A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de saneamento em...
O adiantamento poderá ser utilizado para a aquisição de...
Com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus nos estabelecimentos penais do Estado do Tocantins, a...
A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...
O Balanço Anual da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, referente ao ano de 2019, mostra que...
Os serviços estão sendo executados pela Residência Rodoviária de Dianópolis...
Os participantes da ação educativa reuniram-se na porta da Secad, momento em...
Desde 23 de março a Defensoria adotou o atendimento a distância como forma de prevenção à Covid-19 para...
A ampliação é resultado das tratativas do Governo do Tocantins com os hospitais privados de Palmas e...
Dentre as ações realizadas em meio à crise provocada pela Covid-19, pelo Governo do Tocantins também irá garantir a oferta de leitos e...
Uma das medidas, no mês de abril, foi o início do Projeto de Assistência a Músicos e ...
Manifestação é liderada por movimento estudantil...
Os recursos foram colocados ao término de 2018 e recentemente o Governo do Estado divulgou a ...
A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...
Conforme traz o memorial, a posição da OAB/TO se sustentou no julgamento feito pelo...
Entre os itens recebidos estão álcool em gel, sabonete líquido, testes rápidos...
O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...
O documento ressalta a inconstitucionalidade da cobrança e estipulou o prazo de ...
Por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas, durante esta semana moradora de...
As ações buscam evitar prestações desproporcionais, haja vista a mudança na forma de execução dos ...
A rodovia TO-413, no trecho entre Ananás e a divisa com o Pará, está recebendo os serviços de ...
No início do mês de maio, a Ageto anunciou a realização dos serviços de tapa-buracos, roçagem e ...
O secretário, Héber Fidelis, afirmou que o Centro de Referência tem como objetivo...
Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à...
Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...
O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...
De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...
No Tocantins, mais de 70% da população se considera parda ou negra segundo dados do...
Casos foram identificados após realização de testes nas unidades prisionais...
Para evitar que empresas pratiquem sobrepreço e se aproveitem do momento de dificuldade...