Para o relator do caso, desembargador João Rigo Guimarães, a isenção de ICMS deve ser interpretada sob o princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana...
Habilidades são diferenciais para empresários terem mais competitividade durante a crise...
A declaração do presidente nacional do PSDB foi apresentada pelo senador Ataídes Oliveira durante a abertura do encontro estadual do partido, em Palmas...
Foram levantados os pontos fortes, fracos e desafios dos Conselhos Deliberativo da Apa da Serra do Lajeado e Consultivo do Parque Estadual do Lajeado...
A medida minimizará os transtornos causados ao escoamento da produção agrícola da região, devido aos problemas de estrutura da ponte de Porto Nacional ...
A Polícia Civil obteve informações de que Cosmo estaria se aproveitando da condição de pai e abusando sexualmente da própria filha...
Conforme o delegado regional após alguns meses de levantamentos, os investigadores da 10ª Regional conseguiram localizar o paradeiro do suspeito...
Neste mês, o índice chegou a 71,6%, contra 69,3% de janeiro, revelando um acréscimo de 2,3%...
Aproximadamente 200 estudantes participaram nesta última quinta-feira, 25, de manifestação em frente a Faculdade Itop, em Palmas/TO...
O valor do empréstimo é de US$ 120 milhões, desse total, US$ 72 financiados pela CAF e US$ 48 milhões em contrapartida do Governo do Estado...
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...
A vice-governadora e pré-candidata a prefeita de Palmas, pelo Partido Verde, Cláudia Lelis, vem intensificando nos últimos dias os eventos de filiações na capital ...
Pelo termo, todo o acervo empresarial da Jucetins, que já está totalmente digitalizado, poderá ser consultado via web pelo tribunal...
Por meio deste cadastro, as famílias de baixa renda podem ser assistidas pelo Governo Federal, dando direito de participar da seleção para inclusão no programa Bolsa Família...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi orientando que seja revogado o contrato ...
O horário de atendimento é das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, e os candidatos devem portar documentos pessoais...
O Ministério Público Federal (MPF) comemorou nesta quinta-feira, 25, a superação da meta de 1,5 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção...
Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...
A reunião será ainda com o intuito de organizar detalhes de filiações que o PR pretende realizar no mês de março...
No ano passado foram distribuídos no Tocantins, aproximadamente 279 mil exemplares...
Na ocasião, o governador enfatizou a importância do Parlamento Amazônico para a discussão de relevantes temas que envolvem a região...
A jovem foi encaminhada à Delegacia de Policia Civil devido ao crime de tráfico de drogas...
Dentre os projetos, ressaltou a licitação do derrocamento do Pedral do Lourenço, que viabilizará, ininterruptamente, a hidrovia do Tocantins...
A intenção do Procon Estadual é obter dados que demonstrem e justifiquem o aumento dos preços repassados ao consumidor desde o dia 10 deste mês...
Foi determinado encaminhamento de cópia da recomendação e de documentos para a Procuradoria-Geral de Justiça e para o Tribunal de Contas do Estado...
O projeto visa capacitar 100 professores efetivos da educação básica da rede estadual de ensino, em nível de pós-graduação Lato Sensu em EaD...
As adversidades climáticas estão entre as maiores causadoras de queda na produtividade das lavouras, e esse efeito foi intensificado pela ação do El Niño...
A desenvoltura do bailarino fez com que ele fosse o único do Estado a ser contemplado pelo programa de bolsas da instituição...
O defensor criticou o fato de a gestão destinar R$ 11 milhões para eventos festivos, contratação de banheiros químicos, cadeiras e tendas...
O principal foco é preparar os empresários para realizar corretamente a declaração Anual do Simples Nacional para o MEI, que tem prazo até 31 de maio...