O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explicou que devido a pandemia e...
A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...
O órgão de defesa do consumidor notificou as 53 escolas e 39 faculdades particulares em 10 municípios, após...
A medida atende ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, visando...
A iniciativa também convoca os órgãos e associações de defesa dos consumidores a uma mobilização de...
A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...
Audiências designadas para este período serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas...
Em Araguaína, a ação que envolveu 14 servidores entre fiscais do Procon e policiais civis resultou na fiscalização de 17...
No total, foram fiscalizadas 26 estabelecimentos. A ação resultou ainda em dois autos de ...
Conforme o vereador, a quantidade de cestas adquiridas é insuficiente e não atende à demanda da ...
Foram visitados dez estabelecimentos na cidade, com 17 produtos diferentes pesquisados...
O Procon Tocantins realizou pesquisas dos produtos de páscoa em cinco mercados de Palmas...
Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...
Segundo a superintendente do Procon Municipal de Palmas, Valéria Morais, a ação busca proteger o consumidor....
A notificação do Procon Tocantins está respaldada pelo Decreto nº 6072, de...
O Procon Tocantins emitiu uma Nota Técnica que determina a limitação quantitativa de venda de...
O consumidor deve realizar a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do...
Os consumidores poderão realizar as reclamações da plataforma oficial de...
Desde o último dia 3 de março o Procon Tocantins tem realizado fiscalização em...
A determinação do governador Mauro Carlesse está em conformidade com a...
O Procon Tocantins autuou o Assaí Atacadista no fim da tarde dessa segunda-feira, 16, por continuar conferindo...
O Banco Bradesco, Lojas Nosso Lar, BRK, Energisa e Brasil Telecom Celular ocupam os cinco primeiros lugares...
Procon tem fiscalizado estabelecimentos desde o início do mês...
O órgão de defesa do consumidor ressalta que está seguindo as recomendações da...
O Procon Tocantins destaca que neste período, nos núcleos de Araguaína e Gurupi serão...
Três estabelecimentos foram notificados após denúncias de consumidores relatarem constrangimentos...
A falta de emissão das faturas de consumo de água do mês de fevereiro levou o Procon Tocantins a...
Pequenas despesas não contabilizadas pode ser um dos principais motivos que...
A empresa já responde a um processo administrativo coletivo que tramita no Procon desde maio de 2019...
O horário normal do voo n° LA3522 com destino a Guarulhos (SP) estava previsto para 17h50, mas foi...