A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou o Projeto de Lei 374/2017 para desobrigar consumidores a...
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%...
As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...
Após os procedimentos legais cabíveis, Manoel L. foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e Maria do R. foi...
No local, também conhecido como “aperto da hora”, há uma curva em declive, considerada perigosa e fatal para o povo da região...
A unidade está empregando todo o seu efetivo administrativo e operacional para as ações, que ...
O parlamentar, que é um entusiasta da educação, disse que a Ulbra merece ser homenageada por toda a sua história de dedicação ao ...
Considerada a maior rede varejista de alimento da Capital, o Super Big traz para o Tocantins o ...
Neste semestre, 46 estudantes foram aprovados em todas as etapas do processo seletivo, que consiste na inscrição, visita na ...
Conforme o Projeto de Lei, deverá ser disponibilizado no site os atos relativos a dispensa ou inexigibilidade de ...
Condições climáticas altamente favoráveis contribuíram para a safra passada alcançar recorde histórico ...
Remanescente do Estado de Goiás, a servidora buscava o enquadramento e promoção com os vencimentos de...
Promotora de Justiça da Saúde pontua dez inconformidades encontradas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde ...
Para agilizar os trabalhos, foram constituídas seis equipes de campo, que contou também com o envolvimento de profissionais dos ...
Em maio deste ano, a matéria foi aprovada pela Comissão temporária da Câmara criada para analisar a Proposta de ...
Dentre as observações, o consumidor deve ficar atento a embalagem dos produtos, o manual de instruções que precisa informar a ...
A PRF priorizará ações preventivas de fiscalização ao excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens proibidas e ao trânsito de ...
Contando com uma infraestrutura pronta para receber turistas, a pequena cidade de Rio da Conceição, com pouco mais de ...
Os valores serão creditados nas respectivas contas nos primeiros minutos desta quarta-feira...
A peça pede ao CNJ que suspenda o modelo de pagamento de alvarás judiciais eletrônicos adotado pelo TJ-TO que...
De acordo com a Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito (ASMIRG-BR), será o quinto aumento em menos de ...
O trecho rodoviário, que conta com 39,01 km e está orçado em R$ 26.460.842,90, será construído com ...
Além de executar músicas que são composições poéticas, há ainda interação entre os guardiões e o ...
O feriado nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, é comemorado desde 1980, através de decreto que ...
Outras paróquias também celebrarão missas em louvor à Nossa Senhora. Na Catedral Metropolitana de Palmas, acontece missa ...
O evento conta ainda com as apresentações dos DJs Ricci, Salla, Future Class e Gusttavo Alencar; em breve será divulgado o local do evento
A campanha terá como público alvo alunos na faixa etária de 5 a 14 anos de idade, matriculados em escolas públicas de ...
Após pedido da Defensoria Pública do Tocantins, o Poder Judiciário deferiu liminar e determinou que o Estado forneça a medicação a um aposentado de 53 anos
O certame será executado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa – ICAP...
Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo presidente da Casa, a Comissão Especial eleita se reunirá em 48 horas para a nomeação do relator