Tag: Improbidade Administrativa (216 matérias)

• Meio Jurídico 30/08/2021 16h43 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa

  A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...

• Meio Jurídico 08/07/2021 18h06 Redação

  Ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional é condenado por improbidade administrativa

  Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...

• Meio Jurídico 08/07/2021 11h30 Redação

  MPTO ingressa com ação contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...

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  Estado 07/05/2021 15h04 Redação

  Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho

  A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...

• Meio Jurídico 17/04/2021 08h01 Redação

  Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré é condenado em Ação movida pelo Ministério Público

  Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h12 Redação

  Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário

  Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...

• Meio Jurídico 03/03/2021 08h23 Redação

  MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...

• Meio Jurídico 03/02/2021 14h55 Redação

  Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação de Policial militar que cobrava propina

  Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...

• Estado 15/01/2021 11h38 Redação

  Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...

• Meio Jurídico 15/01/2021 10h23 Redação

  MP-TO pede responsabilização da secretária de Saúde de Dueré por desrespeitar medidas sanitárias

  A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...

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  Meio Jurídico 22/12/2020 10h08 Redação

  Quase 80% das representações recebidas pela ouvidoria do MPTO são de práticas ilícitas

  Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério ...

• Meio Jurídico 19/11/2020 12h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação

  Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...

• Meio Jurídico 03/08/2020 15h12 Redação

  Ação do MPTO é acatada e TJ mantém condenação contra ex-governador e outros seis por ato de improbidade

  O processo refere-se a um contrato irregular assinado entre...

• Estado 20/07/2020 23h52 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Santa Terezinha por prática de nepotismo

  A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...

• Meio Jurídico 30/06/2020 16h00 Redação

  Ex-prefeita de Peixe é condenada a ressarcimento de mais de R$ 1 milhão ao erário

  Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...

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  Polí­tica 08/06/2020 17h36 Redação

  Ex-prefeito de Gurupi tem direitos políticos suspensos em nova condenação por atos de improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...

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  Estado 03/06/2020 17h11 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão são condenados por improbidade administrativa

  De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...

• Estado 23/03/2020 16h56 Redação

  Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste

  Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...

• Estado 20/03/2020 20h10 Redação

  Ex-prefeito de Carmolândia é acionado judicialmente pelo MPTO por deixar de pagar Pasep por três anos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...

• Meio Jurídico 11/02/2020 20h00 Flávio Herculano/MPTO

  Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...

• Estado 17/01/2020 14h36 Redação

  MPTO requer o ressarcimento de quase R$ 5 milhões gastos em Araguaína com serviços advocatícios contratados sem licitação

• Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

  O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

• Estado 23/12/2019 16h16 Denise Soares/MPTO

  Ex-coordenador do CEIP-Sul é condenado em ação de improbidade por desvio de conduta

  Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...

• Meio Jurídico 12/12/2019 13h52 Denise Soares/MPTO

  Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho

  Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...

• Polí­tica 02/12/2019 17h38 Redação

  MPTO aciona presidente da Câmara Municipal de Esperantina por irregularidades no portal da transparência

  A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...

• Polí­tica 29/11/2019 13h31 Redação

  Ex-prefeito de Gurupi é condenado por atos de improbidade administrativa cometidos no ano de 2010

  O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...

• Polí­tica 11/11/2019 18h09 Redação

  Ex-presidente da Câmara Municipal de Dueré é condenado por improbidade em ação do MPTO

  Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...

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  Polí­tica 08/11/2019 09h34 Adenauer Cunha

  Justiça nega recurso a Amastha e mantém condenação de perda de direitos políticos

  No mês de setembro a justiça condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos...

• Estado 06/11/2019 13h21 Redação

  Promotoria de Justiça de Alvorada encaminha pedido de investigação contra secretários do Estado

  A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, notícia de suposta prática de...

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  Estado 07/10/2019 18h51 Redação

  Servidor que recebeu salários sem trabalhar perde o cargo e terá que ressarcir os valores; secretária também é condenada

  Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...