Tag: Incra (327 matérias)

  • Estado 23/10/2009 22h46 Redação

    Estado vence ação envolvendo terras às margens de rodovias

    Deve ser publicada na próxima semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou improcedente uma ação judicial proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra o Instituto de Terras do Tocantins ...

  • |Rogério Franco
    Geral 10/10/2009 18h19 Redação

    Ceste não participa de audiência pública para debater indenizações a impactados

    Ausência do consórcio foi considerada lamentável por impactados e pelas instituições presentes. Reunião em Brasília buscará estabelecer mecanismos de diálogo ...

  • |Divulgação
    Geral 09/10/2009 17h53 Redação

    Caseara sedia encontro de mulheres extrativistas

    O encontro reunirá cerca de oitenta agricultoras, entre pescadoras artesanais, extrativistas e ribeirinhas dos municípios de Caseara e Araguacema, tendo como objetivo principal repassar orientações com relação às políticas públicas voltadas para o agroextrativismo ...

  • Campo 25/09/2009 18h48 Redação

    Terra Legal chega ao Bico do Papagaio no Tocantins

    O cadastramento para a regularização das posses com até 15 módulos fiscais (um módulo fiscal corresponde a 80 hectares no estado) acontecem até o dia 4 de outubro. O atendimento será na Prefeitura de Cachoeirinha para atender os produtores do município e de Ananás, Angico, Luzinópolis, Riachinho e São Bento do Tocantins ...

  • |Divulgação
    Campo 15/09/2009 16h33 Redação

    Agricultores participam de oficina para criar calendário coleta de sementes nativas

    Esta ação faz parte do projeto para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legais em parceria com o Incra, que busca orientar os assentados quanto a importância desta atividade e dar condições para que os mesmo possam realizar os trabalhos ...

  • Campo 25/08/2009 16h42 Redação

    Programa Terra Legal inicia regularização fundiária no Tocantins

    Nesta primeira etapa, o Terra Legal vai cadastrar os produtores rurais que ocupam posses em áreas públicas, que ainda não foram tituladas. O cadastramento será realizado até o dia 4 de setembro, no Anexo I da Prefeitura de Guaraí ...

  • Geral 18/08/2009 22h00 Redação

    Incra recebe mais dois mil hectares para a reforma agrária no Tocantins

    Localizadas nos municípios de Divinópolis e Itaguatins, as propriedades possuem área total de 2.642 hectares e capacidade de assentamento de 59 famílias de trabalhadores rurais ...

  • Geral 08/06/2009 01h53 Redação

    Incra atende trabalhadores em Augustinópolis

    No mutirão, mais de 970 famílias assentadas em 15 projetos de assentamento nos municípios de Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte e Sampaio serão atendidas. Em cada edição do evento, os agricultores familiares podem solicitar a emissão de certificados e outros documentos expedidos pela autarquia ...

  • Campo 26/05/2009 09h04 Redação

    Mutirões emitem de graça documentos para trabalhadores rurais

    O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural retoma as atividades no Tocantins com a emissão gratuita de documentos para agricultoras familiares em seis municípios no Território da Cidadania do Sudeste. O primeiro mutirão começa nesta terça-feira, 26, no município de Almas ...

  • Geral 15/05/2009 10h00 Redação

    MPE instaura procedimento para apurar supostos abusos cometidos por PMs em Araguatins

    O Procedimento foi aberto em razão do MPE, através da Promotoria de Justiça de Araguatins ter recebido no dia três de abril de 2009 ofícios oriundos da Procuradoria da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando supostas ações de violência por parte de policiais militares contra os familiares de trabalhadores rurais sem-terra ...

  • Campo 11/05/2009 17h35 Redação

    Incra-TO implanta nova unidade municipal de cadastro

    Os produtores rurais de Miracema do Tocantins e região já podem atualizar os dados de suas propriedades e solicitar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na nova Unidade Municipal de Cadastro, instalada pelo Incra em parceria com a Prefeitura ...

  • Geral 13/04/2009 11h33 Redação

    Mutirão do Incra atende trabalhadores em Juarina

    O município de Juarina recebe mais uma edição do Mutirão da Reforma Agrária, que começa nesta segunda-feira, 13 com o objetivo de atender 1.010 famílias assentadas. As atividades vão beneficiar três projetos de assentamento, localizados no município e em Bernardo Sayão ...

  • Estado 08/04/2009 11h43 Redação

    Regularização fundiária será discutida com ministro nesta quarta-feira em Palmas

    De acordo com o Itertins no Estado são 6,3 milhões de hectares de terras sem registro de imóvel. Cerca de 700 mil hectares dessas terras são da União, o restante das áreas são do Estado e estão ocupadas, circunscritas em terras paroquiais, não identificadas ou estão sob ação discriminatória ...

