Estado 25/01/2017 07h25 Redação

Atendendo pedido do MPC e MPE, Tribunal de Contas do Estado determina suspensão do aumento do ITBI em Palmas

A determinação foi com base na representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE) protocolada na última sexta-feira, 20...

Estado 24/01/2017 18h28 Redação

Crea empossa novos conselheiros e inspetores e elege membros da diretoria das câmaras especializadas

Todos os anos, o Crea procede à renovação de 1/3 do total de seus conselheiros, que iniciam assim um mandato de três anos...

Estado 24/01/2017 18h01 Redação

Com alto potencial de geração de energia solar, Tocantins institui a Pró-Solar

Integrando um grande cinturão solar no Brasil e se destacando entre os estados com maior irradiação do sol, o Tocantins tem um alto potencial de geração de energia solar ...

Estado 24/01/2017 17h37 Redação

Associação Tocantinense de Municípios instaura Comissão Eleitoral que comandará eleição da nova diretoria da entidade

A cerimônia ocorrerá nesta quarta-feira, 25 de janeiro de 2017, às 10 horas, na Sede Administrativa da ATM, situada à AV Teotônio Segurado, 301 Norte...

Estado 24/01/2017 14h52 Redação

Justiça acolhe pedido da DPE e determina construção de ponte no Mumbuca

Cinco meses já se passaram desde que a única ponte que liga a comunidade quilombola Mumbuca à cidade pegar fogo e ficar totalmente destruída...

Estado 24/01/2017 14h21 Redação

MPF quer garantir gratuidade e descontos em passagens interestaduais de idosos

As empresas receberam recomendação para fornecer passagens gratuitas e com descontos à pessoa idosa, conforme prevê o Estatuto do Idoso...

Estado 24/01/2017 12h09 Redação

Definidas providências para o sistema prisional no Tocantins; entre recomendações está a posse imediata de concursados da Defesa Social

O grupo recomendou, também, a nomeação e posse imediata de mais servidores, do concurso da Defesa Social, para auxílio no remanejamento dos presos...

Estado 24/01/2017 11h35 Redação

Presidente da OAB/TO defende combate ao coronelismo partidário e ao caixa 2 eleitoral

Ohofugi destacou, ainda, que a OAB-TO será parceira da Justiça Eleitoral do Estado na luta pela democratização dos partidos políticos...

Estado 24/01/2017 11h15 Redação

Brejinho de Nazaré lança no próximo dia 27 o Parque Aquícola da cidade

O município de Brejinho fica localizado a 110 quilômetros de Palmas e está dentro da área de influência do lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado...

Estado 24/01/2017 10h54 Redação

Governo do Estado promove workshop em língua inglesa para pesquisadores do Tocantins

O objetivo do workshop é aprimorar as habilidades em comunicação científica em contextos internacionais e multiculturais...

Estado 24/01/2017 08h23 Redação

OAB cobra da presidente do STF definição sobre futuro da Lava Jato

A OAB afirma que não é razoável que, em situação excepcional, se aguarde o fim do recesso do Judiciário, que vai até o dia 1 de fevereiro, para tomar uma decisão sobre os rumos da Lava Jato...

Estado 23/01/2017 19h27 Redação

9º BPM reúne-se com representantes de órgãos para tratar sobre reintegração de posse na fazenda Água Amarela

Na reunião o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, José Ribamar, afirmou que até o início da noite de amanhã, terça-feira, 24, desocupará o imóvel...

Estado 23/01/2017 18h43 Redação

Secretário da Segurança Pública prestigia cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia do Tocantins

A nova presidente, Priscila Bittar agradeceu a confiança depositada em seu nome e prometeu muita luta, empenho e dedicação, no exercício do novo cargo...

Estado 23/01/2017 18h28 Redação

Seminário Estadual debate Trabalho Escravo Contemporâneo

A secretária estadual da Cidadania e Justiça e presidente da Coetrae-TO, Gleidy Braga, explicou a necessidade de promover seminários temáticos...

Estado 23/01/2017 18h19 Redação

MPC e MPE recomendam que municípios tocantinenses com dívidas não realizem despesas com carnaval

O documento considera vários fatores, como a situação de municípios tocantinenses que declararam situação de calamidade pública...

Estado 23/01/2017 18h16 Redação

Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...

Estado 23/01/2017 12h31 Redação

Jurista Ângela Issa toma posse e Corte Eleitoral do TRE-TO passa a contar com maioria feminina

Com a chegada da jurista, a Corte do Tribunal passa a contar com a maioria feminina, ocupando quatro das sete cadeiras de juízes membros...

Estado 23/01/2017 10h08 Redação

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos emite nota pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos...

Estado 23/01/2017 09h47 Redação

Preso aguarda julgamento há 30 dias por furtar galo; Defensoria alerta para insignificância no motivo da prisão

O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...

Estado 23/01/2017 09h32 Redação

Sisepe ajuda servidor a conseguir revisão da aposentadoria

Para conseguir a mudança do benefício ele precisava também de uma certidão por tempo de serviço emitida pela Prefeitura...

Estado 21/01/2017 19h34 Redação

Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...

Estado 21/01/2017 19h12 Redação

Conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins tomam posse

A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma...

Estado 21/01/2017 19h04 Redação

Vice-governadora do Estado destaca importância do Projeto Rondon para municípios tocantinenses

A cerimônia de abertura ocorreu na manhã deste sábado, 21, no auditório Cuica, da Universidade Federal do Tocantins (UFT)...

Estado 21/01/2017 12h40 Redação

Advogada Ângela Issa toma posse como juíza membro do TRE-TO na próxima segunda-feira

A jurista tem mandato inicial de dois anos com possibilidade de renovação por mais dois anos...

Estado 21/01/2017 12h30 Redação

Correios realiza reuniões com representantes da área de segurança no Tocantins

O diretor regional dos Correios, Paulo Roberto Abreu, explanou que, neste ano, os Correios investirão em novos equipamentos para reforçar a segurança das agências de atendimento...

Estado 21/01/2017 12h11 Redação

Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC

A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...

Estado 21/01/2017 08h30 Redação

Defensoria Pública quer informações sobre a transferência de 200 presos para o Centro de Prisão Provisória de Palmas

Na madrugada desta última sexta-feira, 20, foi feita transferência de cerca de 200 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã para o Centro de Prisão Provisória de Palmas...