O secretário da Cidadania e Justiça, Heber Luís Fidelis Fernandes, pediu aos servidores que a prioridade seja a...
O secretário de Cidadania e Justiça, Heber Luís Fidelis Fernandes, destacou que é mais um importante...
O gestor chamou a atenção para a atuação conjunta de todos os órgãos que compõe o Sistema...
Após diversas reclamações dos consumidores por desabastecimento, oscilação na pressão na chegada da água, má...
Nesse domingo, 12, comemora-se o Dia dos Pais, com o intuito de orientar os consumidores que...
As equipes de fiscais dos dez núcleos do Procon, durante a ação verificam a disponibilidade de...
Ao total 270 barracas foram fiscalizadas nos municípios de Araguaína, Babaçulândia, Tocantinópolis, Palmas...
Na ocasião o Procon, distribuiu panfletos educativos aos passageiros falando...
As atividades tiveram início em Porto Nacional, na praia Porto Real, e durante o...
Entre os assuntos abordados, as compras no comércio, prazos, preço, validade de produtos, bem...
De acordo com o superintende do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, mesmo o aumento tendo...
Por meio de denúncia registrada no Procon/TO, a Companhia de Saneamento do Tocantins - BRK Ambiental mais uma vez foi autuada...
A notificação ocorreu após denúncia de clientes que teriam ido até a agência para...
Para discutir questões relacionadas à Portaria nº 735, de 1º de junho, e a Portaria nº 760, de 5 de junho de 2018, ambas...
Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...
Na ocasião, Walter destacou a importância do Sedc, tendo em vista a...
Com o objetivo de intensificar a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis e a...
Nas postagens, as falsas informações confundem os consumidores, indicando...
A empresa autuada tem 10 dias para apresentar defesa, sendo que, em seguida, tal defesa será avaliada pela...
O acordo foi proposto para que a fiscalização conjunta dos órgãos no comércio local possa...
Composto pela OAB-TO, Procon, Defensoria, MPE e outros órgãos, sistema quer emitiu nota pública...
De acordo com o superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, embora as cláusulas tenham sido cumpridas dentro...
A suspensão prevalece enquanto durarem as manifestações promovidas pela classe de caminhoneiros...
A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...
De acordo com chefe do Núcleo de Atendimento do Procon do município, Neidivaldo Ribeiro dos Santos, na mesma...
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, o Procon/TO tem intensificado o trabalho...
Sobre os constantes reajustes promovidos pela Petrobrás, o Procon/TO informa que o...
Conforme consta nos autos, o consumidor pagou o produto à vista e, quatro meses depois da compra,...
A fiscalização ocorre nos municípios de Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Colinas do Tocantins...
De acordo com o superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, a notificação ocorreu em detrimento de...