As obrigações conjuntas do ACT foram estabelecidas no Acordo de Pesca que tem como área de...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) instituiu a...
O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 382 votos a 118, com três abstenções...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo...
A supervisora da Central de Vestígios de Palmas, Maria Valdenia Rodrigues Noleto, explica que o...
O ABC Corte promove tecnologias associadas ao manejo do pastejo, à correção e...
Além da velocidade da internet móvel, estão entre os avanços esperados para o 5G a redução do...
O presidente Marcos Duarte expressou sua gratidão pelo empenho do prefeito Wagner Rodrigues e...
O PL foi apresentado conjuntamente pelo presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, e...
O resultado final do concurso está previsto para o dia 30 de novembro deste ano. O certame contou...
De janeiro a junho desse ano, o Projeto Nossa Energia realizou 35 ações...
A gestão municipal nomeou por meio do Decreto nº 259 de 23 de junho de 2023 uma Comissão para o...
A proposta do evento é promover a valorização das tradições e culturas das comunidades do...
Segundo a análise, durante o período de transição as simulações em todos os cenários evidenciam o...
O artista era natural do município de Itapetinga (BA) e chegou à Araguaína em 1968...
A partir de agora, os agentes de trânsito são constitucionalmente responsáveis por...
O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia...
A iniciativa visa a instituir política pública de compra de alimentos advindos da...
Caso não tenha acesso à internet, o contribuinte pode ir até uma das unidades do Resolve Palmas, da...
Assim, conforme o texto, a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a...
O Ministério da Cultura (MinC), através do Escritório Regional do Tocantins, em parceria...
Com capacidade de produção diária de sete toneladas, a empresa comercializa carnes resfriadas e...
O PL altera a lei 1.818 de 2007, passando a vigorar a regulamentação da jornada de...
A prática se configura como uma contravenção penal e prevê pena de detenção de...
De acordo com a Jucetins, a desburocratização e a agilidade nos processos são fundamentais para...
Além da moção de aplausos, os militares também foram presenteados com uma...
Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da...
"Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário", diz a CNM. . A entidade - que representa...
A ampliação das cirurgias se deu com a descentralização dos serviços, onde as cirurgias...