Sargento Aragão (PPS) também disse que vai analisar a fundo os repasses propostos. “Nós vamos manter os índices na LDO”, salientou. O parlamentar admitiu porém que estranhou o valor de repasse para o TCE e a diminuição para a Defensoria...
Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...
A proposta que cria o Plano Nacional de Educação estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto chegou à Câmara em dezembro do ano passado, mas sua análise ainda não foi iniciada por causa do recesso parlamentar ...
O governista Marcelo Lelis (PV) também entrou no assunto e sugeriu que os parlamentares se reunissem para analisar o assunto.“Está na hora da casa discutir o procedimento mais adequado para as extras”, disse...
Em suas palavras, o prefeito Raul Filho externou que tem muito agradecer ao ex-diretor de Ciência e Tecnologia pelo empenho para com a área e a gestão municipal...
A deputada Solange Duailibe (PT) anunciou que pretende encaminhar um projeto de lei que institui o auxílio gestante, no valor de um salário mínimo, para beneficiar todas as gestantes tocantinenses com renda igual ou inferior a um salário mínimo...
Pelas características informadas por uma testemunha, a viatura da PM fez a abordagem do autor nas proximidades de uma churrascaria na Avenida Teotônio Segurado. Com David foram encontradas quatro carteiras de documentos pertencentes a terceiros e uma pequena quantidade de droga ...
A finalidade da recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, é evitar possíveis ataques de piranhas e prevenir novos incidentes dessa natureza, que vem pondo em risco a integridade física dos banhistas, sobretudo na Praia do Caju...
No parecer, o Procurador ressaltou que é “inadmissível o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus, já que a denúncia narra detalhadamente fatos que, em tese, constituem crimes”, frisou o Procurador de Justiça...
A obra levou apenas três meses para ser concluída, e foi orçada em R$ 116.000,00. Todo o valor investido é proveniente do tesouro do município...
O espaço do Theatro Fernanda Montenegro estará aberto ao público em geral no dia 17, mas os organizadores esclarecem que não se trata de um show e sim de uma oficina voltada para formação profissional e troca de experiências entre músicos, de caráter mais técnico...
Os alimentos estão dentro do prazo previsto pelas legislações sanitárias para consumo e os materiais didáticos atualizados e em perfeitas condições de uso. As DREs que recebem são: Paraíso, Gurupi, Arraiais, Dianópolis e Porto Nacional...
Segunda a Assistida, apesar de ter sido aprovada e nomeada para o cargo, foi impedida de tomar posse sob a alegação de que não portava diploma de conclusão de curso de licenciatura plena em Pedagogia, com habilitação em Magistério, alegando, assim, que a mesma não preenchia requisitos exigidos para o referido cargo...
Cerca de 80 adolescentes, entre 12 e 16 anos, aprenderam sobre a importância dos direitos e deveres do consumidor por meio de palestras que visam também estreitar os laços entre a sociedade e os membros do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor...
Mas a história ainda não havia encerrado. Por volta de 13h, Ângelo Caibá entregou mais um autor de receptação: Franklin de Almeida Antero, residente na Quadra 305 Norte. Com o mesmo, foi encontrado um Notebook marca Móbile X15- 53820 com uma bolsa de cor preta/prata...
Os membros do PR discutiram questões que vêm sendo analisadas no anteprojeto proposto pelo Senado e que foram analisadas nesta reunião...
Até junho deste ano já estão marcados mais de 20 mutirões das Varas Cível e de Família. Segue as datas de todos os mutirões agendados para o primeiro semestre de 2011...
Por ser o maior salão latino americano de construção, o espaço é ideal para buscar novos produtos e serviços, ampliar a rede contatos com fornecedores, buscar estratégias para impulsionar as vendas, analisar concorrência, buscar tendências e lançamentos, aproveitar os preços promocionais, adquirir produtos, entre outras vantagens...
A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), presidente da comissão dos Direitos da Mulher, apresentou dois projetos de lei que beneficiam às mulheres tocantinenses, na noite desta terça-feira, 15, durante sessão extraordinária na Assembléia de Lei. O primeiro dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher...
Segundo o presidente da Adapec, Geraldino Ferreira Paz, a intenção é buscar unificar as ações de toda a região, para poder otimizar os trabalhos já realizados com novas estratégias. “Ações em conjunto geram mais resultados positivos e as discussões possibilitam a troca de experiência com efeitos satisfatórios, priorizando a saúde da população e do meio ambiente”, destaca...
Em coletiva à imprensa o delegado Guilherme Rocha afirmou que Marcão foi ouvido para apurar as denúncias feitas durante uma operação que levou a apreensão de 25 caça-níqueis no início deste mês ...
Durante a coletiva um dos acusados apontou que o latrocínio (roubo seguido de morte) foi também motivado por homofobia, pois, segundo o jornal Cocktail, Janes Junior disse que “veado” tinha que morrer, deixando a entender que este teria sido o motivo do crime e negou qualquer tipo de envolvimento afetivo com o ativista; em um segundo momento eles disseram que cometeram o crime apenas para roubar...
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) se posicionou por meio de nota oficial na noite desta terça-feira, 15, sobre as denuncias do Ministério Público Federal contra o reitor Alan Barbiero e outras três funcionárias da instituição ...
O projeto de lei que trata sobre o assunto é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado na noite desta terça-feira, dia 15, em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins ...
Segundo o deputado, o eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados e que elege outros com pouca votação ...
O orçamento dará entrada em plenário na tarde desta quarta-feira, 16, quando deve ser direcionado para as Comissão para análise do deputado Amélio Cayres (PR) que deve ser o relator...
De acordo com o governador Siqueira Campos, no início do mês de abril, o projeto da Flit, fruto de diversas consultas aos mais diversificados setores do Tocantins, do Brasil e até mesmo de embaixadas de outros países, será apresentado à população. Nesta ocasião, serão evidenciados os custos do evento e as parcerias estabelecidas ...
A capacitação é gratuita, com 152 horas aulas, na modalidade telepresencial, e é destinada aos profissionais da saúde que possuem nível superior de formação. O curso é uma iniciativa do Ministério da Saúde por intermédio da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, juntamente com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa e do Centro Cochrane do Brasil ...
Osíres Damaso (DEM) também entrou na discussão e disse que a posição de Freire foi deselegante. “Não da para estar sendo da base do governo como líder do governo e às vezes vai se promover e nós ficamos numa má situação”, disse...
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) surgiu da necessidade de integrar as informações prestadas pelos contribuintes com o fisco brasileiro. O projeto, segundo especialistas, será uma das maiores revoluções digitais, no campo da contabilidade, já vistas no País ...