O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Município de Palmas e da Câmara Municipal. A Ação, protocolada no último dia 20, solicita à Justiça que impeça o legislativo municipal de deliberar sobre qualquer projeto de Lei com objetivo de alterar ou revisar o Plano Diretor ...
A segunda noite da décima sexta edição do Encontro dos Administradores do Tocantins (XVI ENATO), nesta última sexta-feira, 25, foi marcada pela interação entre palestrantes e público ...
Orçada em R$ 821.022,08 e com 541, 41 m², a obra da sede do CRA-TO, que começou em 2009, é de responsabilidade do engenheiro Marcelo Costa Maia, cuja empresa ganhou o processo licitatório ...
A Prefeitura de Araguaina por meio do Instituto Ludus divulga resultado do Concurso do Quadro Geral para provimento de 802 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622,00 à R$ 1.899,92 ...
A comissão do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível intermediário e nível superior do Ministério Público Estadual (MPE) retificou nesta sexta-feira, 26, dois itens do edital ...
A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (25), por 141 professores que deliberaram por greve imediata nos sete campi da UFT ...
O governo do Tocantins firmou nesta sexta-feira, 25, protocolo de intenções com o grupo espanhol FCC Construções para estudos de viabilidade de implantação de sistema de metrô de superfície em Palmas e construção de hospitais no Estado ...
A criação dos consórcios regionais é uma iniciativa do Governo do Estado, que através da Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano está auxiliando as prefeituras municipais na constituição legal das entidades ...
O curso visa Capacitar e aperfeiçoar profissionais da área de construção civil, para ler e interpretar projetos e plantas da construção civil, preparando-o para decifrar com habilidade e competência corretamente todos os traçados e desenhos para a perfeita execução do projeto da obra...
Método inspirado em escola indígena do Amazonas é considerado adequado para conciliar disciplinas do currículo da Seduc com atividades coletivas que resgatem a cultura e os fazeres tradicionais da etnia...
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...
O Governo do Estado, através da Secretaria e da Fundação Cultural do Tocantins, firmou nesta quinta-feira, 24, em Madrid, mais uma parceria em território espanhol ...
A agressão ocorreu na residência do casal que fica localizada no setor denominado “Roça Comunitária”. Logo após ser preso pela polícia militar, o acusado foi encaminhado a DP de Paranã onde foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal...
A iniciativa é uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que lançou nesta sexta-feira, 24, os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas...
Coimbra afirmou que a regulamentação da PEC vai servir para deixar clara a diferença entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista – uma preocupação de muitos parlamentares...
A homenagem aos administradores hospitalares destaques do ano aconteceu na última segunda-feira, 21, em São Paulo, no 8º Prêmio FBAH Administração Hospitalar...
Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...
O deputado é autor de projeto de Lei que visa aplicar a "Ficha Limpa" aos membros do primeiro escalão de governo. Proposta do Sisepe solicita ampliação da vigência da Lei a todos os servidores comissionados ...
O reeducando Elinei Ribeiro dos Santos lançou na manhã desta sexta feira, 25, durante o Dia “D” da Leitura, promovido pela Escola Estadual Nova Geração da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas ...
Além dos dez membros eleitos para formar o Grupo Técnico, estarão presente à reunião os secretários de Cultura dos municípios que compõem a Regional de Miracema – Dois Irmãos, Rio dos Bois, Miranorte, Tocantínia...
No caso de improbidade administrativa a suspensão máxima dos direitos políticos pode passar de 10 para 20 anos. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Atos de Improbidade Administrativa e a própria Lei de Licitações...
As solicitações contemplam mais de 25 municípios com a destinação de Patrulha Mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar...
Será reservado um espaço de até 15 (quinze) minutos para cada participante expor seus projetos e ideias a respeito da gestão publica de Palmas. Logo após, haverá um debate democrático sobre as ideias expostas com a participação do público...
O parlamentar, que é líder de governo na Casa de Leis, frisou que a aprovação da aplicação da Lei da Ficha Limpa também para os servidores públicos estaduais seja uma forma de moralizar a administração pública que vem sofrendo duros golpes...
Diante da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei da ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País, o Sisepe quer sensibilizar o Parlamento tocantinense ...
Ao todo, 44 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já aderiram o movimento resultando em 48 Seções Sindicais. Entretanto, duas IFES deliberaram a deflagração da greve para o dia 28...
O Congresso reunirá 180 delegados, trabalhadores urbanos e rurais, de sindicatos filiados à CUT, de todo o Estado. Na pauta, os cutistas vão debater conjuntura política e econômica Estadual e Nacional...
Com duração de 30 minutos, a peça aborda de maneira lúdica e cômica questões como: a preservação do meio ambiente, prevenção e como agir em caso de catástrofe naturais, planejamento familiar, a importância do sistema de água/ tratamento de esgoto e uso adequado da água tratada...
Ele ainda comentou o aumento de 12,5% nas vendas do comércio varejista no Brasil divulgado a cerca de 10 dias pelo IBGE, em sua Pesquisa Mensal do Comércio (PMC)...
No ofício, o gerente de fiscalização aeroportuária, Jorge Alencar Viégas, aponta que agora a reversão de determinação judicial do aeroporto caberá ao município a fim de regularizar a liberação para operações aéreas...