  • Campo 23/03/2009 11h59 Redação

    Incra organiza mutirão para atender assentados no Tocantins

    As famílias podem solicitar a emissão de certificados e documentos expedidos pelo Incra, declarações para fins de aposentadoria rural e outros benefícios previdenciários, regularização cadastral, quitação de títulos de posse e vistorias técnicas em parcelas para solução das demandas apresentadas ...

  • Campo 17/03/2009 10h07 Redação

    MP institui reforma imobiliária no lugar da reforma agrária

    Assinada pelo presidente Lula durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, proposta prioriza legalização expressa de terras na Amazônia. "A medida torna equivalente posseiros e grileiros", analisa geógrafo da USP ...

  • Campo 05/03/2009 13h42 Redação

    Incra divulga balanço de ações em 2008

    Em 2008, a Superintendência Regional do Incra em Tocantins investiu mais de R$ 44,6 milhões em ações de desenvolvimento da política de reforma agrária no estado, como concessão de créditos, assistência técnica, infraestrutura e educação ...

  • |Marcos Bergamasco
    Meio Ambiente 05/12/2008 09h05 Redação

    Blairo Maggi ataca Incra e defende motosserra movida a etanol

    De passagem pela capital norte-americana, governador do Mato Grosso diz, em tom irônico, que se esforçará para que "assim como nossos tratores e aviões agrícolas, as motosserras também passem a ser movidas a etanol" ...

  • Campo 10/11/2008 10h03 Redação

    Incra organiza mutirões para atender assentados no Tocantins

    Em Pium, as ações vão beneficiar as famílias assentadas em 13 projetos localizados no município e em Cristalândia, Crixás, Fátima e Santa Rita. O atendimento em Monte do Carmo assistirá mais de 440 famílias em nove assentamentos da reforma agrária ...

  • Campo 13/10/2008 16h03 Redação

    Incra realiza mutirão para atender assentados no Tocantins

    Em Alvorada, as atividades serão realizadas na Câmara Municipal para atender as famílias assentadas nos municípios de Araguaçu, Cariri, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã. Em Araguatins, o atendimento aos 20 projetos localizados no município será na Unidade Avançada do Incra ...

  • Meio Ambiente 29/09/2008 18h14 Redação

    Assentamentos do Incra estão entre os que mais desmatam a Amazônia

    Seis assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encabeçam a lista dos 100 maiores desmatadores do País, de acordo com relação divulgada hoje pelo Ministério do Meio Ambiente ...

  • Meio Ambiente 15/09/2008 15h20 Redação

    Naturatins autoriza exploração florestal para agricultura familiar

    Os primeiros assentamentos a receberem as autorizações para desmatamento estão localizados nos municípios de Palmas, Caseara, Divinópolis, Pium e Monte Santo. Já os outros lotes serão licenciados no decorrer do ano ...

  • Meio Ambiente 11/09/2008 19h02 Redação

    Comissão discute criação de instituto para regularização fundiária na Amazônia

    Também participam os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Binho Marques (Acre), Ivo Cassol (Rondônia), Marcelo Miranda (Tocantins), Waldez Góes (Amapá) e José de Anchieta (Roraima) ...

  • Campo 29/08/2008 17h20 Redação

    Incra cria cinco novos assentamentos no Tocantins

    Mais cinco assentamentos da reforma agrária serão criados no Tocantins para assegurar a 231 famílias de trabalhadores rurais o acesso a terra ...

  • |Divulgação
    Meio Ambiente 05/05/2008 19h17 Redação

    Madeiras beneficiam 72 famílias de Figueirópolis

    As madeiras, divididas em lotes iguais, beneficiaram 72 famílias assentadas, que ainda receberão recursos do Incra para aquisição de material na construção das casas ...

  • Meio Ambiente 29/04/2008 19h46 redação

    Assentados de Figueirópolis recebem madeira para casa própria

    Em cumprimento a determinação da Instrução Normativa Naturatins nº 001/2007, sobre a doação de bens apreendidos, bem como a preocupação social do governo do Estado, mais famílias serão beneficiadas com madeiras para construção da casa própria ...

  • Campo 22/10/2007 01h30 Redação

    Assentamentos tocantinenses serão benefiados com obras de infra-estrutura

    A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) assinou convênios com três prefeituras para a construção de 42,3 quilômetros de estradas vicinais em Projetos de Assentamento ...

  • Campo 25/09/2007 14h48 Redação

    Concluída pesquisa antropológica sobre a comunidade Barra de Araoeira (TO)

    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu a pesquisa antropológica de campo para identificação e delimitação do território quilombola da comunidade Barra de Aroeira ...