Para realizar o cadastro, o produtor rural precisa apresentar um documento de identificação com foto e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Casais devem comparecer juntos aos postos de cadastramento e viúvos necessitam apresentar a certidão de óbito do cônjuge ...
Deve ser publicada na próxima semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou improcedente uma ação judicial proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra o Instituto de Terras do Tocantins ...
Ausência do consórcio foi considerada lamentável por impactados e pelas instituições presentes. Reunião em Brasília buscará estabelecer mecanismos de diálogo ...
O encontro reunirá cerca de oitenta agricultoras, entre pescadoras artesanais, extrativistas e ribeirinhas dos municípios de Caseara e Araguacema, tendo como objetivo principal repassar orientações com relação às políticas públicas voltadas para o agroextrativismo ...
O cadastramento para a regularização das posses com até 15 módulos fiscais (um módulo fiscal corresponde a 80 hectares no estado) acontecem até o dia 4 de outubro. O atendimento será na Prefeitura de Cachoeirinha para atender os produtores do município e de Ananás, Angico, Luzinópolis, Riachinho e São Bento do Tocantins ...
Esta ação faz parte do projeto para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legais em parceria com o Incra, que busca orientar os assentados quanto a importância desta atividade e dar condições para que os mesmo possam realizar os trabalhos ...
Nesta primeira etapa, o Terra Legal vai cadastrar os produtores rurais que ocupam posses em áreas públicas, que ainda não foram tituladas. O cadastramento será realizado até o dia 4 de setembro, no Anexo I da Prefeitura de Guaraí ...
Localizadas nos municípios de Divinópolis e Itaguatins, as propriedades possuem área total de 2.642 hectares e capacidade de assentamento de 59 famílias de trabalhadores rurais ...
No mutirão, mais de 970 famílias assentadas em 15 projetos de assentamento nos municípios de Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte e Sampaio serão atendidas. Em cada edição do evento, os agricultores familiares podem solicitar a emissão de certificados e outros documentos expedidos pela autarquia ...
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural retoma as atividades no Tocantins com a emissão gratuita de documentos para agricultoras familiares em seis municípios no Território da Cidadania do Sudeste. O primeiro mutirão começa nesta terça-feira, 26, no município de Almas ...
O Procedimento foi aberto em razão do MPE, através da Promotoria de Justiça de Araguatins ter recebido no dia três de abril de 2009 ofícios oriundos da Procuradoria da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando supostas ações de violência por parte de policiais militares contra os familiares de trabalhadores rurais sem-terra ...
Os produtores rurais de Miracema do Tocantins e região já podem atualizar os dados de suas propriedades e solicitar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na nova Unidade Municipal de Cadastro, instalada pelo Incra em parceria com a Prefeitura ...
O município de Juarina recebe mais uma edição do Mutirão da Reforma Agrária, que começa nesta segunda-feira, 13 com o objetivo de atender 1.010 famílias assentadas. As atividades vão beneficiar três projetos de assentamento, localizados no município e em Bernardo Sayão ...
De acordo com o Itertins no Estado são 6,3 milhões de hectares de terras sem registro de imóvel. Cerca de 700 mil hectares dessas terras são da União, o restante das áreas são do Estado e estão ocupadas, circunscritas em terras paroquiais, não identificadas ou estão sob ação discriminatória ...
As famílias podem solicitar a emissão de certificados e documentos expedidos pelo Incra, declarações para fins de aposentadoria rural e outros benefícios previdenciários, regularização cadastral, quitação de títulos de posse e vistorias técnicas em parcelas para solução das demandas apresentadas ...
Assinada pelo presidente Lula durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, proposta prioriza legalização expressa de terras na Amazônia. "A medida torna equivalente posseiros e grileiros", analisa geógrafo da USP ...
Em 2008, a Superintendência Regional do Incra em Tocantins investiu mais de R$ 44,6 milhões em ações de desenvolvimento da política de reforma agrária no estado, como concessão de créditos, assistência técnica, infraestrutura e educação ...
De passagem pela capital norte-americana, governador do Mato Grosso diz, em tom irônico, que se esforçará para que "assim como nossos tratores e aviões agrícolas, as motosserras também passem a ser movidas a etanol" ...
Em Pium, as ações vão beneficiar as famílias assentadas em 13 projetos localizados no município e em Cristalândia, Crixás, Fátima e Santa Rita. O atendimento em Monte do Carmo assistirá mais de 440 famílias em nove assentamentos da reforma agrária ...
Em Alvorada, as atividades serão realizadas na Câmara Municipal para atender as famílias assentadas nos municípios de Araguaçu, Cariri, Figueirópolis, Sandolândia e Talismã. Em Araguatins, o atendimento aos 20 projetos localizados no município será na Unidade Avançada do Incra ...
Seis assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encabeçam a lista dos 100 maiores desmatadores do País, de acordo com relação divulgada hoje pelo Ministério do Meio Ambiente ...
Os primeiros assentamentos a receberem as autorizações para desmatamento estão localizados nos municípios de Palmas, Caseara, Divinópolis, Pium e Monte Santo. Já os outros lotes serão licenciados no decorrer do ano ...
Também participam os governadores Blairo Maggi (Mato Grosso), Binho Marques (Acre), Ivo Cassol (Rondônia), Marcelo Miranda (Tocantins), Waldez Góes (Amapá) e José de Anchieta (Roraima) ...
Mais cinco assentamentos da reforma agrária serão criados no Tocantins para assegurar a 231 famílias de trabalhadores rurais o acesso a terra ...
As madeiras, divididas em lotes iguais, beneficiaram 72 famílias assentadas, que ainda receberão recursos do Incra para aquisição de material na construção das casas ...
Em cumprimento a determinação da Instrução Normativa Naturatins nº 001/2007, sobre a doação de bens apreendidos, bem como a preocupação social do governo do Estado, mais famílias serão beneficiadas com madeiras para construção da casa própria ...
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) assinou convênios com três prefeituras para a construção de 42,3 quilômetros de estradas vicinais em Projetos de Assentamento ...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu a pesquisa antropológica de campo para identificação e delimitação do território quilombola da comunidade Barra de Aroeira ...