Palmas 23/10/2019 19h18 Redação

Artigo de integrantes do MPTO aponta expansão injustificada da área urbana de Palmas, decorrente da revisão do Plano Diretor

Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...

Palmas 05/07/2019 15h40 Redação

Conselho do Desenvolvimento Urbano e Habitação aprova alterações do Código de Posturas de Palmas

O novo Plano Diretor de Palmas aprovado em 2018 requer que o Código de Posturas, Código de Obras e...

Economia 27/04/2018 18h09 Redação

Palmas terá primeiro distrito turístico da América Latina em uma área total de 10 milhões de m²

A iniciativa, prevista no novo Plano Diretor, reserva uma área total de 10 milhões de m² entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas...

Política 30/03/2018 16h15 Redação

Vereadores aprovam projeto de Revisão do Plano Diretor de Palmas

O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Capital foi aprovado em sessões extraordinárias...

Política 30/03/2018 16h13 Redação

Para Júnior Geo, PL sobre Revisão do Plano Diretor compromete o custo de manutenção da cidade

O vereador se posicionou contrário devido à ausência de audiências públicas na Câmara de Palmas...

Política 23/03/2018 17h48 Redação

Câmara de Palmas contrata arquiteto Walfredo Antunes para analisar o projeto de Revisão do Plano Diretor

O vereador Rogério Freitas, que é relator da Lei da Revisão do Plano Diretor, ressaltou que o projeto não se trata de expansão urbana, mas...

Política 17/03/2018 21h27 Redação

Participação popular marca audiência sobre Plano Diretor realizada pela Câmara de Palmas

O público presente na audiência pública teve a oportunidade de apresentar sugestões...

Palmas 16/03/2018 22h35 Redação

MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor

Na recomendação, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, orienta que...

Política 16/03/2018 10h36 Redação

Câmara de Palmas promove audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor nesse sábado

Para nortear o debate, está disponível no site da Câmara de Palmas o projeto e seus anexos para que...

Política 02/03/2018 11h59 Redação

Câmara de Palmas realiza audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

A Câmara de Palmas promoverá no próximo dia 17 de março, às 8h, uma audiência para que a...

Política 14/12/2017 19h55 Redação

Câmara de Palmas recebe projeto de expansão do Plano Diretor da Capital

O presidente da Câmara de Palmas recebeu do executivo municipal o projeto que regulariza a expansão do Plano Diretor da Capital...

Palmas 23/10/2017 08h54 Redação

Prefeitura marca para dezembro audiência pública para apresentar Projeto de Lei de revisão do Plano Diretor de Palmas

A audiência está marcada para o dia 2 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Assembleia...

Política 01/10/2017 07h37 Redação

Vereadores participam de audiência que discute o Plano Diretor de Palmas

Foram discutidas propostas para o desenvolvimento sustentável da Capital, além das diretrizes que irão nortear a atual e futura gestão...

Palmas 27/09/2017 11h57 Redação

Ministério Público requer suspensão das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Palmas

O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.

Palmas 04/09/2017 21h58 Redação

Plano Diretor de Palmas é tema de reunião entre MPE e Prefeitura de Palmas

O que preocupa o MPE é a falta de participação popular nas reuniões e audiências públicas que vem sendo realizadas...

Política 21/07/2017 12h17 Redação

Ricardo Ayres destaca importância da participação popular na audiência da revisão do Plano Diretor de Palmas

De acordo com Ricardo Ayres, a revisão do Plano Diretor que acontece a cada 10 anos, tem o caráter participativo ...

Palmas 27/06/2017 09h52 Redação

MPE recomenda que Prefeitura de Palmas possibilite maior participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas...

Opinião 22/05/2017 08h59 Virgílio Ricardo Coelho Meirelles

Endereçamento de Palmas; Mudar para que?

Manter o endereço de registro é um retrocesso e não fazer nada para corrigir esta distorção é uma falta de respeito a todos que...

Política 21/03/2017 15h19 Redação

Vereadores discutem projetos referentes a regularização fundiária e Plano Diretor de Palmas

Um dos projetos que será encaminhado para a Câmara de Palmas trata sobre a regularização de áreas em quatro frentes...

Palmas 24/02/2017 07h44 Redação

Sinduscon participa de reuniões sobre o Pers-TO e a revisão do Plano Diretor de Palmas

O Sinduscon participou das reuniões que discutiram o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-TO), promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente ...

Palmas 17/11/2016 08h48 Redação

MPE orienta mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas a fim de ampliar a participação popular

As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...

Palmas 26/10/2016 08h51 Redação

Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas

Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...

Palmas 08/06/2016 21h38 Redação

Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas e criticam a falta de participação popular no evento

A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...

Política 04/02/2016 11h41 Redação

Deputado Wanderlei Barbosa participa de debate sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) participou na manhã da última quarta-feira, 3, do seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade...

Palmas 01/02/2016 15h20 Redação

Discussão sobre revisão do Plano Diretor de Palmas será transmitida pela internet

O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...

Polícia 28/01/2016 08h01 Redação

PM fará reunião comunitária de segurança comercial no Plano Diretor de Palmas

A Rede Comunitária de Segurança (RCS) é fomentada pela Polícia Militar e coordenada pelos próprios comerciantes locais...

Palmas 02/12/2015 16h46 Redação

Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...

Política 04/11/2015 11h46 Maria José Cotrim

Deputados trocam farpas e se dividem sobre competências nas regiões metropolitanas; Wanderlei critica Câmara e Valdemar questiona Amastha

Outro questionamento do parlamentar é com relação ao plano diretor de Palmas, já que segundo ele,a atual gestão está planejando as alterações sem ouvir a população corretamente...

Estado 09/10/2015 16h17 Redação

MPE recomenda que município de Palmas reveja atos e viabilize a participação popular na revisão do Plano Diretor

Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...

Estado 07/10/2015 09h57 Redação