O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a cessão de uso do terreno onde será construído o novo Fórum da...
Segundo o deputado federal Gonzaga Patriota, o projeto vai promover o desenvolvimento social e econômico ...
A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil...
Nas sentenças, o magistrado ressaltou que é dever dos municípios realizar o adequado atendimento aos adolescente infratores...
O concurso da Polícia Civil foi realizado em 2014 e até o momento ainda restam 156 remanescentes para serem nomeados ...
Além do ministro, abrem oficialmente o evento o governador Marcelo Miranda, a vice-governadora Claudia Lelis, a...
De acordo com o oficial do Unicef, Antônio Carlos Cabral, depois de todo o processo de...
O governador Marcelo Miranda inaugurou 176,76 km de rodovias recuperadas pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e...
Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...
Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...
No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...
O Governo do Tocantins já trabalha no processo administrativo que culminará na reconstrução de cerca de...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de...
Da mesma forma, o Depen também doou 60 objetos e equipamentos voltados para instalação de salas de incentivo à amamentação nas...
A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...
As obras compreendem cinco trechos de rodovias estaduais que receberam pavimentação, recuperação e sinalização asfáltica e...
A condenação revertida era de Primeira Instância e se referia a contratos advocatícios com o município Santa Tereza...
No presídio de Cariri os presos destruíram as celas e estão sendo contidos apenas pelos muros da unidade, denuncia agente...
A solenidade de assinatura das ordens de serviço foi realizada na tarde desta quarta-feira...
A eleição para nova diretoria do Sisepe-TO está marcada para 17 de março, com urnas em Palmas, Araguaína ...
Entre as medidas tomadas para auxiliar os municípios está o alerta de desastres naturais via SMS, que está disponível a partir...
O município também tentou atrelar a responsabilidade de gerir a UTI pediátrica à condição de que o Estado regularize as transferências financeiras de...
Em 2017, a Junta recebeu 4.015 alistamentos. Já em 2016, foram 3.500 inscrições...
Na ocasião, será assinada a Ordem de Serviço Simbólica para a construção do novo pavilhão da Casa de Prisão Provisória...
A decisão pela reativação do conselho foi deliberada após reunião de Colegiado organizada pela Seciju juntamente com a...
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, determinou às secretarias de ...
O prefeito de Mateiros, João Martins, agradeceu pelo apoio do Governo do Estado e de seus secretários na sua gestão e...
As aulas estão sendo ministradas nas cadeias públicas destas cidades por meio da parceria entre a...
No documento, a corporação é orientada a interditar o local, caso sejam encontrados indícios mínimos de irregularidades...
As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...