Tag: Incra (332 matérias)

• Estado 06/06/2011 20h17 Redação

  Incra desconhece teor do laudo elaborado pela Polícia Federal e a ação civil proposta pelo MPF

  A Superintendência Regional do Incra esclareceu por meio de nota à imprensa nesta segunda-feira, 6, sobre a denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em ação civil ...

• Polí­tica 06/06/2011 20h04 Redação

  Sobre ação do MPF, deputado afirma todas as ações foram efetuados após pareceres da equipe técnica

  O deputado estadual José Roberto Forzani se pronunciou por meio de nota à imprensa sobre a ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra ele e mais duas pessoas por inserção de declaração falsa em documento público ...

• Estado 06/06/2011 16h55 Redação

  MPF propõe ação de improbidade administrativa contra ex-superintendente do Incra no Estado

  Pagamentos antecipados a empresa contratada para dar assistência técnica a famílias assentadas, além de atentar contra os princípios da administração pública, fez com que convênio fosse executado de maneira ineficaz...

• Palmas 26/05/2011 10h51 Redação

  Plano Diretor de Palmas é debatido hoje na UFT

  A implementação do Plano Diretor de Palmas, com foco nas discussões sobre a ampliação do perímetro de área urbana, é o tema de um debate organizado pela direção do Campus da UFT...

• Campo 19/05/2011 15h15 Redação

  Incra inicia vistoria de imóveis em território quilombola

  Nesta fase inicial, serão vistoriados 35 imóveis rurais, com área total de 49.419 hectares, declarados de interesse social em dezembro do ano passado com a publicação de decreto presidencial...

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  Campo 11/05/2011 18h36 Maria José Cotrim

  MST vai desmontar acampamento mas promete voltar em agosto se Incra não atender reivindicações

  Em visita à redação do Conexão Tocantins os líderes do movimento salientaram no início da noite que estarão acompanhando o compromisso do Incra com relação às vistorias nas fazendas. “O combinado é que isso aconteça de maio até setembro e se as coisas não andarem em agosto estaremos de volta”, salientou o representante Cirinei Rocha...

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  Polí­tica 10/05/2011 21h17 Redação

  Comissão de Trabalhadores Sem Terra buscam apoio emergencial com deputada

  A comissão representa as mais de 200 famílias que há dezesseis dias estão acampadas em frente ao Incra e foi em busca do apoio emergencial da deputada para a aquisição de alimentos. Segundo Cleudina, por dia são gastos no acampamento em média 120 quilos de arroz, fora feijão, carne e outras misturas ...

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  Campo 04/05/2011 16h38 Redação

  Deputado sargento Aragão apoia trabalhadores sem terra acampados e solicita assistência às famílias

  Na ocasião, o parlamentar se solidarizou com a causa das famílias, colocando-se à disposição para ampliar a discussão sobre a reforma agrária. O Deputado ainda entregou mantimentos para auxiliar na alimentação das famílias...

• Campo 02/05/2011 18h30 Redação

  Para o Incra, ocupação na Fazenda Bunge não contribui para reforma agrária

  O MST afirmou que desconhece os líderes da ocupação. “A ocupação da área inviabiliza o processo de fiscalização e vistoria agronômica do imóvel por prazo mínimo de dois anos, conforme a legislação vigente”, salientou o Incra...

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  Campo 02/05/2011 15h39 Redação

  Após visitar acampamento, deputado se reúne com presidente do Incra para tratar de demandas do MST e do MAB

  Mais de 300 pessoas participam da ocupação que aconteceu na quinta-feira, 28 de abril. De acordo com o coordenador do MAB, Cirineu da Rocha, os acampados solicitam agilidade nos processos de desapropriação de terras improdutivas, assistência técnica para os assentamentos, entre outros...

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  Campo 02/05/2011 14h33 Redação

  Famílias sem terras ocupam fazenda da Bunge em Fortaleza do Tabocão

  O prefeito do município, João Cirino (PMDB), esteve no local e afirmou que a manifestação é pacífica. “Estou confiante que no final da tarde, eles vão desocupar a área...

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  Campo 02/05/2011 11h22 Maria José Cotrim

  Incra discute com MST pauta de reivindicações nesta segunda-feira; acampamento continua

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, Messias Vieira salientou que o acampamento em frente ao Incra continua com cerca de 400 famílias. “O número aumentou porque vieram vários assentados de outros lugares”, informou...

• Polí­tica 29/04/2011 16h56 Maria José Cotrim

  Prefeitura de Palmas não patrocina MST e há orçamento específico para encontros do prefeito com segmentos sociais

  O Movimento está acampado em frente á sede do Incra em Palmas. Segundo o secretário, o café da manhã não significa que a prefeitura patrocina o movimento ...

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  Campo 28/04/2011 12h59 Maria José Cotrim

  Após acordo, MST desocupa sede do Incra em Palmas mas continua acampamento em frente ao órgão

  Representante do MST fez críticas duras à bancada federal do Tocantins em Brasilia e chegou a dizer que os deputados são “amigos da escravidão e inimigos da reforma agrária” ...

