Manifestação é liderada por movimento estudantil...
Os recursos foram colocados ao término de 2018 e recentemente o Governo do Estado divulgou a ...
A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...
Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...
Entre os itens recebidos estão álcool em gel, sabonete líquido, testes rápidos...
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
O documento ressalta a inconstitucionalidade da cobrança e estipulou o prazo de ...
Por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas, durante esta semana moradora de...
As ações buscam evitar prestações desproporcionais, haja vista a mudança na forma de execução dos ...
A rodovia TO-413, no trecho entre Ananás e a divisa com o Pará, está recebendo os serviços de ...
No início do mês de maio, a Ageto anunciou a realização dos serviços de tapa-buracos, roçagem e ...
O secretário, Héber Fidelis, afirmou que o Centro de Referência tem como objetivo...
Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...
O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
No Tocantins, mais de 70% da população se considera parda ou negra segundo dados do...
Casos foram identificados após realização de testes nas unidades prisionais...
Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade...
Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...
A análise para verificar a ausência dos dois componentes químicos nos 7.800 frascos de...
O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...
Sharlles Fernando Bezerra Lima, afirmou nesta terça-feira, 2, que a dívida atual do Governo do Estado com o instituto é ...
Os promotores de Justiça também poderão instruir procedimentos para que sejam adotadas medidas nos...
Por conta do déficit de efetivo nas unidades prisionais do Tocantins, o Governo do Estado publicou na...
Equipamentos foram entregues pelo Ministério da Saúde no fim de semana e foram obtidos através do...
Para o Sisepe, o ponto central na Reforma da Previdência no Tocantins a ser considerado é a...
Os presidentes dos sindicatos foram recebidos no Palácio Araguaia pelo Secretário Chefe da Casa Civil...
O Governo do Estado, por meio da Secretária da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) está levando à classe empresarial,...
A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...