A pena para o crime eleitoral de transporte irregular de eleitores é de 4 a 6 anos de reclusão e pagamento de 200 a 300 dias-multa...
Foram apreendidos vários tambores contendo aproximadamente 700 litros de combustível. Vários outros tambores vazios também foram apreendidos...
A liberação dos recursos teve a intermediação da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que na Câmara dos Deputados é uma das representantes da bancada da educação ...
No entanto, ao contrário do que foi divulgado na imprensa desde o início da manhã, segundo a prefeitura, a residência do prefeito Valuar Barros, bem como a do vice-prefeito Amilton Cardoso não foram alvos de busca e apreensão de operação da Polícia Federal (PF), no Tocantins...
Método inspirado em escola indígena do Amazonas é considerado adequado para conciliar disciplinas do currículo da Seduc com atividades coletivas que resgatem a cultura e os fazeres tradicionais da etnia...
O Consórcio Estreito Energia (CESTE), empreendedor da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), tendo em vista estar na fase final de implantação do projeto, faz um balanço dos investimentos e projetos já realizados no Município de Carolina ...
A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...
Determinadas estradas vicinais nos municípios enfrentam sérios problemas de tráfego, alertou Agnolin. “O investimento em infraestrutura de estradas é uma reivindicação antiga dos produtores rurais do Estado ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...
As capacitações foram divididas em 10 municípios pólos: Palmas, Dianópolis, Guaraí, Paraíso, Centenário, Goaitins, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Araguatins, sendo o polo de Palmas, o primeiro a receber o treinamento, de 02 a 04 de abril ...
De acordo com Ubaldo, 70% dos municípios tocantinenses já foram beneficiados pelo programa, que deve investir R$ 89 milhões na iluminação pública do Estado...
Todas as comarcas de Primeira Entrância do Estado do Tocantins – Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium, Ponte Alta do Tocantins e Wanderlândia já contam com o sistema de virtualização de processos, e-Proc/TJTO ...
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos dos municípios de Cachoeirinha, Goiatins, Bandeirantes e Novo Jardim ...
De acordo com Donnover, as acusações contra o prefeito são graves. O vereador informou que Saorin responde por empresas fantasmas, notas frias, falsificação de notas fiscais, sonegação de impostos e problemas em licitações....
Durante a última campanha de vacinação contra a aftosa (novembro de 2011), o índice de cobertura vacinal atingiu 99,42% do rebanho bovino ...
Em depoimento as vítimas e testemunhas contaram que se os policiais não tivessem chegado naquele exato momento, Djival teria matado todos que estavam dentro da casa. Dentro da residência tinha ainda crianças escondidas...
Com a assinatura do Termo de Compromisso, as prefeituras já estão aptas a receberem a primeira parcela do convênio através da Funasa que corresponde a 50% do valor total da ação e dar início à execução das obras...
Mais cinco municípios tocantinenses tiveram emendas de autoria do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB), empenhadas e liberadas no final de mês passado ...
Durante a Operação Boas Festas realizada na área do 2º BPM, neste final de semana, foram presos Ney de Carvalho Silva, 26, Paulo Henrique da Conceição, 26, Edilson Soares Guimarães, 46 e Célio Maurício Andrade Rocha, 37, por porte ilegal de arma e munições ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinou os Termos de Entrega de Terrenos, entre o Tribunal e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins (SPU) ...
A Nagini tem como objetivo principal desencadear ações de interceptação, cerco e bloqueio, com o emprego das técnicas de buscas e abordagens a pessoas e a veículos suspeitos, objetivando a repressão aos ilícitos penais...
Este foi o primeiro julgamento de indígena realizado na Comarca de Goiatins. Aquiles Waher Krahô foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado...
Ao acionar a PM uma testemunha informou que o casal estava brigando. Ao averiguar a informação os militares depararam com o autor em frente à sua residência e o mesmo informou que tinha discutido com a esposa e a mesma tinha lesionado-lhe no pescoço...
No ofício, a Promotoria ressalta a omissão por parte do Estado quanto à segurança dos moradores das cidades da região, em virtude do déficit de delegados de polícia, agentes e escrivães ...
A febre aftosa é uma enfermidade viral altamente contagiosa que afeta bovídeos, caprinos, ovinos, suínos e outros animais que possuem cascos fendidos ...
A ação do governo ocorreu em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação, à qual, por força da Lei nº 2.466/2011, o Instituto é vinculado e foi acompanhada ...
A outra emenda para Monte Santo prevê recursos para a compra de uma caçamba e uma retroescavadeira que irá contribuir com as ações de infraestrutura do município...
Inicialmente fazem parte do Território os municípios: Pedro Afonso, Santa Maria, Campos Lindos, Centenário, Goiatins, Itacajá, Itapiratins, Bom Jesus, Barra do Ouro, Palmeirante, Filadélfia, Babaçulândia e Wanderlândia ...
O trabalho com os pequenos produtores começou em 2008 quando a cooperativa realizou dois projetos de crédito fundiário beneficiando integrantes das Associações de Pequenos Produtores Rurais Água Viva, em Santa Maria, e Santa Rita, em Bom Jesus ...
Cada um dos 12 municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) recebeu do Consórcio Estreito Energia (Ceste) um caminhão compactador de lixo. A doação integra um projeto maior que prevê a construção de aterros sanitários nessas cidades, localizadas nos Estados do Maranhão e Tocantins ...