Tag: Roniclay Alves de Morais (67 matérias)

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  Polí­tica 25/07/2018 12h09 Redação

  Justiça anula sentença que condenava ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão

  A justiça do Tocantins reformulou sentença com a decisão do juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao...

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  Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

  Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

  Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

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  Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

  Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

  Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

  Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

  O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

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  Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

  Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

  A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

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  Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

  Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

  Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

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  Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

  Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil

  Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

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  Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

  Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

  Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

• Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

  Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

  De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

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  Estado 16/04/2018 12h02 Redação

  Justiça determina redução no número de cargos em comissão na Assembleia Legislativa

  Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...

• Estado 16/04/2018 11h07 Redação

  Justiça suspende requisições administrativas de médicas feitas pela Prefeitura de Palmas

  Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...

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  Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

  Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil

  Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

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  Estado 05/02/2018 21h21 Redação

  Diretoria da Asmeto é empossada para o biênio 2018/2020

  A juíza Julianne Freire Marques tomou posse na manhã desta segunda-feira, 5, como presidente reeleita...

• Meio Jurídico 02/02/2018 17h51 Redação

  Banco é condenado por cobrança indevida de pacote de serviços

  O Banco do Brasil S/A foi condenado a devolver valor cobrado indevidamente por pacote de serviços não contratado e indenizar correntista por...

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  Saúde 18/01/2018 08h56 Redação

  Justiça determina que Estado do Tocantins forneça tratamento a criança com autismo

  Na decisão o magistrado ressaltou que é dever do Estado disponibilizar os meios necessários para o fornecimento do tratamento...

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  Estado 29/11/2017 12h06 Redação

  Depois de polêmicas, Umanizzare encerra nesta quinta contrato com o Governo do Estado

  Empresa chegou a ingressar com um Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Tocantins para reverter a decisão do juiz...

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  Estado 09/10/2017 15h14 Redação

  Diretor jurídico da Umanizzare afirma que a empresa vai recorrer e demonstrar que cumpre rigorosamente contrato

  A empresa vai contestar uma das argumentações do Ministério Público Estadual, quanto à ...

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  Estado 15/09/2017 11h25 Redação

  Presidente da Adapec está há 45 dias sem cumprir decisão judicial, segundo associação

  Para a AFA, não é possível que o presidente da Adapec se considere imune à aplicação da lei e isento de cumprir decisões digitais...

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  Palmas 21/08/2017 17h18 Redação

  Juiz rejeita ação dos analistas-técnicos jurídicos e confirma decreto que invalidou aproveitamento no cargo de procurador

  Quanto ao argumento dos analistas jurídicos de que teria havido apenas alteração na denominação no cargo ocupado, o juiz esclareceu que ...

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  Estado 25/07/2017 20h20 Redação

  Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari

  Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

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  Palmas 03/07/2017 10h53 Redação

  Juiz nega liminar a analistas técnicos jurídicos que buscavam remuneração correspondente ao cargo de procurador

  Conforme o magistrado, o mandado de segurança seria uma via inadequada para reconhecimento de inconstitucionalidade de uma Medida Provisória ...

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  Estado 21/06/2017 19h04 Redação

  Justiça suspende atuação da empresa Umanizzare nos presídios de Palmas e Araguaína

  O juiz determina que a suspensão das atividades seja programada e gradativa em cronograma a ser definido entre o Estado e empresa...

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  Cursos & Concursos 12/05/2017 09h03 Redação

  Concurso de habilitação de oficiais da Polícia Militar é suspenso por decisão da Justiça

  O juiz Roniclay de Morais declarou a ilegalidade de parte do edital do Curso de Habilitação de Oficiais e determinou a exclusão dos subtenentes ...

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  Estado 10/05/2017 12h07 Redação

  Desembargador indefere pedido de reconsideração dos servidores desenquadrados do cargo de procurador em Palmas

  No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...

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  Polí­tica 11/04/2017 17h20 Redação

  Moradores do Jardim Taquari pedem apoio e deputados buscarão resolver impasse junto ao judiciário e Governo do Estado

  Na sessão vespertina de hoje, Wanderlei Barbosa (SD) defendeu os moradores e requereu intercessão no caso...

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  Palmas 05/04/2017 18h02 Redação

  Justiça determina desocupação de imóveis de programas habitacionais no Taquari em 15 dias

  Na decisão provisória, o juiz fixou o prazo de 15 dias para que os ocupantes das 443 unidades dos programas habitacionais deixem voluntariamente os imóveis ...

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  Palmas 14/03/2017 19h29 Redação

  Procuradores de Palmas voltam a ocupar seus cargos

  Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

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  Polí­tica 21/02/2017 16h21 Redação

  Prefeito diz ser “homem mundialmente conhecido”, tenta arrancar R$ 100 mil de vereador, não consegue intento e terá de pagar despesas judiciais

  O prefeito justificou na sua ação que as declarações do vereador o ofendiam em seu decoro e dignidade...

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  Estado 20/01/2017 08h01 Redação

  Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

  A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

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  Estado 14/11/2016 10h54 Redação

  Juízes tocantinenses integram a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros

  O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...