Os primeiros seis meses de 2019 apontam evolução significativa de ações positivas em relação ao mesmo período do ...
Além do agendamento, o requerente realiza um pré-cadastro através de formulário específico na ...
O estatuto assegura atendimentos prioritários no sentido de dar condições de acessibilidade com a finalidade do ...
Segundo estudos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o uso do celular no volante é a ...
Segundo determinação, militares que precisarem se ausentar deverão pedir autorização...
A campanha eleitoral terá duração de 75 dias, a contar da última segunda-feira...
Poderão pedir aposentadoria voluntária magistrados e servidores que preencherem os requisitos...
Instituições como ministérios, tribunais e prefeituras, por meio do Balcão do Cidadão, poderão ampliar o...
Ação impetrada em 2018 teve como objetivo buscar tutela judicial para que governo se abstenha de publicar decretos genéricos...
Programa existe para organizar e articular políticas e serviços para vencer as desigualdades raciais no Brasil...
O vice-governador Wanderlei Barbosa fez a abertura da reunião e informou ao governador Carlesse sobre o...
Assistente administrativo atuava como escrivã de polícia...
Outros tópicos da estatística socioeconômica apontam mais características dos assistidos da DPE-TO, como a ...
Por meio da adesão ao Sinapir, os entes federados têm a preferência no repasse de...
A obra vai começar na madrugada de domingo, com interrupção do abastecimento em...
De acordo com o governador em exercício, o objetivo das visitas é conhecer a situação de cada ...
Modernização dos sistemas de tratamento de água garantem segurança ao abastecimento do município...
Em 5 meses Inpe registrou mais de 3 mil focos e área devastada de mais de 16 mil hectares...
A previsão é que a fábrica seja instalada no prazo de 60 dias, a partir da entrega dos materiais permanentes e ...
A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...
As celebrações reuniram mais de 30 mil pessoas e contou com shows de bandas nacionais e...
O governador do Estado, Mauro Carlesse, o vice-governador Wanderlei Barbosa, dentre outras ...
Processos de sete empresas ainda estão em apuração de responsabilidade podendo...
Para o prefeito Laurez Moreira, a retomada da Ferrovia Norte-Sul será um...
Os documentos fazem parte das ações de convalidação de títulos do trabalho de regularização fundiária realizado pela ...
Técnicos da Adetuc estarão no Centro de Convivência de Taquaruçu, localizado na...
Os locais onde ocorrem intervenções nas pistas são devidamente sinalizados para a segurança dos ...
A entrega de títulos contempla mais de 250 famílias que receberão os documentos de...
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...
O valor do trecho é de aproximadamente R$ 15 milhões e faz parte do contrato 009/2019...