Mais de 300 pessoas participam da ocupação que aconteceu na quinta-feira, 28 de abril. De acordo com o coordenador do MAB, Cirineu da Rocha, os acampados solicitam agilidade nos processos de desapropriação de terras improdutivas, assistência técnica para os assentamentos, entre outros...
O prefeito do município, João Cirino (PMDB), esteve no local e afirmou que a manifestação é pacífica. “Estou confiante que no final da tarde, eles vão desocupar a área...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, Messias Vieira salientou que o acampamento em frente ao Incra continua com cerca de 400 famílias. “O número aumentou porque vieram vários assentados de outros lugares”, informou...
O Movimento está acampado em frente á sede do Incra em Palmas. Segundo o secretário, o café da manhã não significa que a prefeitura patrocina o movimento ...
Representante do MST fez críticas duras à bancada federal do Tocantins em Brasilia e chegou a dizer que os deputados são “amigos da escravidão e inimigos da reforma agrária” ...
No Tocantins a Marcha foi lançada nesta terça, 26, durante a reunião do Conselho Deliberativo da Fetaet – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins e que teve a participação da deputada Amália Santana (PT)...
O MST e a Via Campesina rebateram por meio de nota, neste sábado, a informação da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Tocantins, de que a ocupação da Fazenda Dom Bosco na última quinta-feira, em Porto Nacional desrespeita acordo firmado com lideranças dos principais movimentos sociais do Tocantins ...
Segundo o Incra as reivindicações requeridas pelos dois movimentos somente serão discutidas pelo órgão após a desocupação do imóvel. O órgão lamentou a decisão das famílias ligadas ao MST e Via Campesina de ocuparem um imóvel rural no município de Porto Nacional ...
O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...
O Ministério Público Federal participa do processo para assegurar os direitos dos quilombolas com a apuração de denúncias de ameaças contra as famílias, exploração irregular e crime ambiental na área reconhecida da comunidade Kalunga do Mimoso, além de fiscalizar as ações de regularização fundiária do território...
As casas foram executadas com recursos do Programa de Crédito Instalação, que concede créditos financeiros aos beneficiários da reforma agrária com o objetivo de assegurar os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos...
A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...
Durante o dia de campo também será discutido o sistema de parceria entre Biotins Energia e a secretaria, com participação de pequenos agricultores do Estado...
Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...
A presidente Nacional do PR Mulher, Nilmar Ruiz, esteve na manhã desta terça-feira, 15, na sede do Incra do Tocantins ministrando palestra sobre a importância da participação da mulher na política. Nilmar foi convidada pela Associação dos Servidores do Incra/Tocantins que realizou evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 08 ...
Com o objetivo de incentivar a produção, o órgão já investiu R$ 554.400,00 para as famílias aplicarem em correção e preparo de solo, aquisição de insumos, sementes, ferramentas e equipamentos, desenvolvimento de atividades como olericultura, apicultura, avicultura e suinocultura...
O pesquisador da UFT, Francisco Patrício Esteves, mostrou dados que colocam em questão a preocupação do Estado com as questões quilombolas e a efetiva execução do projeto Brasil Quilombola no Tocantins, o que leva uma descontinuidade do projeto no Estado e o desconhecimento de programas assistenciais por parte das comunidades remanescentes de quilombos...
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...
Existem escolas em 103 PA's, 111 não têm escolas e 10 estão com o equipamento em implantação. Quanto ao transporte escolar, 188 possuem o serviço, enquanto 30 não possuem e seis não informaram...
Em 2010, o Incra disponibilizou mais de R$ 13,2 milhões para recuperação de casas em 77 de projetos de assentamento no estado, com a previsão de beneficiar 2981 famílias de agricultores familiares assentadas...
Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...
As prefeituras serão responsáveis pelo parcelamento e titulação das famílias residentes nessas localidades. Sem a regularização fundiária, os gestores municipais ficam impedidos de obter financiamento para construir obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas e habitações...
As obras estão sendo executadas em parceria com 12 prefeituras com o objetivo de beneficiar 2.126 famílias de agricultores familiares em 29 projetos de reforma agrária. Os recursos investidos pelo Instituto totalizaram R$ 6.336.261,52 com contrapartida dos municípios no valor de R$ 212.904,07 ...
No Tocantins, foram entrevistadas 585 famílias, em 28 assentamentos. Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?) ...
De 2004 a 2010 o Programa Luz Para Todos atendeu 46 mil famílias no Tocantins. Para 2011 a meta é atender mais 36 mil famílias que vivem sem energia elétrica na zona rural do Estado...
Os participantes da audiência deverão opinar sobre o prosseguimento ou não do processo de aquisição da área, que se aprovada, servirá para a criação de projeto de assentamento com o objetivo de atender 31 famílias acampadas no município...
O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...
Atualmente, o MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de 2011...
Durante os quatro dias de curso, os profissionais da extensão rural vão poder conhecer novas técnicas que ampliarão os conhecimentos sobre o cultivo irrigado de diversas fruta ...
Agricultores familiares vão se reunir nesta sexta-feira, 22, em Araguaina, para debater a demanda de infra-estrutura de 50 projetos de assentamento da região. O evento é organizado pelo Incra com o objetivo de estabelecer prioridades e planejar investimentos ...