Tag: Incra (329 matérias)

• Campo 13/12/2011 08h10 Redação

  Programa Terra Legal cadastra posseiros no sul do Tocantins

  O objetivo é cadastrar os ocupantes de terras públicas federais da região para realizar a regularização fundiária das áreas exploradas. O cadastramento é importante, porque o Programa inicia, a partir do dia 19 de janeiro de 2012, o georreferenciamento do perímetro das glebas públicas ...

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  Esportes 09/12/2011 12h20 Redação

  Alunos da EFA de Porto Nacional se formam nesta sexta, 9

  No Seminário, os jovens também participaram de palestras que trataram sobre Juventude e Sucessão Rural, Sustentabilidade da Unidade Familiar, Educação do Campo, entre outros...

• Campo 06/12/2011 19h08 Redação

  Convênio entre Incra e Exército garante georreferenciamento para 28 mil propriedades rurais no Tocantins

  Convênio entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Comando do Exército vai garantir o georreferenciamento de 28 mil propriedades rurais no Tocantins ...

• Campo 23/11/2011 13h22 Redação

  Publicado relatório do Território Quilombola Barra de Aroeira

  No dia 11 de novembro, o Incra publicou o relatório de identificação e delimitação da Comunidade Quilombola Grotão, no município de Filadélfia, cujo prazo para contestações e manifestações está aberto ...

• Polí­tica 18/11/2011 18h01 Redação

  Vereador explica que intenção não é expandir Plano Diretor e sim regulamentar áreas

  Sobre a questão dos vazios urbanos e a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), o vereador afirma que é a favor da criação das zonas especiais, mas que é necessário que se respeite o direito de propriedade dos donos de áreas ...

• Estado 11/11/2011 18h57 Redação

  Incra publica relatório de identificação da comunidade quilombola Grotão

  A publicação do documento vai assegurar a titulação do território para 21 famílias, que vivem hoje numa área de 100 hectares, e encerrar a disputa pela posse das terras entre os remanescentes do quilombo e posseiros ...

• Campo 03/11/2011 21h31 Redação

  Assentados recebem casas em Monte do Carmo (TO)

  As casas foram construídas nos projetos Força da Esperança (47), Malhada de Pedra (57), Principado do Carmo (96), São Bento I (57) e Terra Vermelha (30) ...

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  Campo 01/11/2011 08h54 Philipe Bastos

  Constantes conflitos levam insegurança a trabalhadores rurais em Palmeirante

  Barril de pólvora, a região é alvo constante de conflitos envolvendo fazendeiros e trabalhadores rurais em acampamentos e assentamentos. Entre as causas da violência, terras valiosas e documentos irregulares...

• Campo 31/10/2011 09h18 Philipe Bastos

  Reunião pode por fim na invasão da Fazenda Santa Rita; acampados ocupam a área desde do dia 17

  De acordo com o diretor do MST no Tocantins, Antônio Marcos, são cerca de 225 famílias que ocupam a fazenda. A Fazenda Santa Rita é uma área de cerca de 2 mil alqueires localizada a 30 km de Palmas...

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  Estado 26/10/2011 18h01 Redação

  Governo do Estado e Incra assinam convênios para apoio a assentamentos

  O governador Siqueira Campos e o presidente nacional do Incra - Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Celso Lacerda, firmaram nesta manhã de quarta-feira, 26, dois convênios ...

• Estado 21/10/2011 07h58 Redação

  Justiça Federal em Araguaina efetiva acordos judiciais entre desapropriados e consórcio da UHE Estreito

  As referidas ações de desapropriação, antes da instalação da Subseção Judiciária de Araguaina, tramitavam na Justiça Federal de Palmas, tendo sido redistribuídas para o interior neste ano de 2011...

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  Polí­tica 19/10/2011 13h11 Redação

  Prefeito e lideranças de Couto Magalhães levam reivindicações ao Incra

  O prefeito Júlio Brasil ainda falou sobre um recurso prometido para a construção da estrada do PA Campo da Missa, além da assinatura de convênios...

• Estado 19/10/2011 08h48 Redação

  MPF ajuíza ações contra fazendeiros que ocupam Projeto de Assentamento

  As ações são contra os fazendeiros Waldemar Bento da Rocha, José de Ribamar Vandeley Coelho Junior e Luiz Carlos Alves Correia, que ocupam área da União destinada ao Projeto de Assentamento Santo Antônio do Bom Sossego, no município de Palmeirante ...

• Polí­tica 17/10/2011 13h16 Redação

  Kátia Abreu pede ao Incra que agilize o georreferenciamento dos imóveis rurais

  Para agilizar o processo de georreferenciamento, a presidente da CNA pediu ao presidente Celso Lisboa de Lacerda que o Incra assine um convênio de cooperação com o Exército, parceria autorizada por meio da Portaria Interministerial 121, de 1º de julho de 2011...

• Campo 07/10/2011 08h01 Redação

  Incra entrega 149 casas para assentados no Tocantins

  Os investimentos do órgão foram executados por meio do Programa de Crédito Instalação, que concede recursos aos beneficiários da Reforma Agrária com a finalidade de assegurar os meios necessários para a instalação e o desenvolvimento inicial dos assentamentos ...

