Tag: Procon (846 matérias)

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  Estado 12/08/2020 10h08 Redação

  Concessionárias são notificadas para que cumpram lei que assegura nome do cônjuge em faturas

  Obedecendo a Lei Estadual n°3.715/2020 o Procon Tocantins notificou na...

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  Estado 04/08/2020 16h37 Redação

  Procon realiza fiscalização para verificar o cumprimento da lei dos estacionamentos

  A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta...

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  Educação 28/07/2020 17h14 Redação

  Suspensão de desconto em mensalidades é tema de live da liga estudantil com Procon e OAB

  O líder estudantil reforça que além do custo para as instituições ser menor. O ...

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  Economia 20/07/2020 09h18 Redação

  Procon retorna com atendimento presencial ao público, por agendamento

  O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir...

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  Economia 17/07/2020 15h35 Redação

  Consumidores reclamam de aumento e Procon Tocantins notifica cerâmicas

  A ação que ainda está em andamento ocorre após denúncias de consumidores que ...

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  Estado 17/07/2020 14h48 Redação

  Sistema desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação vai auxiliar consumidor tocantinense

  O objetivo do Governo do Tocantins é evitar a aglomeração de pessoas nas unidades de ...

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  Economia 14/07/2020 15h25 Redação

  Respondendo ao Procon, BRK diz que vai parcelar valor retroativo referente taxa de esgoto em Palmas

  Para evitar que o consumidor não fique endividado, o Procon Tocantins oficiou...

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  Economia 13/07/2020 12h30 Redação

  Procon notifica Caixa para que forneça informações referente a Pausa Emergencial

  A Pausa Emergencial foi uma das opções oferecidas pela Caixa durante a pandemia, para que...

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  Economia 04/07/2020 11h46 Redação

  Procon Tocantins oficia Energisa e solicita suspensão ou redução de reajuste nas contas de energia

  No documento, o órgão de defesa do consumidor solicita a suspensão da aplicação do 5º Ciclo de ...

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  Educação 25/06/2020 15h53 Redação

  Escolas e faculdades são notificadas para que cumpram a lei de redução nas mensalidades

  O Procon Tocantins notificou as instituições de ensino privadas (infantil, médio e superior) para que...

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  Economia 18/06/2020 11h29 Redação

  Procon destaca que Lei Federal sobre proibição do corte de água e energia reforça direitos do consumidor

  A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...

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  Economia 17/06/2020 11h50 Redação

  Corte de energia por inadimplência está suspenso até 31 de julho

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...

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  Educação 29/05/2020 17h51 Redação

  Escola é notificada pelo Procon após denúncias que estaria recusando entregar documentos de alunos

  Após denúncias, o Procon Tocantins notificou uma escola particular em...

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  Economia 29/05/2020 09h22 Redação

  Procon cobra das concessionárias de água e energia canais de atendimentos eficientes

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que devido a pandemia e...

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  Economia 28/05/2020 16h31 Redação

  Mercados do Tocantins devem fornecer instrumentos de verificação de rótulos dos produtos

  A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...

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  Educação 14/05/2020 16h07 Redação

  Procon Tocantins notifica escolas e faculdades e solicita informações referente ao desconto nas mensalidades

  O órgão de defesa do consumidor notificou as 53 escolas e 39 faculdades particulares em 10 municípios, após...

• Economia 11/05/2020 10h04 Redação

  Suspensão de audiências de conciliação do Procon são prorrogadas por mais 20 dias

  A medida atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, visando...

• Economia 08/05/2020 22h09 Redação

  Procons estaduais da região Norte repudiam falta de políticas de redução de juros

  A iniciativa também convoca os órgãos e associações de defesa dos consumidores a uma mobilização de...

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  Economia 24/04/2020 16h39 Redação

  Órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor emitem nota sobre serviços educacionais nos níveis infantil, médio e superior

  A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...

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  Economia 23/04/2020 19h51 Redação

  Procon Tocantins prorroga suspensão de audiências de conciliação por 15 dias

  Audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas...

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  Economia 17/04/2020 10h21 Redação

  Farmácia é autuada por lucrar mais de 460% sobre a venda de máscaras descartáveis

  Em Araguaína, a ação que envolveu 14 servidores entre fiscais do Procon e policiais civis resultou na fiscalização de 17...

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  Polí­cia 16/04/2020 16h58 Redação

  Polícia Civil e Procon realizam fiscalizações em farmácias e mercados de Palmas, Araguaína e Gurupi

  No total, foram fiscalizadas 26 estabelecimentos. A ação resultou ainda em dois autos de ...

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  Polí­tica 16/04/2020 14h38 Redação

  Vereador Milton Neris questiona compra de cestas básicas pela Prefeitura de Palmas

  Conforme o vereador, a quantidade de cestas adquiridas é insuficiente e não atende à demanda da ...

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  Economia 09/04/2020 22h28 Redação

  Procon de Palmas realiza pesquisa de preços de ovos de Páscoa nos principais supermercados

  Foram visitados dez estabelecimentos na cidade, com 17 produtos diferentes pesquisados...

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  Economia 07/04/2020 18h09 Redação

  Procon encontra variação de 159% nos preços dos produtos da páscoa

  O Procon Tocantins realizou pesquisas dos produtos de páscoa em cinco mercados de Palmas...

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  Estado 07/04/2020 13h02 Redação

  Estado solicita aos órgãos fiscalizadores que apurem se há sobrepreço na venda de máscaras

  Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...

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  Economia 04/04/2020 14h57 Redação

  Procon de Palmas fiscaliza revendedoras de gás de cozinha na Capital

  Segundo a superintendente do Procon Municipal de Palmas, Valéria Morais, a ação busca proteger o consumidor....

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  Economia 31/03/2020 13h03 Redação

  Gol e Latam são notificadas pelo Procon Tocantins por dificultar remarcação de passagens

  A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto nº 6072, de...

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  Economia 25/03/2020 14h42 Redação

  Procon Tocantins recomenda limite na quantidade de vendas de produtos e alimentos

  O Procon Tocantins emitiu uma Nota Técnica que determina a limitação quantitativa de venda de...

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  Economia 25/03/2020 10h42 Redação

  Farmácia é autuada por aumento injustificado no preço de máscaras em Palmas

  O consumidor deve realizar a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do...