Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...
Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
O prefeito justificou na sua ação que as declarações do vereador o ofendiam em seu decoro e dignidade...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...
A presidente Ângela Prudente outorgou aos 122 juízes em atividade e aos aposentados a Medalha Jubileu de Prata, pelo comprometimento dos magistrados com o desenvolvimento do Judiciário...
Na oportunidade, uma parceria foi firmada entre o Poder Judiciário e a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer...
Lelis alegou a já notória sobrecarga tributária como motivo para evitar o aumento das taxas cartoriais...
O auditório do Tribunal Pleno foi sede na manhã desta terça-feira, 04, da posse da nova Diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) ...
A eleição aconteceu na sede campestre da Associação. Além do presidente, foram escolhidos os demais membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal...
No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...
O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...