Segundo ele é a primeira vez que está saindo de férias e relatou que das vezes que se ausentou por missões especiais a outros países cuidou apenas de assunto institucionais...
Em meio às comemorações dos 25 anos do Ministério Público Estadual (MPE), a instituição reforçou seu quadro de membros nesta segunda-feira, 03, empossando quatro novos promotores de justiça ...
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE) a legislação municipal viola, flagrantemente, diversos dispositivos e princípios da Constituição do Estado do Tocantins ...
Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios...
A cerimônia de premiação aconteceu nesta sexta-feira, 06, na sede do Ministério Público do Tocantins (Mpe-To), professores e alunos receberam certificados...
Para sanar o conflito legal, cabe ao Procurador-Geral da República ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal...
Na manhã desta terça-feira, 05, o Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas, abriu oficialmente as inspeções ordinárias no Ministério Público do Estado do Tocantins ...
A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação ...
Em seu discurso de posse, o Ouvidor, após cumprimentar os presentes e agradecer a todos, optou por realizar uma contextualização histórica do papel das Ouvidorias no Brasil ...
O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta última quarta-feira ...
O termo de cooperação a ser assinado entre o MPE e o Senai/TO prevê a capacitação gratuita das mulheres vítimas de violência...
A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), que faz parte da Comissão, ressaltou que a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para a qualidade dos serviços ...
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...
O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...
O Ministério Público Estadual por meio do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (Negp) concedeu, na manhã desta quarta-feira, 17, à Prefeitura de Palmas e suas secretarias o certificado de adesão ao Gespública ...
Ontem, o Ministério Público deu início a uma série de ações em todas as regiões do Estado...
A referida proposta tem o propósito excluir dos MP's a possibilidade de investigação criminal...
De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, um paciente politraumatizado, ou seja, com várias fraturas, custa, a cada três dias de internação normal, entre de R$ 2.000 à R$ 2.500 ...
A denúncia acusa o procurador de nepotismo pela nomeação de sua irmã Fernanda na Unitins em dezembro do ano passado...
O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...
O Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter preventivo e punitivo, em todas as regiões do Tocantins, por meio de ações que compõem a campanha “Juízo na cabeça para que a festa aconteça” ...
A Procuradora-Geral de Justiça também expedirá recomendação com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar dos brincantes que não querem perder a folia de momo ...
A recomendação atinge os promotores com atuação na Defesa do Consumidor...
Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha ...
José Maria da Silva Júnior ocupa a 10ª Procuradoria de Justiça e é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás ...
Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi alçada ao posto mais alto da Instituição nesta sexta-feira, 14, ao ser empossada procuradora-geral de Justiça ...
A nova presidente do MPE destacou que mantém sua maratona de negociações com o Executivo...
O governador Siqueira Campos anunciou, em solenidade realizada em seu gabinete, o nome de Vera Nilva Álvares Rocha Lira, como nova procuradora geral de Justiça ...