A medida se fez necessária devido à transferência realizada pelo Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) para...
O Sisepe realizou a reunião com o gestor para cobrar posicionamento sobre demandas dos servidores públicos...
Conforme consta na sentença, a irmã e duas cunhadas do ex-prefeito ocupavam cargos na Secretaria da...
Desde abril de 2017, as Normas da Autoridade Marítima estabelecem a proibição do transporte de crianças com ...
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...
Entidade defende a nomeação dos aprovados para os cargos de delegado, escrivão e perito criminal...
No mesmo sentido, a OIT pediu ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem...
Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...
A ação oferece aos usuários das rodovias estaduais orientações para um trânsito seguro aos motoristas que trafegam pela...
O policiamento será reforçado durante os cinco dias de festa. Policiais da cidade de Palmas também vão ajudar na segurança...
O comandante-geral do CBMTO, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas, que recebeu os promotores que compõem o grupo, disse que ...
Situações relativas à insuficiência de vagas na educação infantil local vêm sendo investigadas pela...
A proposta, idealizada pelo Consórcio Brasil Central, onde o Tocantins está inserido, visa...
O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, com parceria da Secretaria da Cidadania e Justiça, com o objetivo...
Entre as ações desenvolvidas pela Operação Segurança Viária, em todo o Tocantins, estão...
Atendendo ação da Procuradoria de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-TO, o desembargador derrubou...
A capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico serão realizadas por...
A juíza Julianne Freire Marques tomou posse na manhã desta segunda-feira, 5, como presidente reeleita...
As atividades começam nessa terça-feira, 6, com a realização de uma blitz no entroncamento da...
A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto...
A chapa é presidida pela servidora Ana Cibele Ferreira Chaves que é gestora pública e servidora de...
No documento, o promotor de Justiça, Adailton Saraiva Silva, requisita que sejam encaminhadas as escalas dos médicos...
Há quase 30 anos que os municípios, agora atendidos pela ATS, não recebiam reservatórios novos. Alguns deles possuem o mesmo...
A partir do próximo dia 20 de fevereiro, toda a população tocantinense poderá receber alerta de desastres naturais via SMS...
Um dos temas apresentados foram as mudanças significativas na Lei Federal 13.465, sancionada recentemente, com...
Segundo o comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Edvan de Jesus Silva, a mudança de comando das unidades da capital faz...
A desembargadora Ângela Prudente, relatora do processo, retirou a matéria de pauta para aguardar o...
Governador também participou da programação em comemoração aos 18 anos da Rádio 96 FM ...
A previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a realização do Refis, é recuperar cerca de R$ 50 milhões...
Secretário geral pede apoio do Judiciário na defesa do ensino jurídico, com o combate a cursos tecnológicos e de ensino à distância...