Tag: Lei Paulo Gustavo (79 matérias)

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  Araguaína 23/05/2023 14h48 Redação

  Araguaína cadastra plano de ação para acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo e começa a preparar edital

  Ao todo, por meio da lei, o Tocantins terá R$ 25 milhões para o setor. O valor correspondente a Araguaína é de...

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  Polí­tica 12/05/2023 16h06 Redação

  “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”, diz Lula ao assinar decreto da Lei Paulo Gustavo

  Em agenda em Salvador (BA) para assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, que vai...

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  Cultura 12/05/2023 12h55 Redação

  Setor cultural de Tocantins terá investimento de R$ 41,7 milhões pela Lei Paulo Gustavo

  A Lei, cujo título rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, terá...

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  Cultura 11/05/2023 11h26 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente assina decreto que libera R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em eventos culturais

  A Lei assinada por Lula foi vetada em abril de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, alegando que a...

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  Cultura 08/05/2023 15h01 Redação

  Escutas on-line da Lei Paulo Gustavo alcançam mais de 870 visualizações

  As escutas setoriais para a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de julho de 2022), realizadas...

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  Cultura 28/04/2023 12h26 Redação

  Governo orienta agentes culturais sobre Lei Paulo Gustavo

  A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, adotadas em...

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  Cultura 22/04/2023 21h21 Redação

  Reuniões para discutir a aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo serão realizadas em Porto Nacional

  Conforme o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Fernando Windlin, as reuniões serão...

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  Cultura 17/04/2023 09h36 Redação

  Prefeitura realiza etapa online da Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

  Os envolvidos responderão a um questionário e também poderão enviar sugestões para...

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  Cultura 03/04/2023 13h10 Redação

  Prefeitura realiza consulta pública sobre Lei Paulo Gustavo e convida artistas para participarem

  A proposta é reunir sugestões de artistas, produtores, trabalhadores e fazedores de cultura interessados em...

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  Estado 30/03/2023 09h34 Redação

  Governo convida segmentos culturais para discussões sobre a implantação da Lei Paulo Gustavo

  De acordo com informações da Superintendência da Cultura do Tocantins, o Ministério da Cultura destinará...

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  Estado 28/03/2023 19h24 Redação

  Plenária da Lei Paulo Gustavo no Tocantins terá participação de representantes do Ministério da Cultura

  O evento é aberto à comunidade e acontece em formato virtual. O link será enviado com antecedência aos...

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  Cultura 23/03/2023 16h12 Redação

  Tocantins participa do lançamento do novo decreto de fomento à cultura brasileira

  Na ocasião, serão apresentados as novas normas e procedimentos gerais para as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e...

• Cultura 19/03/2023 22h50 Redação

  Reunião com artistas de diversos segmentos discutirá aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo

  Conforme o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Fernando Windlin, o evento terá...

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  Cultura 16/03/2023 16h33 Redação

  Governo prorroga prazo para Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

  A medida tem como base o documento técnico, que está sendo elaborado, com a proposta de...

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  Cultura 13/03/2023 10h59 Redação

  Governo alerta para o fim do prazo da consulta pública da Lei Paulo Gustavo

  O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em...

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  Cultura 17/02/2023 10h43 Redação

  Governo publica edital de consulta pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins

  De acordo com o Edital, podem participar da Consulta Pública Cultural trabalhadores da...

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  Cultura 03/02/2023 16h54 Redação

  Inação pode comprometer uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Tocantins

  Profissionais do audiovisual temem que os R$ 41 milhões previstos para ser destinados ao Tocantins não sejam aplicados...

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  Estado 05/01/2023 09h47 Redação

  Leis de incentivo ao audiovisual e demais áreas terão atenção especial, garante governo

  O plano de ação, que já estava sendo conduzido pela Superintendência de Cultura nos últimos...

• Cultura 10/06/2021 08h47 Redação

  Tocantins em mobilização pela aprovação da Lei Paulo Gustavo; programação envolve artistas e políticos

  Em tramitação no Senado, a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) pretende destinar R$ 4,3 bi ao...