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  Polí­tica 27/04/2011 16h29 Redação

  Amália Santana ressalta a força da mulher durante lançamento da Marcha das Margaridas

  No Tocantins a Marcha foi lançada nesta terça, 26, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Fetaet – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins e que teve a participação da deputada Amália Santana (PT)...

• Campo 23/04/2011 16h51 Redação

  MST rebate INCRA e diz seu acordo é com a reforma agrária, com a justiça e com as famílias sem terra

  O MST e a Via Campesina rebateram por meio de nota, neste sábado, a informação da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins, de que a ocupação da Fazenda Dom Bosco na última quinta-feira, em Porto Nacional desrespeita acordo firmado com lideranças dos principais movimentos sociais do Tocantins ...

• Campo 22/04/2011 00h02 Redação

  MST e Via Campesina desrespeitam acordo firmado com lideranças dos principais movimentos sociais, segundo Incra

  Segundo o Incra as reivindicações requeridas pelos dois movimentos somente serão discutidas pelo órgão após a desocupação do imóvel. O órgão lamentou a decisão das famílias ligadas ao MST e Via Campesina de ocuparem um imóvel rural no município de Porto Nacional ...

• Estado 20/04/2011 08h10 Redação

  Ocupantes de território quilombola são informados sobre desapropriações durante audiências públicas

  O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...

• Campo 15/04/2011 15h04 Redação

  Audiências discutem implantação de território quilombola Kalunga

  O Ministério Público Federal participa do processo para assegurar os direitos dos quilombolas com a apuração de denúncias de ameaças contra as famílias, exploração irregular e crime ambiental na área reconhecida da comunidade Kalunga do Mimoso, além de fiscalizar as ações de regularização fundiária do território...

• Estado 14/04/2011 17h11 Redação

  Assentados recebem casas em Santa Rita do Tocantins

  As casas foram executadas com recursos do Programa de Crédito Instalação, que concede créditos financeiros aos beneficiários da reforma agrária com o objetivo de assegurar os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos...

• Estado 06/04/2011 17h48 Redação

  MPF denuncia servidor do Incra por corrupção passiva

  A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...

• Campo 17/03/2011 16h38 Redação

  Projeto visa desenvolver cadeia produtiva do biodiesel no Tocantins

  Durante o dia de campo também será discutido o sistema de parceria entre Biotins Energia e a secretaria, com participação de pequenos agricultores do Estado...

• Estado 16/03/2011 17h04 Redação

  Incra é condenado concluir titulação de terras de comunidade quilombola do Jalapão

  Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...

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  Polí­tica 15/03/2011 17h33 Redação

  Nilmar fala sobre maior participação da mulher na política durante palestra no Incra

  A presidente Nacional do PR Mulher, Nilmar Ruiz, esteve na manhã desta terça-feira, 15, na sede do Incra do Tocantins ministrando palestra sobre a importância da participação da mulher na política. Nilmar foi convidada pela Associação dos Servidores do Incra/Tocantins que realizou evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 ...

• Campo 10/03/2011 17h55 Redação

  Incra entrega casas e estradas para assentados no Tocantins

  Com o objetivo de incentivar a produção, o órgão já investiu R$ 554.400,00 para as famílias aplicarem em correção e preparo de solo, aquisição de insumos, sementes, ferramentas e equipamentos, desenvolvimento de atividades como olericultura, apicultura, avicultura e suinocultura...

• Estado 09/03/2011 15h35 Redação

  Procuradoria da República sedia Fórum Permanente para Debate das Questões Quilombola​s

  O pesquisador da UFT, Francisco Patrício Esteves, mostrou dados que colocam em questão a preocupação do Estado com as questões quilombolas e a efetiva execução do projeto Brasil Quilombola no Tocantins, o que leva uma descontinuidade do projeto no Estado e o desconhecimento de programas assistenciais por parte das comunidades remanescentes de quilombos...

• Estado 04/03/2011 09h39 Redação

  MPF/TO participa de debate sobre regularização fundiária de comunidades quilombolas

  O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...

• Estado 02/03/2011 15h32 Redação

  MPF instaura inquérito para apurar regularidade em assentamentos do Incra

  Existem escolas em 103 PA's, 111 não têm escolas e 10 estão com o equipamento em implantação. Quanto ao transporte escolar, 188 possuem o serviço, enquanto 30 não possuem e seis não informaram...

• Campo 17/02/2011 18h22 Redação

  Incra recupera casas em assentamentos no Tocantins

  Em 2010, o Incra disponibilizou mais de R$ 13,2 milhões para recuperação de casas em 77 de projetos de assentamento no estado, com a previsão de beneficiar 2981 famílias de agricultores familiares assentadas...

• Estado 05/02/2011 09h15 Redação

  Justiça Federal fixa prazo para conclusão de reconhecimento de terras ocupadas por quilombolas

  Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...