Tag: Improbidade Administrativa (230 matérias)

• Polí­tica 02/08/2011 10h43 Maria José Cotrim

  Ex-secretário revela investigações que iriam levar à prisão de Gaguim e grupo de "palacianos aproveitadores"

  Costa investigou fraudes no governo bem como ações de improbidade administrativa em várias áreas que poderiam culminar inclusive na prisão do ex-governador e do grupo que Costa identifica como “palacianos aproveitadores”...

• Estado 01/08/2011 14h49 Redação

  Defensoria Pública à Prefeitura de São Salvador a não mais aderir a recesso inconstitucional

  A Defensoria foi informada por uma assistida que o Município adotou a prática de 23 a 31 de julho e que este seria um ato comum nos meses de férias -, julho e dezembro...

• 
  Polí­tica 22/07/2011 11h44 Redação

  MPE denuncia Tom Belarmino, ex-prefeito de Pedro Afonso, por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto com alegação de que Tom Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referente ao ano de 2008 ...

• Polí­cia 19/07/2011 16h45 Redação

  Investigações do MPE levaram à prisão o prefeito de Carmolândia

  Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...

• Estado 14/07/2011 12h20 Redação

  MPE requer condenação do Prefeito de Araguatins

  A Promotoria de Justiça requer a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o réu deverá ressarcir o dano causado ao Município e poderá perder a função pública tendo os direitos políticos suspensos e ainda podendo ser proibido de contratar com o poder público receber benefícios ...

• 
  Estado 27/06/2011 10h27 Philipe Bastos

  Aragão encaminha ao MPE queixa-crime contra governo por improbidade administrativa

  O principal foco das acusações do deputado é o descumprimento à resolução do Supremo Tribunal Federal que, após o julgamento da ADI 1425, em junho do ano passado, que determinou a demissão dos mais de 21 mil funcionários comissionados do governo e a aplicação de novo concurso do Quadro Geral ...

• Estado 10/06/2011 13h36 Redação

  MPE propõe Ações de Improbidade contra ex-prefeitos

  Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...

• Estado 09/06/2011 16h20 Redação

  MPF propõe denúncia contra ex-superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal denúncia e ação por improbidade administrativa contra o ex-superintendente regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, Alfredo Branchina, a ordenadora de despesa e chefe do setor administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego no Tocantins, Hilda de Paula Mendonça, a pregoeira Jocina Dvis Cirqueira Alves e o empresário Francisco de Assis Oliveira, por fraudes em processo licitatário ...

• Polí­tica 06/06/2011 20h04 Redação

  Sobre ação do MPF, deputado afirma todas as ações foram efetuados após pareceres da equipe técnica

  O deputado estadual José Roberto Forzani se pronunciou por meio de nota à imprensa sobre a ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra ele e mais duas pessoas por inserção de declaração falsa em documento público ...

• Estado 06/06/2011 16h55 Redação

  MPF propõe ação de improbidade administrativa contra ex-superintendente do Incra no Estado

  Pagamentos antecipados a empresa contratada para dar assistência técnica a famílias assentadas, além de atentar contra os princípios da administração pública, fez com que convênio fosse executado de maneira ineficaz...

• Estado 02/06/2011 17h53 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública e denúncia contra ex-superintendente da Polícia Federal no Tocantins

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs ação civil pública de improbidade administrativa e denúncia contra a ex-superintendente da Polícia Federal no Estado do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, por ter obtido ajuda de custo e passagens indevidas referentes ao falso deslocamento de suas filhas de Brasília a Palmas ...

• Polí­tica 17/05/2011 11h11 Redação

  Justiça Federal recebe ação contra Stalin e Pastor Amarildo por suposto envolvimento na Máfia das Ambulâncias

  A Justiça Federal no Tocantins recebeu petição inicial do Ministério Público Federal contra Stalin Juarez Gomes Bucar e Amarildo Martins da Silva pela suposta prática de crime de improbidade administrativa ...

• Estado 09/05/2011 17h52 Redação

  Doação ilegal de áreas públicas leva MPE a ajuizar ações contra Valderez Castelo Branco

  A primeira Ação refere-se à doação de uma parte do loteamento Jardim Filadélfia, que deveria ser destinado à implantação de uma área verde e equipamentos comunitários. Conforme a Ação, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, além de ilegal e inválida pela legislação, constitui clara ofensa ao interesse coletivo ...

• Estado 03/03/2011 15h10 Redação

  Fraude em licitações na Câmara de Santa Fé do Araguaia leva MPE a propor Ação

  De acordo com o Promotoria de Justiça de Araguaina, o vereador Valtercides Elias Costa cometeu dois graves atos de improbidade administrativa quando foi presidente da Câmara de Vereadores de Santa Fé do Araguaia. A primeira irregularidade refere-se a uma licitação para locação de um veículo Fiat Uno Mille Fire Flex, que teria sido direcionada ...

• Estado 21/02/2011 14h02 Redação

  MPE ajuíza ação contra procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes

  Diante fatos o MPE requer à Justiça o afastamento dos cargos de procuradores do Estado: Haroldo Carneiro Rastoldo e Rosanna Ferreira Albuquerque. Requer ainda o bloqueio do imóvel alienado irregularmente para impedir a transferência fraudulenta ou mesmo venda a terceiro de boa-fé ...

• Estado 18/02/2011 12h39 Redação

  MPE investiga irregulari​dades na Prefeitura de Lizarda

  A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...

• Economia 17/01/2011 15h11 Redação

  65% dos municípios da região sul e sudeste aprovaram a Lei que beneficia as MPE

  As regiões sul e sudeste contabilizaram 22 municípios tocantinenses regulamentados na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em 2010. Hoje, essas prefeituras já implementaram a legislação, que prevê uma série de benefícios para os micro e pequenos negócios ...

• 
  Estado 09/12/2010 19h08 Redação

  Justiça Federal indefere ação de improbidade administrativa ajuizada contra ex-procurador geral do Estado

  O MPF argumenta que o então procurador geral praticou ato viabilizador de contrato nulo e lesivo ao erário, na medida em que emitiu parecer favorável a uma contratação ilegal, sustentando que a legislação permitiria contratação direta no caso...

• Estado 07/12/2010 21h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

  A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

• 
  Polí­tica 26/06/2009 01h21 Umberto Salvador Coelho

  Marcelo Miranda é cassado por unanimidade dos votos; Estado terá eleição indireta

  Por volta da 00h:35 desta madrugada de sexta-feira, 26, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade pelo provimento da cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) ...