Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...
A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...
O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões...
De janeiro a agosto deste ano, o índice mais baixo em relação à principal dívida do cartão de crédito foi de 66,4%, registrada em julho...
Completamente acessória, a DeSTDA obriga as empresas do cadastradas no Simples a apresentar, mensalmente, uma declaração...
A exceção são serviços que atuam em regime de plantão, a exemplo da Guarda Metropolitana e divisões e fiscalização de trânsito ...
As unidades habitacionais representam um investimento de R$ 7,46 milhões e são resultado de parceria entre o Governo do Estado e ...
Segundo o professor e presidente do Sintet na Regional de Tocantinópolis, Cleber Borges, a notificação foi protocolada após estudos das ...
Somente neste ano, mais de 40 milhões de litros de água já foram furtados a partir de fraudes ...
Para isso, uma força de segurança formada por instituições municipais e estaduais irá atuar com fiscalização, ações educativas de trânsito, blitz e ...
Com a finalidade de elaborar, acompanhar e implementar políticas púbicas voltadas a esse segmento. Mais uma ...
Arruda vinha lutando contra insuficiência renal. Gilmar Arruda foi vereador por quatro mandatos consecutivos (de 1993 a 2008) e presidente por três. ..
Nascidos na cidade de Ponte Nova (MG), os irmãos César Menotti e Fabiano começaram a carreira profissional tocando em ...
Eleito presidente da CPMI, senador do Tocantins garante investigação rigorosa sobre empréstimos do BNDES à JBS...
Após serem presos, foram encaminhados à Casa de Prisão Provisória de Palmas onde ...
Mesmo quando não causam interrupção no fornecimento de energia, as queimadas impactam nos serviços da concessionária, pois a ...
Em sua agenda de visitas às unidades, a secretária Gleidy Braga esteve na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, onde reforçou esse ...
Com a pendência, o Estado não tem a posse da área para emitir os títulos dos moradores que não têm o documento ou convalidar o título dos que...
Representantes da empresa portuguesa Municípia S.A. estiveram na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico...
O desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado...
Um Projeto de Lei da deputada Valderez Castelo Branco (PP) busca beneficiar os contribuintes do IPVA ...
A sensação de insegurança gerou um aumento nos gastos com segurança privada e com contratação de seguros...
Rodas de Conversa e debates sobre sexualidade e prevenção às drogas fazem parte da programação da Caravana...
O balanço parcial da Superintendência de Gestão Ambiental do Instituto aponta que desde o início do ano, o Protocolo do Fogo já ...
O Juiz Eleitoral de Miracema julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra o prefeito Tércio Melquiades Neto...
A solicitação é referente à decisão da Justiça publicada no último mês de junho, que condenou a ATS a construir tantos poços artesianos ...
Na parceria, o Governo do Estado entrou com a doação da área, possibilitando, assim, diminuir o custo do imóvel, a redução de ...
Os produtos eram entregues no endereço de Jeférson, que os revendia e compartilhava os lucros com os hackers...
O homem de 34 anos foi detido e confessou o crime, sendo conduzido à Delegacia de Polícia da Mulher para os devidos procedimentos legais...
Um amigo do idoso tentou separar a briga e também foi agredido e está no Hospital Regional de Porto Nacional em estado grave ...