O Incra inicia este mês a notificação dos detentores de imóveis rurais, localizados na área delimitada do território, que têm prazo de 90 dias para apresentar manifestações e contestações...
A MP traz o quadro completo de secretarias e autarquias bem como o quantitativo de cargos comissionados para cada uma delas....
A matéria divide os deputados e o líder do governo, Paulo Mourão (PT) já avisou que a bancada do governo irá votar contra...
A liminar da desembargadora Maysa Vandramini Rosal, concedida também nesta terça-feira, considerou ilegal a greve da Polícia Civil...
A decisão do presidente do Senado foi anunciada pouco depois do senador ter feito um discurso duríssimo em Plenário criticando o impacto negativo da MP ...
O senador Ataídes Oliveira foi eleito por aclamação vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA)...
A discussão foi no sentido de oferecer atividades esportivas à crianças e jovens da região sul de Palmas...
O encontro reuniu técnicos e secretários municipais para discutir a melhoria dos serviços no Estado...
O Conselho é composto pelo presidente do TJ, vice presidente, desembargador Luiz Aparecido Gadotti, Corregedor Geral, desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier...
Mediante as instalações precárias da Ascampa, as principais demandas levantadas durante a reunião foram à construção de um galpão para a associação...
Os recursos para defesa agropecuária serão distribuídos aos estados de acordo com regras “técnicas e rigorosas”, afirmou Kátia Abreu...
Segundo o Detran, é comum que após o registro em cartório das assinaturas, o vendedor pense que a transferência foi finalizada. É ai onde está o engano...
A Polícia Militar foi acionada pelas vítimas as quais relataram que dois homens e uma mulher armados arrombaram a porta da residência e anunciaram o assalto...
Na pauta, a eleição do presidente e vice para o biênio 2015/2016, com acordo prévio para as eleições dos senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Ataídes de Oliveira...
O MycoAntar é um projeto de pesquisa inserido no Programa Antártico Brasileiro (ProAntar) e financiado pelo CNPq, Capes e Fapemig, com apoio logístico da Marinha do Brasil...
A ação faz parte da pesquisa que busca desenvolver uma nova variedade de arroz resistente a doenças e adaptada ao clima e ao solo do Estado...
A finalidade da missão é conhecer as instalações da Estação Comandante Ferraz, que realiza trabalhos de pesquisa e observação cientifica naquele continente...
O dispositivo define o empregado doméstico como sendo a pessoa física que presta serviços de natureza contínua e sem fins lucrativos, à pessoa e à família...
Roberto Pires afirmou ser uma honra poder prestigiar a posse da FIEG. A nova diretoria da FIEG para a gestão 2015-2018 é liderada pelo empresário Pedro Alves de Oliveira ...
Moisemar disse que quando notificado, o Sindicato jamais deixará de cumprir com a decisão judicial, mas acrescentou que o Governo do Estado é o único que pode parar a greve com negociação...
De acordo com a decisão, todos os serviços deverão ser imediatamente normalizados, entre eles, garantia a integralidade da escolta de presos para audiências, hospitais...
Ao todo, 2.761 profissionais se inscreveram para professor e 628 para o apoio pedagógico administrativo...
A ação foi coordenada pela titular da Vara que ressaltou a importância do processo de virtualização para o Poder Judiciário...
A Juíza Julianne Freire Marques determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Araguaína regularize a situação e ofereça as condições necessárias para o atendimento das demandas dos Conselhos...
Segundo Halum, é inaceitável a aprovação do benefício durante um momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços de produtos como combustível...
Segundo ele, a única saída é alongar o pagamento dos policiais para quando houver dinheiro para pagar...
Os bancos de leite estão entre as principais iniciativas que ajudam na redução da mortalidade infantil, inseridos na estratégia da Rede Cegonha...
O parlamentar Joaquim Maia do PV, apresentou requerimento em regime de urgência solicitando a suspensão de cobrança para um período de adequação...
Sendo ainda 68 processos considerados regulares, destes, 11 sem restrições e 57 com ressalvas...
Hiram Gomes disse que o prefeito não avaliou os riscos com o oferecimento no valor de R$ 15 mil a quem denuncie os acusados pelos atendados no Tocantins...