• Campo 06/10/2011 08h56 Redação

  Incra pede licenciamento ambiental de 43 assentamentos

  Os requerimentos solicitados pelo Incra referem-se à licença de instalação e operação, que é expedida para autorizar ou regularizar a implantação de assentamentos. A autorização obedece às especificações do projeto básico na fase preliminar de licenciamento e as condições de controle ambiental estabelecidas pelo órgão ambiental...

• Campo 19/09/2011 14h11 Redação

  Curso de capacitação de apicultores é realizado em Palmas

  O objetivo é capacitar 20 agricultores familiares, com informações e treinamento prático sobre a captura de abelhas e formação de apiários, processamento, beneficiamento e comercialização de mel, cera, própolis e geléia real...

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  Campo 06/09/2011 09h48 Maria José Cotrim

  Déficit funcional no Incra Tocantins atrapalha regularização de terras; movimento fala em "fábrica de sem terra"

  Um impasse no processo de regularização das terras está também ligado ao Programa Terra Legal que é executado pelo Incra mas não tem corpo técnico para ajudar na regularização das terras legítimas com prioridade aos pequenos produtores como prevê a Lei 11.952/09...

• Estado 01/09/2011 16h32 Redação

  Incra inaugura nova sede em Gurupi

  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inaugura, nessa sexta-feira, 2, a sede própria de sua unidade em Gurupi. A solenidade será realizada, às 10 horas, com a presença de lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e de projetos de assentamento ...

• Campo 23/08/2011 14h58 Redação

  Incra e Exército assinam Termo de Cooperação Técnica para execução de georrefereciamento

  Em junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria que autoriza a contração de pessoal civil pelo Comando do Exercito. Com a publicação da portaria, o Incra, por intermédio do Comando do Exército, vai realizar os trabalhos de análise e certificação dos georreferenciamentos ...

• Campo 23/08/2011 10h40 Maria José Cotrim

  Famílias da via campesina realizam ato em prol da reforma agrária; Incra deve fazer cadastramento dia 29

  Na opinião do coordenador, no Tocantins é preciso ainda mais recursos do governo federal para s vistoria das áreas e mais fiscalização por parte do Incra para que a reforma agrária de fato aconteça...

• Cultura 18/08/2011 19h11 Redação

  Incra licita relatórios antropológicos para territórios quilombolas

  O Incra lançou, dia 17 de agosto, processo de licitação para contratar empresas, fundações e outras pessoas jurídicas para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados ...

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  Estado 18/08/2011 17h12 Redação

  Servidor é confirmado superintendente do Incra Tocantins

  Servidor de carreira da autarquia, Ruberval Silva ocupava o cargo de superintendente substituto desde março do ano passado. Natural de Xambioá (TO), ele é produtor rural e técnico em contabilidade ...

• Campo 05/08/2011 08h03 Redação

  Fazendeiros terão que desocupar área de assentamento disputada com trabalhadores rurais

  Flávio Costa, da Ouvidoria Agrária, afirmou que fará gestão junto ao Incra para que as áreas da União em poder dos fazendeiros seja retomada para famílias que tenham o perfil de beneficiários da reforma agrária. “Os acordos são ilegais”, frisou ...

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  Estado 06/07/2011 08h24 Redação

  Em agosto 5 mil km de estradas nos assentamentos serão recuperadas, segundo secretaria

  Na ocasião, foi firmada uma parceria entre o Governo do Estado e o Incra envolvendo a Seagro e a Seinfra para a execução das ações de recuperação das estradas ...

• Campo 02/07/2011 10h28 Redação

  Pequenos produtores se reúnem com deputado e secretário para discutir demandas

  No dia 18 de junho, durante visita ao Projeto de Assentamento Sítio, o deputado Marcelo Lelis se comprometeu a buscar, junto ao Secretário de Agricultura, melhorias para a região...

• Campo 10/06/2011 17h44 Redação

  Acordo possibilita regularização de territórios quilombolas no Tocantins

  Até o momento, o Incra vistoriou 14.331 hectares em imóveis rurais situados no território, que correspondem a aproximadamente 24,94% do total da área reconhecida para a comunidade, que é de 57.465 hectares...

• Estado 06/06/2011 20h17 Redação

  Incra desconhece teor do laudo elaborado pela Polícia Federal e a ação civil proposta pelo MPF

  A Superintendência Regional do Incra esclareceu por meio de nota à imprensa nesta segunda-feira, 6, sobre a denúncia de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em ação civil ...

• Polí­tica 06/06/2011 20h04 Redação

  Sobre ação do MPF, deputado afirma todas as ações foram efetuados após pareceres da equipe técnica

  O deputado estadual José Roberto Forzani se pronunciou por meio de nota à imprensa sobre a ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra ele e mais duas pessoas por inserção de declaração falsa em documento público ...

• Estado 06/06/2011 16h55 Redação

  MPF propõe ação de improbidade administrativa contra ex-superintendente do Incra no Estado

  Pagamentos antecipados a empresa contratada para dar assistência técnica a famílias assentadas, além de atentar contra os princípios da administração pública, fez com que convênio fosse executado de maneira ineficaz...