Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério ...
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
O processo refere-se a um contrato irregular assinado entre...
A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...
O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...
Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
A ação judicial é fundamentada em representação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
No mês de setembro a justiça condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos...
A Promotoria de Justiça de Alvorada encaminhou para a Comarca de Palmas, notícia de suposta prática de...
Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...
Para defesa, sentença não culmina em pena de inelegibilidade...
Em fevereiro de 2014, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vinculada ao...
Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...
Ministério Público do Tocantins deu entrada no processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa...
O ex-prefeito alegou em sua defesa que não possuía conhecimento, e que a falha foi originada pelo setor financeiro...
Ação pede a anulação dos atos de nomeação e também que os servidores sejam condenados ao ressarcimento do dano causado...