O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressalta que a pesquisa é...
Para garantir o cumprimento da Lei Estadual n° 3.712/2020, o Procon Tocantins desde a...
A cobrança pela perda do ticket é considerada prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor...
A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério...
Por desabastecimento de água em Colinas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta...
O Procon Tocantins informa que para zelar pela saúde e vida dos servidores,consumidores, fornecedores e...
Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado...
A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é...
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado...
O consumidor tem a opção de fazer a reclamação no site do órgão. O ...
O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre os cuidados para não...
Com base em denúncias, o Procon Tocantins autuou nessa terça -feira, 11, Faculdade...
Segundo as denúncias dos consumidores, para emitir o cartão pré-pago, a...
Obedecendo a Lei Estadual n°3.715/2020 o Procon Tocantins notificou na...
A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta...
O líder estudantil reforça que além do custo para as instituições ser menor. O ...
O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir...
A ação que ainda está em andamento ocorre após denúncias de consumidores que ...
O objetivo do Governo do Tocantins é evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de ...
Para evitar que o consumidor não fique endividado, o Procon Tocantins oficiou...
A Pausa Emergencial foi uma das opções oferecidas pela Caixa durante a pandemia, para que...
No documento, o órgão de defesa do consumidor solicita a suspensão da aplicação do 5º Ciclo de ...
O Procon Tocantins notificou as instituições de ensino privadas (infantil, médio e superior) para que...
A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...
Após denúncias, o Procon Tocantins notificou uma escola particular em...
O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que devido a pandemia e...
A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...
O órgão de defesa do consumidor notificou as 53 escolas e 39 faculdades particulares em 10 municípios, após...
A medida atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, visando...