Tag: TRE (22 matérias)

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  Polí­tica 14/02/2017 15h59 Redação

  Justiça Eleitoral quer concluir cadastramento biométrico no Tocantins neste primeiro semestre

  A biometria assegura maior segurança no processo eleitoral, já que com a identificação das digitais nenhum eleitor pode se passar por outro ...

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  Polí­tica 04/05/2015 12h12 Redação

  TRE corrige informação e afirma que 16 partidos prestaram contas; 14 podem ficar sem fundo

  Alguns partidos procurados pelo Conexão Tocantins afirmaram que fizeram a prestação de contas. Um deles o PP, por exemplo, informou que o processo foi feito dentro do prazo...

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  Polí­tica 05/12/2014 08h41 Maria José Cotrim

  Por unanimidade, TRE aprova prestação de contas da campanha de Marcelo Miranda

  Marcelo venceu as eleições em outubro, será diplomado dia 19 pelo TRE durante solenidade restrita no Tribunal de Justiça – TJ. A posse será em 1º de janeiro...

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  Polí­tica 26/06/2013 13h25 Redação

  TRE marca novas eleições em Taipas para dia 1º de setembro

  O novo pleito deve acontecer no dia 1 de setembro de 2013...

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  Geral 03/08/2010 15h53 Philipe Bastos

  TRE julga registro de 19 candidaturas, entre elas de Agnolin e João Ribeiro

  De acordo com a pauta do TRE, ao todo, serão 19 candidaturas que irão passar pelo crivo do tribunal na tarde de hoje. Entre elas estão as dos candidatos a deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT) e Raimundo Mendes (DEM), além da candidatura do senador João Ribeiro (PR), além de seus suplentes, Ataídes Oliveira e Amarildo Martins...

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  Polí­tica 29/07/2010 11h13 Philipe Bastos

  Prefeito de Praia Norte pode ser cassado pelo TRE por compra de votos nas últimas eleições

  Acontece na tarde desta quinta-feira, 29, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o julgamento que pode cassar os mandatos do prefeito de Praia Norte, Gilmar Alves (PMDB), do seu vice, Valmy Oliveira Silva e do vereador Esequiel Santos por captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos...

• Geral 28/07/2010 08h22 Redação

  Candidatos e partidos devem prestar contas parciais até 3 de agosto

  Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...

• Geral 26/07/2010 15h56 Redação

  TRE e associação de moradores do Setor Santa Bárbara firmam parceria para conscientização do voto

  Na manhã desta segunda-feira, 26, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o presidente da Associação de Moradores do Setor Santa Bárbara, Sideromar Messias Pires reuniu-se com a secretária da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) Ivanilde Vieira Luz, para firmar parceria na realização do projeto Conscientização para as Eleições 2010...

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  Polí­tica 24/07/2010 22h40 Redação

  Jurídico de Gaguim contesta novo pedido de impugnação contra candidatura do peemedebista

  Para o assessor jurídico da coligação Força do Povo, Sérgio do Vale o novo pedido das coligações nem será analisado por ter sido impetrado fora do prazo determinado pela Justiça eleitoral...

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  Polí­tica 23/07/2010 19h00 Philipe Bastos

  Multas aplicadas a políticos e partidos retornam às legendas através do Fundo Partidário

  Segundo o secretário jurídico do TRE Tocantins, Fabrício Caetano Vaz, estas multas são pagas na forma de Guia de Recolhimento da União e são destinadas ao Tesouro Nacional para serem repassadas ao Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário...

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  Geral 22/07/2010 19h46 Philipe Bastos

  Aragão, Siqueira, Kátia e DEM são condenados por propaganda eleitoral antecipada

  De acordo com decisão do TRE na noite desta quinta-feira, PPS e Sargento Aragão terão que pagar multa de R mil por propaganda eleitoral antecipada. Kátia Abreu, Siqueira Campos e o partido Democratas terão sanções de R mil...

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  Polí­tica 20/07/2010 14h38 Maria José Cotrim

  Aragão insiste contra Siqueira e promete recorrer no TSE para tentar impugnar candidatura do tucano

  Aragão afirmou também que pretende recorrer no Tribunal Superior Eleitoral caso os juízes do TRE não aceitem o pedido de impugnação. “Acreditamos que o TRE cumpra seu papel mas se isso não acontecer vamos recorrer no TSE”, frisou...

