam contra o Governo Federal

  Com cartazes e pires nas mãos, 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins estão bloqueando a BR-153, em Paraíso do Tocantins ...

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  Polí­tica 25/06/2013 08h03 Redação

  Siqueira Campos defende pacto por recuperação de municípios em encontro de Dilma com governadores e prefeitos

  O governador Siqueira Campos propôs à presidente da República, Dilma Rousseff, um pacto do Governo Federal com prefeituras...

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  Polí­tica 20/06/2013 11h47 Redação

  Manifesto público de prefeitos ganha apoio de deputados; gestores querem paralisar rodovia

  A intenção dos prefeitos é paralisar a Rodovia Federal Belém-Brasília (BR-153), em trechos que ainda serão definidos...

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  Polí­tica 13/06/2013 12h22 Redação

  FPM cai 17% e ATM diz que redução é falência para 125 municípios do Estado

  O Governo Federal estimou ainda que, para o mês de julho, a previsão de queda é de 16% e em agosto, crescimento de 7%...

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  Polí­tica 29/05/2013 12h20 Redação

  Ministra Ideli Salvatti destaca esforços do Governo Federal para o fortalecimento dos municípios

  Ideli Salvatti recebeu da Associação Tocantinense dos Municípios um pleito destacando necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios tocantinenses ...

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  Polí­tica 10/05/2013 09h11 Redação

  Prefeituras do Tocantins devem fechar as portas dia 13 de maio

  Apenas os serviços considerados essenciais devem ser mantidos em funcionamento, durante o dia de protesto. A normalidade do expediente será restabelecida no dia 14...

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  Estado 13/03/2013 17h11 Redação

  Governadores propõem ao Congresso aumento da base de recursos do FPE e FPM e redução da carga tributária

  O governador Siqueira Campos e outros 22 governadores apresentaram nesta quarta-feira, 13, aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, as propostas dos estados para o Pacto Federativo ...

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  Estado 23/01/2013 11h08 Redação

  Defensoria Pública se reúne com prefeitos para garantir direitos de servidores

  Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...

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  Estado 17/01/2013 16h38 Redação

  Sete municípios do Tocantins recebem FPM zerado no primeiro repasse de janeiro

  O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal...

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  Opinião 12/11/2012 09h29 Jorge Couto

  O novo FPE e seus conflitos (I)

  No entender do relator, ministro Gilmar Mendes, tem que haver revisões periódicas desses coeficientes ...

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  Polí­tica 07/11/2012 08h27 Redação

  Em discurso contundente, Agnolin comemora votação dos royalties do petróleo

  Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e municipais, segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM)...