Tag: Neuton Jardim (28 matérias)

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  Palmas 21/11/2023 17h28 Redação

  DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas

  De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...

• Palmas 12/09/2023 17h32 Redação

  Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar

  A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

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  Cursos & Concursos 16/12/2022 15h33 Redação

  DPE requer inclusão da isenção de taxa de inscrição no Concurso dos Bombeiros para quem prestou serviço eleitoral

  O defensor público Neuton Jardim levou em consideração a Lei nº 4.000 de 30 de Agosto de 2022, que dispões sobre a isenção...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

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  Estado 15/10/2019 10h03 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimentos jurídicos no Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas

  Resultado da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) e com a Prefeitura da Capital, a ...

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  Educação 23/09/2019 12h49 Redação

  Mais de 3,3 mil estudantes já participaram do projeto Defensoria Pública nas Escolas neste ano

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, o balanço deste ano é...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

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  Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

  Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína

  Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

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  Estado 15/08/2018 16h04 Redação

  Decisão obriga Estado a fornecer materiais de higiene e limpeza para presos e presas de Palmas

  A periodicidade compreende o fornecimento mensal nas duas unidades prisionais de...

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  Estado 07/05/2018 16h37 Redação

  Defensoria orienta que alteração de nome próprio só pode ser feita em casos especiais

  Em muitos casos não é fácil alterar o nome próprio, pois há toda uma burocracia, sendo preciso...

• Educação 26/02/2018 15h26 Redação

  Defensoria Pública do Estado do Tocantins faz recomendação sobre matrículas irregulares na Unitins

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) protocolou Recomendação junto à ...

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  Estado 22/01/2018 10h55 Redação

  Correção de nomes e sobrenomes pode ser feita diretamente nos cartórios de registro civil, orienta DPE

  De acordo com o defensor público Neuton Jardim, a Lei é uma grande conquista, pois facilita o processo na...

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  Polí­tica 27/09/2017 10h32 Redação

  Câmara de Palmas discute a revisão da Lei Orgânica durante audiência pública

  A Casa recebeu sugestões de diversos segmentos para adequações da lei que é a mais importante e rege o ordenamento municipal...

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  Estado 25/11/2016 09h32 Redação

  Seminário discute acesso à justiça sob novas perspectivas do Direito

  Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...

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  Estado 11/11/2016 12h09 Redação

  Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e acesso à políticas afirmativas

  O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...

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  Polí­tica 10/08/2016 08h52 Redação

  Deputados aprovam PLP 257/16 sem texto que diminuiria estruturas das Defensorias Públicas

  Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...

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  Estado 02/08/2016 08h41 Redação

  Com mobilização de todo o País em Brasília, governo altera texto do PLP 257 na Câmara dos Deputados

  Da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), a mobilização levou ao Distrito Federal cerca de 50 servidores e 15 defensores públicos...

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  Estado 29/07/2016 14h51 Redação

  Seminário da DPE debate desafios e perspectivas dos territórios quilombolas do Estado

  As comunidades quilombolas enfrentam, além dos desafios pertinentes à regularização de seus territórios, uma variedade de demandas que abrangem desde a dificuldade ...

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  Cultura 21/06/2016 14h46 Redação

  Instituto Nossa Senhora de Lourdes e Adpeto realizam terceira edição do “Arraiá Beneficente: #TamoJunto”

  A animação da festa ficará por conta da banda Trio Bacana, que traz em seu repertório um ritmo genuinamente brasileiro, o forró...

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  Educação 26/09/2015 07h53 Redação

  Biblioteca em Movimento já recebeu mais de mil obras no Salão do Livro

  As doações arrecadadas serão disponibilizadas para todos os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí...

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  Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

  Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

  O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

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  Estado 23/03/2015 15h58 Redação

  Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins

  A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

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  Estado 26/01/2015 10h56 Redação

  Crescimento planejado é meta de Marlon Amorim para o próximo biênio

  Uma das principais metas apontadas por Marlon Amorim para o próximo biênio foi o crescimento planejado, por meio da execução dos eixos de gestão do plano estratégico...

• Estado 17/06/2013 11h30 Redação

  Cariri, Dueré e Jaú recebem atendimentos do Programa Defensoria Itinerante nesta segunda-feira

  Os interessados devem procurar os locais de atendimento até às 17h, levando os documentos pessoais ...

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  Cursos & Concursos 30/11/2012 12h40 Redação

  Ação requer anulação de contrato entre Prefeitura e empresa responsável por concurso

  Segundo o defensor público, a modalidade de licitação eleita pelo Município foi tomada de preços, o que não é adequada...

• Polí­cia 23/09/2010 19h07 Redação

  Segue investigação sobre morte de preso em presídio de Gurupi

  A Defensoria Pública de Gurupi, imbuída da defesa dos direitos humanos, acompanha a investigação da morte do reeducando Ediogo Alves de Souza, ocorrida no último sábado,19, no Presídio Agrícola de Gurupi...