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  Geral 16/07/2010 12h09 Maria José Cotrim

  Com defesa pronta, jurídico de Gaguim e Marcelo traçam estratégia contra impugnações propostas pelo PSDB

  As alegações do PSDB para pedir a impugnação de Gaguim atestam que o fato do primeiro mandato ser provisório não afasta o impedimento para o terceiro mandato.No entanto, Sérgio diz que o mandato efetivo de Gaguim aconteceu apenas “de fato e de direito de forma estável depois da eleição indireta”, frisou...

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  Polí­tica 14/07/2010 14h33 Maria José Cotrim

  Jurídico de Gaguim pede impugnação da candidatura de João Costa por falta de domicílio eleitoral

  Dentre os principais motivos para o pedido está a alegação de falta de domicílio eleitoral do advogado que segundo informações reside em Brasília.Esse fato, segundo a coligação “não lhe garante a honra de declarar-se domiciliado no Tocantins”, consta no pedido...

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  Polí­tica 05/07/2010 15h49 Maria José Cotrim

  Após consulta a juristas, Marcelo afirma estar embasado para registrar candidatura

  Marcelo afirma que conversou com juristas em Brasília e ainda que está acompanhando outros casos de políticos na mesma situação. Entendendo que seu caso é diferenciado, o ex-governador conta ainda que a assessoria jurídica da coligação deu aval para que seu nome fosse registrado...

• Polí­tica 05/07/2010 08h44 Maria José Cotrim

  Coligações devem registrar candidatos hoje; propaganda eleitoral começa nesta terça

  Nesta segunda se encerra ainda o prazo para que os tribunais divulgem a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas no entanto o Tribunal de Contas do Estado já divulgou na semana passada. O prazo para a análise do registro das candidaturas pode ser prorrogado até dia 10...

• Geral 21/06/2010 15h53 Redação

  PRE denuncia prefeito de Aragominas por doação de casa em troca de votos

  Gestor teria requerido o voto do eleitor que recebeu o imóvel, construído pela Prefeitura, no ato de entrega das chaves...

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  Estado 14/06/2010 19h55 Maria José Cotrim

  Governo justifica doações de bicicletas e nega cunho eleitoral na distribuição do benefício

  Em comunicado encaminhado aos Pioneiros Mirins e à imprensa, o governo do Estado justifica que a doação de bicicletas para os pioneiros Mirins através da Fundação seria apenas uma cessão assinada pelos pais dos adolescentes...

• Geral 12/06/2010 11h21 Redação

  TRE determina suspensão de propaganda do PPS que faz críticas ao PSDB

  De acordo com a decisão do desembargador Liberato Póvoa, a inserção do PPS configura-se como propaganda extemporânea ou antecipada. Além disso, o juiz eleitoral cita a decisão da ADI 4.125, que determinou a demissão em 12 meses dos servidores comissionados...

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  Geral 07/06/2010 14h51 Maria José Cotrim

  Presidente do Sisepe desafia Siqueira e diz que PSDB quer tirar liberdade de expressão dos sindicatos

  “Lamento a atitude do PSDB de mais uma vez mostrar a forma de atuação do partido tirando o direito de liberdade de expressão”, afirmou se referindo às ações que o partido entrou no Tribunal Regional Eleitoral alegando propaganda extemporânea contra o candidato ao governo Siqueira Campos (PSDB)...

• Geral 26/05/2010 19h39 Redação

  TRE extingue ação de impugnação de mandato do DEM contra governador Carlos Gaguim

  O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu nesta terça-feira, 25, a Ação de Impugnação de Mandato (AIME), proposta pelo partido Democratas, contra o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Os respectivos partidos, PMDB e PDT, também foram incluídos na ação...

• Geral 09/04/2010 10h12 Redação

  PRE pede maior celeridade no julgamento de parlamentares infiéis

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) requerimento pedindo maior celeridade no julgamento dos processos que pedem a decretação da perda dos mandatos...